29/08/2025 15:41

Arquivados os autos definitivamente
28/08/2025 10:33

Expedido(a) alvará a(o) JANAINA COUTINHO SILVA
27/08/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
27/08/2025 12:13

Desarquivados os autos
15/08/2025 14:00

Arquivados os autos definitivamente
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 28f5491 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA ED RELATÓRIO JANAINA COUTINHO SILVA interpôs embargos de declaração (#id:55e123f) em face da sentença de extinção de #id:3e272e2, aduzindo, em síntese, que o fundamento utilizado na decisão judicial consta equivocado. É o relatório.

FUNDAMENTAÇÃO DO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE – Embargos declaratórios tempestivos.

DO JUÍZO DE MÉRITO- No processo do trabalho, os embargos declaratórios são regulamentados pelo disposto no Artigo 897-A da CLT, ou seja, somente são cabíveis em face de sentença ou Acórdão, e para apreciação de omissão, contradição ou manifesto equívoco (caso de exame dos pressupostos extrínsecos de recurso).

Nesse escopo, assiste razão à parte embargante.

A extinção do feito se deu em razão do prosseguimento da execução nos autos suplementares, antiga execução provisória, que já restou convertida em execução definitiva.

Assim sendo, merece pequeno reparo a sentença embargada para declarar que a extinção do presente feito se deu em razão do prosseguimento da execução na CumSen de n. 0101373-75.2024.5.01.0068 de acordo com o Provimento 02 de 2021 da CGJT de 08/07/2021 e não pelo cumprimento integral da obrigação.

DISPOSITIVO Pelo exposto, DOU PROVIMENTO aos presentes embargos, conforme fundamentação supra que a este decisum integra.

Decorrido o prazo legal, retornem os autos ao arquivo definitivo. Jlcj ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JANAINA COUTINHO SILVA
14/08/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) ESPACO 172 DO BACALHAU ALIMENTOS LTDA
14/08/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA COUTINHO SILVA
14/08/2025 15:32

Acolhidos os Embargos de Declaração de JANAINA COUTINHO SILVA
14/08/2025 09:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA MAIA DE LIMA
14/08/2025 09:53

Encerrada a conclusão
14/08/2025 07:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
14/08/2025 07:03

Desarquivados os autos
13/08/2025 12:24

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 12:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 12:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f80f051 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

Manifestação de #id:5696bcd.

Nada a deferir.

A demanda prossegue nos autos de n. 0101373-75.2024.5.01.0068 execução antes provisória que se tornou definitiva, sendo certo que as manifestações devem ser dirigidas àqueles autos.

Intime-se apenas para ciência e retornem os autos principais ao arquivo definitivo.

Jlcj RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JANAINA COUTINHO SILVA
12/08/2025 14:02

Arquivados os autos definitivamente
12/08/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA COUTINHO SILVA
12/08/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
12/08/2025 10:50

Desarquivados os autos
11/08/2025 18:30

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 10:35

Arquivados os autos definitivamente
07/08/2025 09:04

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
07/08/2025 09:04

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) ESPACO 172 DO BACALHAU ALIMENTOS LTDA
05/08/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA COUTINHO SILVA
05/08/2025 16:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
05/08/2025 15:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MAIA DE LIMA
05/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de JANAINA COUTINHO SILVA em 04/08/2025
29/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de JANAINA COUTINHO SILVA em 28/07/2025
19/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de JANAINA COUTINHO SILVA em 18/07/2025
16/07/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA COUTINHO SILVA
15/07/2025 11:00

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
10/07/2025 09:42

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA COUTINHO SILVA
03/07/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
03/07/2025 11:51

Encerrada a conclusão
02/07/2025 09:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
02/07/2025 08:57

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1331bee proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

Diante do trânsito em julgado certificado nos autos e a sentença ilíquida determino: Tratando-se de sentença ilíquida, intimem-se as partes para apresentação dos cálculos, no prazo comum de 10 dias, sendo certo que os cálculos deverão ser apresentados em planilha PDF, conforme mostrado no tutorial: arquivohttps://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4 de extensão PJCNo mesmo prazo acima, e, à luz do que dispõe o art. 878, da CLT, a parte Autora deverá declarar se pretende promover a execução, caso não haja o cumprimento espontâneo da obrigação pela Reclamada, utilizando-se, para tanto, do despacho estruturado de execução deste Juízo, ficando ciente que sua inércia ensejará no início da fluência do prazo prescricional intercorrente, de que trata o artigo 11-A, da CLT.Caso haja pequena diferença entre os valores apontados pelas partes, encaminhem-se os autos ao CEJUSC.

Sendo os valores discrepantes ou infrutífera a composição, encaminhem-se os autos à Contadoria para verificação e promoção e posterior conclusão para prolação da Decisão homologatória.Decorrido o prazo sem impugnações, inicie-se a execução e intime-se o executado, via Diário Oficial, nos termos do artigo 523, c/c 513,caput e § 2º, inciso I, do NCPC para pagar o crédito exequendo, no o prazo de 15 dias, sob pena de execução.Decorrido o prazo in albis, utilize-se o despacho estruturado do Juízo.Inerte a parte Autora para apresentação de cálculos, voltem-me conclusos para deliberação acerca do sobrestamento para início do computo do prazo da prescrição intercorrente. Jlcj RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ESPACO 172 DO BACALHAU ALIMENTOS LTDA
01/07/2025 16:30

Expedido(a) intimação a(o) ESPACO 172 DO BACALHAU ALIMENTOS LTDA
01/07/2025 16:30

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA COUTINHO SILVA
01/07/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
01/07/2025 10:55

Iniciada a liquidação
01/07/2025 10:55

Transitado em julgado em 21/08/2024
01/07/2025 09:43

Recebidos os autos para prosseguir
12/05/2023 16:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/05/2023 23:19

Juntada a petição de Contrarrazões
29/04/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2023
29/04/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 10:02

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA COUTINHO SILVA
28/04/2023 10:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESPACO 172 DO BACALHAU ALIMENTOS LTDA sem efeito suspensivo
27/04/2023 00:06

Decorrido o prazo de JANAINA COUTINHO SILVA em 26/04/2023
26/04/2023 09:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MAIA DE LIMA
25/04/2023 13:44

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/04/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/04/2023
13/04/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/04/2023
13/04/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023 13:54

Expedido(a) intimação a(o) ESPACO 172 DO BACALHAU ALIMENTOS LTDA
12/04/2023 13:54

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA COUTINHO SILVA
12/04/2023 13:53

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ESPACO 172 DO BACALHAU ALIMENTOS LTDA
30/03/2023 14:05

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
30/03/2023 14:04

Encerrada a conclusão
29/03/2023 10:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA MAIA DE LIMA
28/03/2023 16:10

Juntada a petição de Contrarrazões
22/03/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2023
22/03/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 13:57

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA COUTINHO SILVA
21/03/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 15:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
18/03/2023 00:09

Decorrido o prazo de JANAINA COUTINHO SILVA em 17/03/2023
09/03/2023 15:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/03/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2023
07/03/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2023
07/03/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2023 11:15

Expedido(a) intimação a(o) ESPACO 172 DO BACALHAU ALIMENTOS LTDA
05/03/2023 11:15

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA COUTINHO SILVA
05/03/2023 11:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.240,00
05/03/2023 11:14

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JANAINA COUTINHO SILVA
05/03/2023 11:14

Concedida a assistência judiciária gratuita a JANAINA COUTINHO SILVA
24/01/2023 10:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
23/01/2023 19:56

Juntada a petição de Razões Finais
23/01/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
19/01/2023 10:28

Convertido o julgamento em diligência
19/01/2023 10:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
18/01/2023 08:38

Juntada a petição de Razões Finais
16/12/2022 10:03

Audiência de instrução por videoconferência realizada (15/12/2022 14:40 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/12/2022 15:43

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2022 01:50

Decorrido o prazo de ESPACO 172 DO BACALHAU ALIMENTOS LTDA em 03/11/2022
04/11/2022 01:50

Decorrido o prazo de JANAINA COUTINHO SILVA em 03/11/2022
29/10/2022 00:16

Decorrido o prazo de ESPACO 172 DO BACALHAU ALIMENTOS LTDA em 28/10/2022
29/10/2022 00:16

Decorrido o prazo de JANAINA COUTINHO SILVA em 28/10/2022
22/10/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2022
22/10/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2022
22/10/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2022 10:28

Expedido(a) intimação a(o) ESPACO 172 DO BACALHAU ALIMENTOS LTDA
21/10/2022 10:28

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA COUTINHO SILVA
21/10/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2022
21/10/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2022
21/10/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2022 18:33

Audiência de instrução por videoconferência designada (15/12/2022 14:40 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/10/2022 18:33

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (15/12/2022 13:40 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/10/2022 13:22

Expedido(a) intimação a(o) ESPACO 172 DO BACALHAU ALIMENTOS LTDA
20/10/2022 13:22

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA COUTINHO SILVA
20/10/2022 13:21

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 12:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
20/10/2022 12:51

Audiência de instrução por videoconferência designada (15/12/2022 13:40 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/10/2022 12:51

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (17/11/2022 12:00 Auxílio - sala 2 - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/04/2022 00:20

Decorrido o prazo de ESPACO 172 DO BACALHAU ALIMENTOS LTDA em 19/04/2022
20/04/2022 00:20

Decorrido o prazo de JANAINA COUTINHO SILVA em 19/04/2022
07/04/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2022
07/04/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2022
07/04/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022 15:30

Expedido(a) intimação a(o) ESPACO 172 DO BACALHAU ALIMENTOS LTDA
06/04/2022 15:30

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA COUTINHO SILVA
06/04/2022 15:29

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
06/04/2022 14:22

Audiência de instrução por videoconferência designada (17/11/2022 12:00 Auxílio - sala 2 - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/04/2022 14:22

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (07/03/2023 11:00 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/04/2022 00:09

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA em 01/04/2022
01/04/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2022
01/04/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2022
01/04/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2022
01/04/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022 11:22

Expedido(a) intimação a(o) ESPACO 172 DO BACALHAU ALIMENTOS LTDA
31/03/2022 11:22

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA COUTINHO SILVA
31/03/2022 11:21

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 08:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
31/03/2022 08:19

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/03/2023 11:00 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/03/2022 07:39

Expedido(a) intimação a(o) ESPACO 172 DO BACALHAU ALIMENTOS LTDA
30/03/2022 23:26

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 20:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
29/03/2022 13:36

Juntada a petição de Manifestação (Petição requerendo nova perícia)
24/03/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2022
24/03/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2022
24/03/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 16:07

Juntada a petição de Manifestação (manifestação aos esclarecimentos do perito)
22/03/2022 17:15

Expedido(a) intimação a(o) ESPACO 172 DO BACALHAU ALIMENTOS LTDA
22/03/2022 17:15

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA COUTINHO SILVA
22/03/2022 17:14

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 16:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
17/03/2022 12:42

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
15/03/2022 18:54

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 18:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
05/03/2022 00:10

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA em 04/03/2022
22/02/2022 03:01

Decorrido o prazo de ESPACO 172 DO BACALHAU ALIMENTOS LTDA em 21/02/2022
22/02/2022 03:01

Decorrido o prazo de JANAINA COUTINHO SILVA em 21/02/2022
14/02/2022 14:48

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
02/02/2022 16:19

Juntada a petição de Manifestação (Impugnação ao Laudo Pericial )
01/02/2022 00:05

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA em 31/01/2022
01/02/2022 00:05

Decorrido o prazo de ESPACO 172 DO BACALHAU ALIMENTOS LTDA em 31/01/2022
01/02/2022 00:05

Decorrido o prazo de JANAINA COUTINHO SILVA em 31/01/2022
31/01/2022 13:19

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação ao Laudo Pericial)
15/01/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
15/01/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
15/01/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2022 20:58

Expedido(a) intimação a(o) ESPACO 172 DO BACALHAU ALIMENTOS LTDA
13/01/2022 20:58

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA COUTINHO SILVA
13/01/2022 20:57

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2022 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
21/12/2021 00:01

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA em 20/12/2021
10/11/2021 00:14

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA em 09/11/2021
05/11/2021 00:06

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA em 04/11/2021
04/11/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2021
04/11/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2021
04/11/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2021 09:29

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
03/11/2021 09:29

Expedido(a) intimação a(o) ESPACO 172 DO BACALHAU ALIMENTOS LTDA
03/11/2021 09:29

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA COUTINHO SILVA
03/11/2021 09:28

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021 18:45

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
28/10/2021 18:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
28/10/2021 10:22

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
28/10/2021 08:44

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 22:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
27/10/2021 00:08

Decorrido o prazo de ESPACO 172 DO BACALHAU ALIMENTOS LTDA em 26/10/2021
27/10/2021 00:08

Decorrido o prazo de JANAINA COUTINHO SILVA em 26/10/2021
25/10/2021 19:21

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos)
19/10/2021 14:59

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos)
08/10/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2021
08/10/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2021
08/10/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2021 01:17

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
07/10/2021 01:17

Expedido(a) intimação a(o) ESPACO 172 DO BACALHAU ALIMENTOS LTDA
07/10/2021 01:17

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA COUTINHO SILVA
07/10/2021 01:16

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 19:26

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
05/10/2021 19:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
24/09/2021 00:15

Decorrido o prazo de ESPACO 172 DO BACALHAU ALIMENTOS LTDA em 23/09/2021
24/09/2021 00:15

Decorrido o prazo de JANAINA COUTINHO SILVA em 23/09/2021
23/09/2021 16:56

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação )
16/09/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2021
16/09/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2021
16/09/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2021 12:52

Expedido(a) intimação a(o) ESPACO 172 DO BACALHAU ALIMENTOS LTDA
15/09/2021 12:52

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA COUTINHO SILVA
15/09/2021 12:51

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de JANAINA COUTINHO SILVA
15/09/2021 12:51

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de JANAINA COUTINHO SILVA
15/09/2021 10:38

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
10/09/2021 00:05

Decorrido o prazo de ESPACO 172 DO BACALHAU ALIMENTOS LTDA em 09/09/2021
10/09/2021 00:05

Decorrido o prazo de JANAINA COUTINHO SILVA em 09/09/2021
08/09/2021 19:18

Juntada a petição de Manifestação (Replica)
27/08/2021 00:05

Decorrido o prazo de ESPACO 172 DO BACALHAU ALIMENTOS LTDA em 26/08/2021
19/08/2021 15:34

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação em Provas)
18/08/2021 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2021
18/08/2021 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2021 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2021
18/08/2021 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2021 23:36

Expedido(a) intimação a(o) ESPACO 172 DO BACALHAU ALIMENTOS LTDA
16/08/2021 23:36

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA COUTINHO SILVA
16/08/2021 23:35

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 20:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
13/08/2021 11:01

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
13/08/2021 10:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
25/07/2021 18:35

Expedido(a) intimação a(o) ESPACO 172 DO BACALHAU ALIMENTOS LTDA
23/07/2021 22:59

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2021 19:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
21/07/2021 21:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2021

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo