23/09/2025 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
22/09/2025 09:26

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA
22/09/2025 09:26

Expedido(a) intimação a(o) ESPECIALY TERCEIRIZAÇÃO LTDA
22/09/2025 09:25

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
22/08/2025 00:22

Decorrido o prazo de ESPECIALY TERCEIRIZAÇÃO LTDA em 21/08/2025
22/08/2025 00:22

Decorrido o prazo de THAIS LOPES DE CASTRO em 21/08/2025
20/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA em 19/08/2025
13/08/2025 14:46

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
13/08/2025 14:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
13/08/2025 14:46

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
13/08/2025 14:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
13/08/2025 13:47

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA ATOrd 0100001-48.2024.5.01.0341 RECLAMANTE: THAIS LOPES DE CASTRO RECLAMADO: ESPECIALY TERCEIRIZAÇÃO LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): THAIS LOPES DE CASTRO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para a produção das provas que entenderem necessárias, exclusivamente quanto ao tema da responsabilidade subsidiária do Município de Volta Redonda, devendo este juntar aos autos o nome do fiscal do contrato e os relatórios de sua efetiva fiscalização, uma vez que, na forma do art. 67, da Lei 8.666/93 e da Lei 14.133 /2021, o dever de a execução do contrato ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado para esse fim, é imperativo legal, pois trata-se do dever de fiscalização, que decorre da indisponibilidade do interesse público, sob pena de ficar evidenciada a negligência e a ilegalidade na execução do contrato e, via de consequência, a sua responsabilidade, bem como para que seja intimado o reclamante para fornecimento de ações anteriores sobre o mesmo tema e envolvendo as mesmas reclamadas, a fim de comprovar a ciência prévia do ente público sobre a incúria de seu contratado em relação as obrigações trabalhistas, justamente como preconizado no referido Tema do STF, sem nulidade dos demais atos probatórios e dos demais aspectos já julgados.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje VOLTA REDONDA/RJ, 08 de agosto de 2025.

DANIEL CHAGAS ServidorIntimado(s) / Citado(s) - THAIS LOPES DE CASTRO
08/08/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA
08/08/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA
08/08/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) THAIS LOPES DE CASTRO
04/08/2025 23:14

Encerrada a conclusão
04/08/2025 09:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
01/08/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 16:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSA SOLDATE CORREIA
01/08/2025 15:01

Recebidos os autos para prosseguir
13/01/2025 16:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/12/2024 00:17

Decorrido o prazo de ESPECIALY TERCEIRIZAÇÃO LTDA em 13/12/2024
11/12/2024 13:41

Juntada a petição de Contrarrazões
02/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) ESPECIALY TERCEIRIZAÇÃO LTDA
29/11/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) THAIS LOPES DE CASTRO
29/11/2024 14:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA sem efeito suspensivo
29/11/2024 10:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
27/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA em 26/11/2024
12/11/2024 16:27

Juntada a petição de Contrarrazões
29/10/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 16:59

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA
28/10/2024 16:59

Expedido(a) intimação a(o) ESPECIALY TERCEIRIZAÇÃO LTDA
28/10/2024 16:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de THAIS LOPES DE CASTRO sem efeito suspensivo
28/10/2024 16:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
28/10/2024 16:33

Encerrada a conclusão
28/10/2024 16:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a THIAGO MACEDO VINAGRE
17/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA em 16/10/2024
08/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de ESPECIALY TERCEIRIZAÇÃO LTDA em 07/10/2024
27/09/2024 12:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/09/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 19:02

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA
23/09/2024 19:02

Expedido(a) intimação a(o) ESPECIALY TERCEIRIZAÇÃO LTDA
23/09/2024 19:02

Expedido(a) intimação a(o) THAIS LOPES DE CASTRO
23/09/2024 19:01

Não acolhidos os Embargos de Declaração de THAIS LOPES DE CASTRO
06/09/2024 12:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
06/09/2024 00:21

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA em 05/09/2024
29/08/2024 00:11

Decorrido o prazo de ESPECIALY TERCEIRIZAÇÃO LTDA em 28/08/2024
21/08/2024 11:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/08/2024 14:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
15/08/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
15/08/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 08:54

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA
14/08/2024 08:54

Expedido(a) intimação a(o) ESPECIALY TERCEIRIZAÇÃO LTDA
14/08/2024 08:54

Expedido(a) intimação a(o) THAIS LOPES DE CASTRO
14/08/2024 08:53

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
14/08/2024 08:53

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de THAIS LOPES DE CASTRO
14/08/2024 08:53

Concedida a assistência judiciária gratuita a THAIS LOPES DE CASTRO
08/08/2024 14:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
08/08/2024 12:39

Audiência una por videoconferência realizada (08/08/2024 11:10 01VT/VR - 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
08/08/2024 09:00

Juntada a petição de Contestação
02/08/2024 11:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/02/2024 00:08

Decorrido o prazo de ESPECIALY TERCEIRIZAÇÃO LTDA em 19/02/2024
20/02/2024 00:08

Decorrido o prazo de THAIS LOPES DE CASTRO em 19/02/2024
08/02/2024 00:18

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA em 07/02/2024
02/02/2024 01:21

Decorrido o prazo de THAIS LOPES DE CASTRO em 01/02/2024
25/01/2024 14:54

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
25/01/2024 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
23/01/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) THAIS LOPES DE CASTRO
23/01/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA
23/01/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA
23/01/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) THAIS LOPES DE CASTRO
23/01/2024 15:10

Audiência una por videoconferência designada (08/08/2024 11:10 01VT/VR - 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
15/01/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
11/01/2024 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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