02/07/2025 11:14

Baixa Definitiva
02/07/2025 11:14

Transitado em Julgado em 02.07.2025
05/06/2025 07:00

Publicado acórdão em 05.06.2025.
28/05/2025 13:00

Conhecido o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO e provido
10/04/2025 13:51

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo, classe_nova: Recurso de Revista
09/04/2025 10:00

Conhecido o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO e provido
19/03/2025 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
17/02/2025 18:40

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
07/02/2025 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/01/2024 16:14

Conclusos para julgamento
23/11/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 13:30

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
14/11/2023 18:00

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
03/11/2023 07:00

Publicado despacho em 03.11.2023.
31/10/2023 19:00

Conhecido o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO e não-provido
27/10/2023 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/10/2023 17:07

Conclusos para julgamento
19/10/2023 16:39

Distribuído por sorteio
19/10/2023 14:08

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
19/09/2023 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/09/2023 07:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/09/2023 02:39

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
16/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo