04/08/2025 08:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZACAO E SANEAMENTO em 01/08/2025
02/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de LUZIMAR COSTA NETO em 01/08/2025
01/08/2025 11:41

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
23/07/2025 09:18

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 09:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
23/07/2025 09:18

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 09:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0456f54 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Na forma do Prov. 06/11 da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verificada a admissibilidade, tempestividade, preparo recolhido (custas id: 59f61ba e depósito recursal id: 54f1433 representação regular, por preenchidos os requisitos, recebo o (s) recurso (s) de ID (´s) 6e39ee8.

Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para apresentar suas contrarrazões.

Após, com ou sem manifestação, subam os autos ao E.

TRT com nossas homenagens.

NITEROI/RJ, 18 de julho de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUZIMAR COSTA NETO
18/07/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZACAO E SANEAMENTO
18/07/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) LUZIMAR COSTA NETO
18/07/2025 10:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA sem efeito suspensivo
18/07/2025 09:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
18/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA em 17/07/2025
17/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZACAO E SANEAMENTO em 16/07/2025
17/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de LUZIMAR COSTA NETO em 16/07/2025
16/07/2025 23:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso ordinário reclamada)
03/07/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1650ed2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ex positis, superadas as questões preliminares e prejudiciais, no mérito julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por LUZIMAR COSTA NETO em face de ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA e EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZACAO E SANEAMENTO para CONDENAR os Réus sendo a segunda de forma subsidiária, ao cumprimento, em 8 dias (para o efeito do trânsito em julgado da decisão), das obrigações reconhecidas na fundamentação supra, que a esse dispositivo passa a integrar, conforme se apurar em liquidação de sentença.

Juros simples de 1% a.m. na fase pré-processual.

Correção monetária – Súmula n. 381 do C.

TST.

Devidas as deduções das parcelas comprovadamente pagas sob a mesma rubrica, bem como daquelas autorizadas por ocasião dessa decisão.

Deduções fiscais e previdenciárias – Súmula n. 368 do C.

TST, observando-se que a Justiça do Trabalho não possui competência para executar contribuições sociais de terceiros.

Declaro que são indenizatórias e, portanto, não sujeitas ao recolhimento previdenciário e\ou fiscal, as parcelas: diferenças de aviso prévio indenizado, FGTS e multa de 40%, intervalo intrajornada, indenização do vale transporte e juros de mora.

O restante possui natureza salarial.

Custas R$1.200,00, calculadas sobre o valor de R$60.000,00, arbitrado para esse efeito, na forma do artigo 789 da CLT, pela reclamada.

Concedo à Reclamante os benefícios da gratuidade de justiça.

Antecipo a leitura.

INTIMEM-SE AS PARTES. ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
02/07/2025 15:03

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
02/07/2025 15:03

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZACAO E SANEAMENTO
02/07/2025 15:03

Expedido(a) intimação a(o) ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
02/07/2025 15:03

Expedido(a) intimação a(o) LUZIMAR COSTA NETO
02/07/2025 15:02

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.200,00
02/07/2025 15:02

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUZIMAR COSTA NETO
02/07/2025 15:02

Concedida a gratuidade da justiça a LUZIMAR COSTA NETO
01/07/2025 13:52

Juntada a petição de Razões Finais
25/06/2025 14:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
25/06/2025 13:07

Audiência de instrução realizada (25/06/2025 10:10 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
05/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA em 04/02/2025
19/12/2024 11:19

Audiência de instrução designada (25/06/2025 10:10 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
19/12/2024 11:19

Audiência de instrução realizada (19/12/2024 10:30 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
19/12/2024 10:42

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (25/06/2025 10:10 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
19/12/2024 09:59

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 12:33

Expedido(a) notificação a(o) LUZIMAR COSTA NETO
06/12/2024 12:33

Expedido(a) notificação a(o) ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
06/12/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZACAO E SANEAMENTO
06/12/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
06/12/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) LUZIMAR COSTA NETO
06/12/2024 12:29

Audiência de instrução designada (19/12/2024 10:30 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
05/12/2024 16:38

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
05/12/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 15:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
29/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZACAO E SANEAMENTO em 28/11/2024
28/11/2024 11:58

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos Suplementares
04/11/2024 09:39

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação reclamante)
04/11/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 15:27

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZACAO E SANEAMENTO
30/10/2024 15:27

Expedido(a) intimação a(o) ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
30/10/2024 15:27

Expedido(a) intimação a(o) LUZIMAR COSTA NETO
30/10/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
21/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA em 20/09/2024
07/08/2024 00:33

Decorrido o prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZACAO E SANEAMENTO em 06/08/2024
07/08/2024 00:33

Decorrido o prazo de LUZIMAR COSTA NETO em 06/08/2024
06/08/2024 20:52

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
31/07/2024 10:37

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação reclamada)
30/07/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
30/07/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
30/07/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
29/07/2024 12:13

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZACAO E SANEAMENTO
29/07/2024 12:13

Expedido(a) intimação a(o) ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
29/07/2024 12:13

Expedido(a) intimação a(o) LUZIMAR COSTA NETO
29/07/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 08:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
23/07/2024 15:14

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
12/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA em 11/07/2024
29/05/2024 03:18

Decorrido o prazo de LUZIMAR COSTA NETO em 28/05/2024
28/05/2024 10:27

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
28/05/2024 10:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/05/2024 18:30

Juntada a petição de Manifestação (Manifestaçao reclamante)
14/05/2024 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
14/05/2024 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
13/05/2024 12:05

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
13/05/2024 12:04

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZACAO E SANEAMENTO
13/05/2024 12:04

Expedido(a) intimação a(o) ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
13/05/2024 12:04

Expedido(a) intimação a(o) LUZIMAR COSTA NETO
04/05/2024 00:53

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA em 03/05/2024
29/04/2024 00:17

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
17/04/2024 18:18

Juntada a petição de Réplica
04/04/2024 17:49

Audiência una realizada (03/04/2024 09:05 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
02/04/2024 18:35

Juntada a petição de Contestação
02/04/2024 13:38

Juntada a petição de Contestação
02/04/2024 13:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/11/2023 12:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/11/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 23:38

Expedido(a) intimação a(o) LUZIMAR COSTA NETO
13/11/2023 23:38

Expedido(a) notificação a(o) EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZACAO E SANEAMENTO
13/11/2023 23:38

Expedido(a) notificação a(o) ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
24/10/2023 09:25

Audiência una designada (03/04/2024 09:05 - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
24/10/2023 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo