07/08/2025 11:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/08/2025 22:05

Juntada a petição de Contrarrazões
05/08/2025 16:22

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) AG CONSTRUCOES E SERVICOS S/A
23/07/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A
23/07/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO GERACAO ACU II
23/07/2025 12:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DIOMARCIO LUIS DA SILVA NOGUEIRA sem efeito suspensivo
23/07/2025 12:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
23/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de AG CONSTRUCOES E SERVICOS S/A em 22/07/2025
23/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A em 22/07/2025
23/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de CONSORCIO GERACAO ACU II em 22/07/2025
17/07/2025 16:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/07/2025 12:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
10/07/2025 12:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 10:58

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 10:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8484995 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Posto isso, rejeito a impugnação ao valor da causa; rejeito as preliminares de inépcia da petição inicial e de ilegitimidade passiva - artigo 485 do CPC e, no mérito propriamente dito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para, assegurando a gratuidade de justiça à parte autora, condenar CONSORCIO GERAÇÃO AÇU II, ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A e AG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS S/A, SOLIDARIAMENTE, a pagar a DIOMARCIO LUIS DA SILVA NOGUEIRA, no prazo legal, conforme memória de cálculo em anexo, deduzidos os valores pagos sob os mesmos títulos, a fim de evitar enriquecimento sem causa, tudo na forma da fundamentação supra que este decisum integra, os títulos e valores acima deferidos e lá inseridos.

Honorários sucumbenciais na forma supra.

Juros e correção monetária na forma supra.

Expeça-se ofício à União, com cópia desta sentença, para os fins previstos nos arts. 832, §4° e 5º e 876, parágrafo único, ambos da CLT.

Indefiro, porquanto a parte reclamante poderá promover as denúncias que entender pertinentes junto aos órgãos e entidades de fiscalização, mediante cópia da presente decisão, de acordo com o direito de petição previsto na CRFB – artigo 5º, inciso XXXIV.

Custas totais (conhecimento de R$ 45,49, mais liquidação de R$ 11,37) de R$ 56,86, pelo reclamado, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 2.274,51 (art. 789, I, da CLT), conforme cálculos constantes da planilha anexa, elaborada pela contadoria do Juízo, integrantes desta decisão para todos os efeitos legais.

Os embargos somente são cabíveis caso a decisão atacada seja omissa, contraditória, obscura ou haja manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso – art. 897-A da CLT c/c o 1022 do CPC.

Ficam as partes advertidas que, em caso de apresentação de embargos protelatórios com rediscussão de mérito e reanálise de provas, a parte embargante poderá ser condenada ao pagamento de multa de 2% do valor da causa - par. 2º, do art. 1026 do CPC c/c art. 769 e 897-A da CLT.

Intimem-se as partes.

CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DIOMARCIO LUIS DA SILVA NOGUEIRA
08/07/2025 08:44

Expedido(a) intimação a(o) AG CONSTRUCOES E SERVICOS S/A
08/07/2025 08:44

Expedido(a) intimação a(o) ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A
08/07/2025 08:44

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO GERACAO ACU II
08/07/2025 08:44

Expedido(a) intimação a(o) DIOMARCIO LUIS DA SILVA NOGUEIRA
08/07/2025 08:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 56,86
08/07/2025 08:43

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DIOMARCIO LUIS DA SILVA NOGUEIRA
08/07/2025 08:43

Concedida a gratuidade da justiça a DIOMARCIO LUIS DA SILVA NOGUEIRA
08/07/2025 07:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
07/07/2025 20:00

Juntada a petição de Razões Finais
24/06/2025 19:10

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2025 12:52

Audiência de instrução por videoconferência realizada (24/06/2025 10:00 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
23/06/2025 11:30

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 16:38

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 13:31

Audiência de instrução por videoconferência designada (24/06/2025 10:00 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
08/04/2025 13:29

Audiência una por videoconferência realizada (08/04/2025 09:00 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
07/04/2025 22:13

Juntada a petição de Contestação
07/04/2025 21:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/02/2025 01:03

Decorrido o prazo de ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A em 25/02/2025
26/02/2025 01:03

Decorrido o prazo de CONSORCIO GERACAO ACU II em 25/02/2025
17/02/2025 17:33

Expedido(a) notificação a(o) ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A
17/02/2025 17:33

Expedido(a) notificação a(o) AG CONSTRUCOES E SERVICOS S/A
17/02/2025 17:33

Expedido(a) notificação a(o) CONSORCIO GERACAO ACU II
09/02/2025 18:25

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) DIOMARCIO LUIS DA SILVA NOGUEIRA
31/01/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
31/01/2025 12:26

Audiência una por videoconferência designada (08/04/2025 09:00 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
29/01/2025 15:03

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
29/01/2025 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo