04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100223-67.2023.5.01.0206 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES RECORRENTE: MARCOS MACIEL DE SOUZA, TRANSIVO TRANPORTADORA DE CARGAS RODOVIARIA LTDA - EPP, MC TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA RECORRIDO: MARCOS MACIEL DE SOUZA, TRANSIVO TRANPORTADORA DE CARGAS RODOVIARIA LTDA - EPP, MC TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA ACORDAM os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos recursos das reclamadas e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para deferir indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00, devendo incidir a SELIC desde o ajuizamento da ação ( S. 439 do TST com ADC 58 do STF).

Diante da alteração do conteúdo econômico, fixo novo valor para as custas em R$ 500,00, calculado sobre os valores que arbitro para a condenação em R$ 25.000,00 pelas reclamadas.

Id 823e028 RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.

MONICA FERRAZ CERQUEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - TRANSIVO TRANPORTADORA DE CARGAS RODOVIARIA LTDA - EPP
07/02/2025 15:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/02/2025 00:15

Decorrido o prazo de MC TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA em 06/02/2025
07/02/2025 00:15

Decorrido o prazo de TRANSIVO TRANPORTADORA DE CARGAS RODOVIARIA LTDA - EPP em 06/02/2025
27/12/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
27/12/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/12/2024
26/12/2024 17:40

Expedido(a) intimação a(o) TRANSIVO TRANPORTADORA DE CARGAS RODOVIARIA LTDA - EPP
26/12/2024 17:40

Expedido(a) intimação a(o) MC TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA
26/12/2024 17:39

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de MARCOS MACIEL DE SOUZA sem efeito suspensivo
22/12/2024 18:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
22/12/2024 18:49

Encerrada a conclusão
04/12/2024 08:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LARISSE THAIS BRAGA
04/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de MC TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA em 03/12/2024
25/11/2024 18:09

Juntada a petição de Contrarrazões
19/11/2024 07:52

Juntada a petição de Recurso Adesivo
19/11/2024 07:52

Juntada a petição de Contrarrazões
19/11/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
19/11/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2024
19/11/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
19/11/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2024
18/11/2024 08:52

Expedido(a) intimação a(o) MC TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA
18/11/2024 08:52

Expedido(a) intimação a(o) TRANSIVO TRANPORTADORA DE CARGAS RODOVIARIA LTDA - EPP
18/11/2024 08:52

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS MACIEL DE SOUZA
18/11/2024 08:51

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TRANSIVO TRANPORTADORA DE CARGAS RODOVIARIA LTDA - EPP sem efeito suspensivo
18/11/2024 08:51

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MC TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA sem efeito suspensivo
17/11/2024 17:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LARISSE THAIS BRAGA
17/11/2024 17:58

Encerrada a conclusão
10/11/2024 20:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
09/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de MC TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA em 08/11/2024
09/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de TRANSIVO TRANPORTADORA DE CARGAS RODOVIARIA LTDA - EPP em 08/11/2024
09/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de MARCOS MACIEL DE SOUZA em 08/11/2024
07/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de OCTAVIO WACHSMUTH FILHO em 06/11/2024
04/11/2024 18:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/11/2024 15:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/10/2024 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
24/10/2024 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) OCTAVIO WACHSMUTH FILHO
23/10/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) MC TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA
23/10/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) TRANSIVO TRANPORTADORA DE CARGAS RODOVIARIA LTDA - EPP
23/10/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS MACIEL DE SOUZA
23/10/2024 11:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 490,12
23/10/2024 11:21

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCOS MACIEL DE SOUZA
23/10/2024 11:21

Concedida a gratuidade da justiça a MARCOS MACIEL DE SOUZA
07/08/2024 17:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
29/07/2024 17:44

Juntada a petição de Razões Finais
29/07/2024 17:39

Juntada a petição de Razões Finais
25/07/2024 14:22

Juntada a petição de Razões Finais
23/07/2024 13:53

Audiência de instrução realizada (23/07/2024 11:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/07/2024 16:25

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
29/06/2024 00:11

Decorrido o prazo de MARCOS MACIEL DE SOUZA em 28/06/2024
29/06/2024 00:11

Decorrido o prazo de MC TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA em 28/06/2024
29/06/2024 00:11

Decorrido o prazo de TRANSIVO TRANPORTADORA DE CARGAS RODOVIARIA LTDA - EPP em 28/06/2024
29/06/2024 00:11

Decorrido o prazo de MARCOS MACIEL DE SOUZA em 28/06/2024
20/06/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 01:54

Publicado(a) o(a) edital em 21/06/2024
20/06/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
18/06/2024 18:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
18/06/2024 16:48

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/06/2024 16:27

Expedido(a) edital a(o) MARCOS MACIEL DE SOUZA
18/06/2024 16:27

Expedido(a) mandado a(o) MARCOS MACIEL DE SOUZA
18/06/2024 16:26

Expedido(a) intimação a(o) MC TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA
18/06/2024 16:26

Expedido(a) intimação a(o) TRANSIVO TRANPORTADORA DE CARGAS RODOVIARIA LTDA - EPP
18/06/2024 16:26

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS MACIEL DE SOUZA
18/01/2024 10:33

Audiência de instrução designada (23/07/2024 11:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/12/2023 18:37

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 14:53

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2023 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
13/12/2023 09:53

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 12:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
01/12/2023 14:28

Expedido(a) notificação a(o) OCTAVIO WACHSMUTH FILHO
23/11/2023 13:20

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
23/11/2023 00:08

Decorrido o prazo de OCTAVIO WACHSMUTH FILHO em 22/11/2023
06/11/2023 16:45

Expedido(a) intimação a(o) OCTAVIO WACHSMUTH FILHO
06/11/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 09:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
31/10/2023 18:21

Juntada a petição de Impugnação
31/10/2023 15:26

Juntada a petição de Manifestação
31/10/2023 15:19

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos Suplementares
24/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de OCTAVIO WACHSMUTH FILHO em 23/10/2023
18/10/2023 18:55

Encerrada a conclusão
18/10/2023 13:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
17/10/2023 11:53

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 15:55

Expedido(a) intimação a(o) MC TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA
16/10/2023 15:55

Expedido(a) intimação a(o) TRANSIVO TRANPORTADORA DE CARGAS RODOVIARIA LTDA - EPP
16/10/2023 15:55

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS MACIEL DE SOUZA
16/10/2023 15:54

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
04/08/2023 00:24

Decorrido o prazo de OCTAVIO WACHSMUTH FILHO em 03/08/2023
01/08/2023 00:30

Decorrido o prazo de MC TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA em 31/07/2023
27/07/2023 10:28

Expedido(a) intimação a(o) OCTAVIO WACHSMUTH FILHO
27/07/2023 10:27

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 00:09

Decorrido o prazo de MC TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA em 26/07/2023
26/07/2023 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
26/07/2023 12:22

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2023 00:32

Decorrido o prazo de OCTAVIO WACHSMUTH FILHO em 25/07/2023
26/07/2023 00:13

Decorrido o prazo de OCTAVIO WACHSMUTH FILHO em 25/07/2023
24/07/2023 22:31

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
22/07/2023 09:31

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2023
22/07/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2023
22/07/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 12:39

Expedido(a) intimação a(o) OCTAVIO WACHSMUTH FILHO
21/07/2023 12:39

Expedido(a) intimação a(o) MC TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA
21/07/2023 12:39

Expedido(a) intimação a(o) TRANSIVO TRANPORTADORA DE CARGAS RODOVIARIA LTDA - EPP
21/07/2023 12:39

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS MACIEL DE SOUZA
21/07/2023 12:38

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 00:10

Decorrido o prazo de MC TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA em 19/07/2023
20/07/2023 00:10

Decorrido o prazo de TRANSIVO TRANPORTADORA DE CARGAS RODOVIARIA LTDA - EPP em 19/07/2023
20/07/2023 00:10

Decorrido o prazo de MARCOS MACIEL DE SOUZA em 19/07/2023
19/07/2023 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
19/07/2023 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2023
19/07/2023 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2023
19/07/2023 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 00:19

Decorrido o prazo de OCTAVIO WACHSMUTH FILHO em 17/07/2023
17/07/2023 18:49

Expedido(a) intimação a(o) OCTAVIO WACHSMUTH FILHO
17/07/2023 18:49

Expedido(a) intimação a(o) MC TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA
17/07/2023 18:49

Expedido(a) intimação a(o) TRANSIVO TRANPORTADORA DE CARGAS RODOVIARIA LTDA - EPP
17/07/2023 18:49

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS MACIEL DE SOUZA
17/07/2023 18:48

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
12/07/2023 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2023
12/07/2023 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2023
12/07/2023 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 13:59

Encerrada a conclusão
11/07/2023 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
10/07/2023 17:14

Expedido(a) intimação a(o) OCTAVIO WACHSMUTH FILHO
10/07/2023 17:14

Expedido(a) intimação a(o) MC TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA
10/07/2023 17:14

Expedido(a) intimação a(o) TRANSIVO TRANPORTADORA DE CARGAS RODOVIARIA LTDA - EPP
10/07/2023 17:14

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS MACIEL DE SOUZA
10/07/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 14:30

Expedido(a) notificação a(o) OCTAVIO WACHSMUTH FILHO
10/07/2023 10:07

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
10/07/2023 10:06

Juntada a petição de Réplica
10/07/2023 09:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
07/07/2023 15:17

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
07/07/2023 11:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/07/2023 09:20

Audiência de instrução cancelada (27/02/2024 12:00 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/07/2023 09:17

Audiência de instrução designada (27/02/2024 12:00 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/07/2023 14:51

Audiência inicial por videoconferência realizada (03/07/2023 10:25 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/06/2023 18:13

Juntada a petição de Contestação
28/06/2023 16:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/06/2023 10:28

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2023 10:11

Juntada a petição de Contestação
27/06/2023 09:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/05/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2023
31/05/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 09:30

Expedido(a) notificação a(o) MC TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA
30/05/2023 09:30

Expedido(a) notificação a(o) TRANSIVO TRANPORTADORA DE CARGAS RODOVIARIA LTDA - EPP
30/05/2023 09:30

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS MACIEL DE SOUZA
13/03/2023 15:00

Audiência inicial por videoconferência designada (03/07/2023 10:25 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/03/2023 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo