16/07/2025 15:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/02/2021 13:18

Baixa Definitiva
03/02/2021 13:18

Transitado em Julgado em 03.02.2021
11/12/2020 07:00

Publicado acórdão em 11.12.2020.
07/12/2020 13:30

Conhecido o recurso de SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) e não-provido
09/11/2020 07:00

Inclusão em Pauta
06/11/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 06.11.2020.
26/10/2020 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/06/2020 14:13

Conclusos para decisão
04/06/2020 09:46

Juntada de Petição de Contra-razões
26/05/2020 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2020 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2020 22:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/05/2020 10:11

Conclusos para decisão
04/05/2020 19:32

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário
12/03/2020 07:00

Publicado despacho em 12.03.2020.
11/03/2020 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
10/03/2020 09:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/06/2019 16:54

Conclusos para despacho
15/01/2019 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/12/2018 14:55

Juntada de Petição de Contra-razões
13/11/2018 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2018 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
06/11/2018 08:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/10/2018 12:55

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
05/10/2018 07:00

Publicado acórdão em 05.10.2018.
03/10/2018 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
24/09/2018 07:00

Inclusão em Pauta
21/09/2018 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 21.09.2018.
20/09/2018 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/09/2018 09:21

Conclusos para julgamento
10/09/2018 12:51

Juntada de Petição de Embargos de declaração
31/08/2018 07:00

Publicado acórdão em 31.08.2018.
29/08/2018 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
13/08/2018 16:57

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
10/08/2018 07:00

Inclusão em Pauta
09/08/2018 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 09.08.2018.
01/08/2018 07:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/03/2018 11:33

Conclusos para julgamento
27/03/2018 10:58

Distribuído por sorteio
08/03/2018 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/03/2018 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/03/2018 20:00

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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