07/08/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3fd5bde proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Pelo exposto, julgo extinta a execução na forma do artigo 924, II, do CPC.

Não há restrições no BNDT, SERASAJUD, RENAJUD, CNIB e/ou ARISP.

Arquive-se definitivamente. erg VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS PAULO LAURIANO DE SOUZA
06/08/2025 14:44

Arquivados os autos definitivamente
06/08/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) M J SILVEIRA CARDOSO CONSTRUCOES
06/08/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO LAURIANO DE SOUZA
06/08/2025 13:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
06/08/2025 13:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
06/08/2025 13:21

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
06/08/2025 13:21

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
06/08/2025 13:21

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
06/08/2025 13:21

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
06/08/2025 13:21

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
01/08/2025 10:57

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7766d24 proferido nos autos.

DESPACHO - PJe A cláusula penal prevista no acordo tem o objetivo repressivo na medida que visa coibir o descumprimento do acordo, não devendo ser considerada como forma de aumento de ganho por parte do credor.

Em que pese ter o acordo estabelecido datas para os pagamentos das parcelas, é importante ressaltar a possibilidade de flexibilização desses prazos, sobretudo, quando se trata de pequeno atraso, o que pressupõe a ausência de prejuízo causado ao credor.

Nessa linha, verifico que, apesar da reincidência, o novo atraso deu-se, novamente, por apenas um único dia, o que evidencia a não ocorrência de qualquer prejuízo suportado pelo autor.

Ademais, como forma de compensar os atrasos ocorridos, a ré já efetuou, com considerável antecedência, o pagamento da próxima parcela a vencer (5ª), restando devida, ainda, somente a última parcela (6ª).

Logo, com base nos princípios da razoabilidade e da conciliação, bem como, com base na teria da preservação da empresa e da execução de forma menos gravosa, deixo de aplicar, por ora, a multa estabelecida, mantendo-se o acordo.

Contudo, advirto o réu que, caso haja atraso no pagamento da última parcela, haverá incidência sobre todas as parcelas pagas em atraso (a partir da 3ª), além da última parcela, ainda que a mora seja por um único dia.

Intimem-se erg MAGE/RJ, 02 de julho de 2025.

VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - M J SILVEIRA CARDOSO CONSTRUCOES
02/07/2025 19:04

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
02/07/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) M J SILVEIRA CARDOSO CONSTRUCOES
02/07/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO LAURIANO DE SOUZA
02/07/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
27/06/2025 21:20

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2025 16:12

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) M J SILVEIRA CARDOSO CONSTRUCOES
17/06/2025 12:08

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
17/06/2025 10:44

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/06/2025 10:44

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
17/06/2025 10:44

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
17/06/2025 10:44

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
17/06/2025 10:44

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
17/06/2025 10:44

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
17/06/2025 10:44

Encerrada a conclusão
17/06/2025 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
17/06/2025 10:44

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/06/2025 10:44

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
06/06/2025 04:17

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 12:50

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
19/05/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
18/05/2025 17:11

Expedido(a) intimação a(o) M J SILVEIRA CARDOSO CONSTRUCOES
18/05/2025 17:11

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO LAURIANO DE SOUZA
18/05/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA SUAVE FONSECA
16/05/2025 13:58

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
16/05/2025 13:58

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
06/05/2025 14:53

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 11:47

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 10:47

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 09:58

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 10:42

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
14/02/2025 10:42

Iniciada a liquidação
13/02/2025 12:19

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
13/02/2025 12:19

Concedida a gratuidade da justiça a MARCOS PAULO LAURIANO DE SOUZA
13/02/2025 12:19

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
13/02/2025 12:19

Audiência una por videoconferência realizada (13/02/2025 10:10 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
12/02/2025 17:31

Juntada a petição de Contestação
15/01/2025 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
15/01/2025 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 18:13

Expedido(a) intimação a(o) M J SILVEIRA CARDOSO CONSTRUCOES
14/01/2025 18:13

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO LAURIANO DE SOUZA
14/01/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 16:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
14/01/2025 16:33

Audiência una por videoconferência designada (13/02/2025 10:10 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
14/01/2025 16:33

Audiência una por videoconferência cancelada (21/01/2025 10:00 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
14/01/2025 15:53

Juntada a petição de Manifestação
14/01/2025 14:52

Juntada a petição de Manifestação
14/01/2025 14:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/12/2024 10:07

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2024 11:00

Expedido(a) notificação a(o) M J SILVEIRA CARDOSO CONSTRUCOES
29/11/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
28/11/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO LAURIANO DE SOUZA
28/11/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
28/11/2024 14:14

Audiência una por videoconferência designada (21/01/2025 10:00 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
23/11/2024 17:56

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO LAURIANO DE SOUZA
12/11/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 15:16

Audiência una cancelada (17/12/2024 09:30 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
12/11/2024 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
28/05/2024 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
27/05/2024 08:46

Expedido(a) notificação a(o) M J SILVEIRA CARDOSO CONSTRUCOES
24/05/2024 18:57

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO LAURIANO DE SOUZA
24/05/2024 18:56

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
20/05/2024 14:36

Audiência una designada (17/12/2024 09:30 - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
20/05/2024 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo