25/07/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/07/2025 08:09

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
25/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/07/2025
22/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de JESINALDO MAGNO BACALHAO em 21/07/2025
08/07/2025 03:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/07/2025
08/07/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0102118-85.2017.5.01.0202 1ª Turma Gabinete 52 Relatora: DALVA MACEDO RECORRENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: JESINALDO MAGNO BACALHAO A C O R D A M os Exmos.

Desembargadores que compõem a 1ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela Reclamada, e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a condenação ao pagamento das diferenças a título de Complementação da RMNR, nos termos do voto da Exma.

Relatora.

Havendo total improcedência do pleito autoral, inverte-se a sucumbência. Custas pelo autor, isento de recolhimento.

Id 64f22ee RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de julho de 2025.

MONICA FERRAZ CERQUEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JESINALDO MAGNO BACALHAO
04/07/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) JESINALDO MAGNO BACALHAO
04/07/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/07/2025 12:04

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido
25/06/2025 10:57

Incluído em pauta o processo para 01/07/2025 10:00 Sala 6 Des. Dalva 01-07-2025 ()
25/06/2025 10:49

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
05/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/06/2025
04/06/2025 11:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/06/2025 11:59

Incluído em pauta o processo para 24/06/2025 10:00 Sala 4 Des. Dalva 24-06-2025 ()
24/04/2025 15:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/04/2025 10:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA MACEDO
22/04/2025 10:32

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
22/04/2025 10:32

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/08/2024 19:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/05/2024 18:06

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2024 12:37

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
19/02/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 09:35

Conclusos os autos para despacho a DALVA MACEDO
05/02/2024 15:38

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
02/02/2024 15:00

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
02/02/2024 13:51

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
31/01/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 15:44

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
30/01/2024 15:44

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
30/01/2024 15:44

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/03/2023 14:42

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
02/03/2023 10:10

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
23/11/2022 13:13

Encerrada a conclusão
29/09/2022 14:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
29/09/2022 00:03

Decorrido o prazo de JESINALDO MAGNO BACALHAO em 28/09/2022
29/09/2022 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/09/2022
28/09/2022 18:32

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
28/09/2022 16:59

Juntada a petição de Manifestação (DESENTRANHAMENTO)
28/09/2022 16:26

Juntada a petição de Recurso de Revista (RR)
28/09/2022 16:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
16/09/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/09/2022
16/09/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/09/2022
16/09/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022 11:20

Expedido(a) intimação a(o) JESINALDO MAGNO BACALHAO
15/09/2022 11:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/09/2022 16:33

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes (substabelecimento)
11/09/2022 15:08

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
16/08/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/08/2022
15/08/2022 13:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2022 13:25

Incluído em pauta o processo para 30/08/2022 10:00 Sala 3 Juíza Dalva Macedo 30-08-2022 ()
02/08/2022 14:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/06/2022 21:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA MACEDO
15/06/2022 11:51

Redistribuído por dependência por determinação judicial
15/06/2022 10:53

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
15/06/2022 10:53

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
15/06/2022 10:36

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do Incidente de Julgamento de Recurso de Revista e de Embargos Repetitivos nº 0021900-13.2011.5.21.0012(Tema nº 09)
14/01/2020 14:18

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
14/01/2020 14:17

Proferida decisão
14/01/2020 09:58

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANA MARIA SOARES DE MORAES
23/08/2019 12:29

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do nº ( nº )
30/04/2019 00:01

Decorrido o prazo de JESINALDO MAGNO BACALHAO em 29/04/2019 23:59:59
30/04/2019 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/04/2019 23:59:59
14/03/2019 17:34

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO)
09/03/2019 00:57

Publicado(a) o(a) Decisão Monocrática em 11/03/2019
09/03/2019 00:57

Disponibilizado (a) o(a) Decisão Monocrática no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2019 00:57

Publicado(a) o(a) Decisão Monocrática em 11/03/2019
09/03/2019 00:57

Disponibilizado (a) o(a) Decisão Monocrática no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2019 16:08

Suspenso ou sobrestado o processo pelo Tema nº 0021900-13.2011.5.21.0012(Tema nº 09)
08/03/2019 15:46

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANA MARIA SOARES DE MORAES
27/02/2019 15:04

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
26/02/2019 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2022

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo