29/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 28/07/2025
18/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL em 17/07/2025
18/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de CHAYENE DEMETRIO MENDONCA em 17/07/2025
03/07/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 73c0f3a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante os termos do art. 3º, § 7º, do Ato Conjunto 02/2020 e do art. 2, do Ato Conjunto 3/2020, ambos da D.

Presidência e da C.

Corregedoria deste E.

TRT 1ª Região, homologo o acordo noticiado sob o ID nº.: #id:dab9f7b, ressaltando os seguintes termos: 1.

Inicialmente partes devidamente representadas, com os poderes específicos necessários, conforme procuração de ID nº.: #id:e2949b8 (parte ré) e assinado digitalmente pela própria parte autora. 2.

Exclui-se neste ato, a 2ª reclamada, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO. 3.

Tendo em vista a natureza indenizatória da totalidade das parcelas do acordo e as Portarias 176 e 75 do Ministério da Fazenda, de 23/02/2010 e 22/03/2012, respectivamente, o ato conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2011 c/c Ofício Circular nº.: 005/2001/AGU/PRF2, bem como o art.114, VIII da CRFB/88 e art. 876, parágrafo único da CLT, dispenso o ofício à UNIÃO (INSS). 4.

Custas de R$70,00 pela parte autora, dispensada, eis que lhe defiro a gratuidade de justiça (CLT, art. 791, § 3º). 5.

Descumprido o acordo, inclusive o pagamento das custas e no tocante às cotas previdenciária e fiscal, execute-se de imediato, considerando-se desde já citada para efeitos do art. 880, cabeça, CLT; cumprido integralmente, arquive-se definitivamente o arquivo eletrônico deste processo. 6.

Exclua-se o executado no BNDT, se for o caso. 7.

Retire-se o feito de pauta A 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro HOMOLOGA o acordo ora celebrado, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e JULGA EXTINTO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO O PROCESSO, nos termos do inciso III, alínea b, do art. 487 do CPC. CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
02/07/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
02/07/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
02/07/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) CHAYENE DEMETRIO MENDONCA
02/07/2025 15:15

Audiência una cancelada (08/07/2025 08:50 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/07/2025 15:14

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
02/07/2025 15:14

Iniciada a execução
02/07/2025 15:14

Transitado em julgado em 02/07/2025
02/07/2025 15:14

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 70,00
02/07/2025 15:14

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
02/07/2025 15:14

Concedida a gratuidade da justiça a CHAYENE DEMETRIO MENDONCA
02/07/2025 15:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
02/07/2025 15:10

Encerrada a conclusão
30/06/2025 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
30/06/2025 09:39

Juntada a petição de Acordo
25/06/2025 16:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/06/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 11:05

Expedido(a) notificação a(o) CHAYENE DEMETRIO MENDONCA
30/05/2025 11:05

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
30/05/2025 11:05

Expedido(a) notificação a(o) CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
30/05/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
30/05/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) CHAYENE DEMETRIO MENDONCA
02/09/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
29/08/2024 11:00

Audiência una designada (08/07/2025 08:50 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/08/2024 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo