07/08/2025 13:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/08/2025 19:37

Juntada a petição de Contrarrazões
23/07/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 16:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/07/2025 16:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CARLOS LUIZ SOARES MENDONCA sem efeito suspensivo
21/07/2025 14:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
16/07/2025 00:20

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 15/07/2025
04/07/2025 11:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/07/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ee28742 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, DECIDO.

Registro, para fins de consolidação e clareza dos atos processuais praticados, que o pedido de condenação ao pagamento de horas extras foi extinto, sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, VIII, do CPC, em razão da homologação da desistência requerida pelo reclamante na audiência de id. 432ffa5.

Rejeito a preliminar de ausência de indicação dos valores dos pedidos.

Rejeito a arguição de prescrição quinquenal.

Julgo IMPROCEDENTES os pedidos remanescentes da AÇÃO TRABALHISTA ajuizada por CARLOS LUIZ SOARES MENDONCA em face de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, na forma da fundamentação precedente, que passa a integrar o presente dispositivo.

Defiro o requerimento de gratuidade de Justiça formulado pelo reclamante.

Condeno o autor ao pagamento dos honorários sucumbenciais, no importe equivalente a 5% do valor atualizado da causa, a ser apurado em liquidação.

As obrigações decorrentes da sucumbência do autor ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade pelo prazo de dois anos, na forma indicada na fundamentação.

Custas pelo reclamante, no importe de R$1.541,00, calculadas sobre o valor da causa de R$77.050,00, dispensado do recolhimento.

Intimem-se as partes.

NIKOLAI NOWOSH Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/06/2025 18:31

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/06/2025 18:31

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS LUIZ SOARES MENDONCA
30/06/2025 18:30

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.541,00
30/06/2025 18:30

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CARLOS LUIZ SOARES MENDONCA
30/06/2025 18:30

Concedida a gratuidade da justiça a CARLOS LUIZ SOARES MENDONCA
06/06/2025 08:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NIKOLAI NOWOSH
29/05/2025 17:03

Juntada a petição de Razões Finais
22/05/2025 16:57

Audiência una realizada (22/05/2025 08:50 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/05/2025 19:14

Juntada a petição de Contestação
14/01/2025 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
13/01/2025 14:10

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS LUIZ SOARES MENDONCA
13/01/2025 14:10

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/01/2025 14:06

Audiência una designada (22/05/2025 08:50 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/01/2025 14:05

Audiência una por videoconferência cancelada (22/05/2025 08:50 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/12/2024 18:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/12/2024 17:43

Audiência una por videoconferência designada (22/05/2025 08:50 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/12/2024 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo