04/08/2025 13:22

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
31/07/2025 17:19

Juntada a petição de Contraminuta
21/07/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
18/07/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 12:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
15/07/2025 11:54

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
02/07/2025 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ffcd218 proferida nos autos.

ROT 0100553-48.2021.5.01.0040 - 6ª Turma Recorrente: 1.

LEONARDO BEZERRA SOARES Recorrido: BRF S.A. RECURSO DE: LEONARDO BEZERRA SOARES PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo.

Representação processual regular.

Preparo inexigível. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / TRABALHO EXTERNO 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL (13858) / SALÁRIO POR ACÚMULO DE CARGO/FUNÇÃO 1.3 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / PRÊMIO Alegação(ões): - violação do(s)art. 7º, VI da Constituição Federal. - violação da(o)arts. 141 e 492 do CPC, art. 62, I, da CLT, art. 8º da lei nº 3.207/57, art. 457, §§ 1º e 4º, da CLT, arts. 7º e 9º da Lei nº 605/49 . - divergência jurisprudencial.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO BEZERRA SOARES
01/07/2025 17:16

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO BEZERRA SOARES
01/07/2025 17:15

Não admitido o Recurso de Revista de LEONARDO BEZERRA SOARES
19/02/2025 15:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
19/02/2025 13:04

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
19/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de BRF S.A. em 18/02/2025
14/02/2025 10:50

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/02/2025 15:04

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 17:10

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
04/02/2025 17:10

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO BEZERRA SOARES
03/02/2025 14:50

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LEONARDO BEZERRA SOARES - CPF: *24.***.*28-07
23/01/2025 13:15

Incluído em pauta o processo para 27/01/2025 10:30 ST6 . EM MESA HJR ()
12/12/2024 13:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/12/2024 10:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
25/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de BRF S.A. em 24/04/2024
23/04/2024 17:13

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2024 18:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/04/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/04/2024
11/04/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
11/04/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/04/2024
11/04/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
10/04/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
10/04/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO BEZERRA SOARES
03/04/2024 12:17

Conhecido o recurso de LEONARDO BEZERRA SOARES - CPF: *24.***.*28-07 e provido em parte
16/03/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/03/2024
15/03/2024 15:57

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/03/2024 15:57

Incluído em pauta o processo para 02/04/2024 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
13/03/2024 14:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/03/2024 14:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
11/03/2024 10:39

Retirado de pauta o processo
09/02/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/02/2024
08/02/2024 13:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/02/2024 13:39

Incluído em pauta o processo para 04/03/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - HJR ()
01/02/2024 13:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/01/2024 14:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
18/01/2024 13:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/09/2023 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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