19/08/2025 10:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência
18/08/2025 12:00

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ff3ad3f proferido nos autos.

Intime-se a ré a comprovar o pagamento do prêmio do seguro garantia, sob pena de deserção.

Vindo a comprovação, retornem os autos ao Eg.

TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
06/08/2025 20:19

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
06/08/2025 20:18

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 07:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
05/08/2025 10:36

Recebidos os autos para diligência
01/08/2025 08:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/08/2025 08:25

Comprovado o depósito recursal (R$ 17.073,50)
01/08/2025 08:23

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 400,00)
31/07/2025 16:25

Juntada a petição de Contrarrazões
21/07/2025 09:01

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 09:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 09:01

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 09:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 18:51

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
18/07/2025 18:51

Expedido(a) intimação a(o) CELIO ALVES DOS SANTOS
18/07/2025 18:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA sem efeito suspensivo
17/07/2025 11:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE DANTAS DINIZ NETO
17/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de CELIO ALVES DOS SANTOS em 16/07/2025
15/07/2025 15:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/07/2025 15:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/07/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b373514 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Por todo o exposto, nos autos da presente Reclamatória Trabalhista, ajuizada por CELIO ALVES DOS SANTOS contra RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA, decido reconhecer a estabilidade provisória no emprego e julgar procedentes os pedidos para condenar ao pagamento indenização substitutiva pela estabilidade acidentária, correspondente aos salários, décimo terceiro, férias acrescidas de 1/3, FGTS e 40% sobre o FGTS do período compreendido da dispensa (04/04/2022) e o final do período da estabilidade (28/03/2023).

Os valores referentes ao FGTS ou à multa de 40% do FGTS serão depositados na conta vinculada do trabalhador, sob pena de pagamento de multa no valor correspondente, determinando-se a imediata expedição de alvará para levantamento (Tema de IRR nº 68 do TST).

Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Anotações da CTPS, consoante decidido alhures.

Tudo conforme a fundamentação supra, que integra esse dispositivo para todos os fins, como se nele estivesse inteiramente transcrita, inclusive quanto aos honorários advocatícios.

Quantum debeatur a ser apurado em liquidação por cálculos.

Custas pela parte reclamada no importe de 2% sobre R$ 20.000,00, valor que atribuo à condenação para fins de direito, no prazo de 8 dias.

Observar o limite estabelecido no art. 789 da CLT.

Frise-se que a presente decisão considerou a integralidade das provas produzidas no processo e abordou os argumentos capazes de infirmar o julgamento de cada pedido, conforme preceitua o art. 489, §1º, do CPC.

Logo, a interposição dos embargos de declaração, com vistas à mera reapreciação das provas e modificação do julgado, acarretará a aplicação da penalidade processual pertinente.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
01/07/2025 17:18

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
01/07/2025 17:18

Expedido(a) intimação a(o) CELIO ALVES DOS SANTOS
01/07/2025 17:17

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
01/07/2025 17:17

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de CELIO ALVES DOS SANTOS
01/07/2025 17:17

Concedida a gratuidade da justiça a CELIO ALVES DOS SANTOS
22/04/2025 10:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE DANTAS DINIZ NETO
22/04/2025 10:56

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
22/04/2025 10:56

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/09/2024 20:44

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo nº 0100140-19.2022.5.01.0034
04/09/2024 13:22

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (04/09/2024 09:51 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/04/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) CELIO ALVES DOS SANTOS
27/04/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
27/04/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
26/04/2024 14:55

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
26/04/2024 14:55

Expedido(a) intimação a(o) CELIO ALVES DOS SANTOS
26/04/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 22:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
25/04/2024 22:05

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/04/2024 22:05

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/04/2024 22:01

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (04/09/2024 09:51 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/11/2023 00:09

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 27/11/2023
28/11/2023 00:09

Decorrido o prazo de CELIO ALVES DOS SANTOS em 27/11/2023
17/11/2023 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2023 09:39

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
15/11/2023 09:39

Expedido(a) intimação a(o) CELIO ALVES DOS SANTOS
15/11/2023 09:38

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
14/11/2023 13:09

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a HELEN MARQUES PEIXOTO
27/09/2023 00:01

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 26/09/2023
27/09/2023 00:01

Decorrido o prazo de CELIO ALVES DOS SANTOS em 26/09/2023
17/05/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2023
17/05/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2023
17/05/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 15:31

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
16/05/2023 15:31

Expedido(a) intimação a(o) CELIO ALVES DOS SANTOS
16/05/2023 15:30

Encerrada a conclusão
16/05/2023 15:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
05/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 04/05/2023
05/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de CELIO ALVES DOS SANTOS em 04/05/2023
13/09/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2022
13/09/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2022
13/09/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2022 17:36

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
11/09/2022 17:36

Expedido(a) intimação a(o) CELIO ALVES DOS SANTOS
11/09/2022 17:35

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
02/09/2022 00:07

Decorrido o prazo de CELIO ALVES DOS SANTOS em 01/09/2022
25/08/2022 12:07

Juntada a petição de Manifestação (Produção provas)
25/08/2022 12:05

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação a defesa e documentos)
05/08/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2022
05/08/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2022 11:54

Expedido(a) intimação a(o) CELIO ALVES DOS SANTOS
04/08/2022 11:53

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 09:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
03/08/2022 22:10

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre Provas RJR)
03/08/2022 22:06

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
03/08/2022 22:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação em Processo)
02/08/2022 00:33

Decorrido o prazo de CELIO ALVES DOS SANTOS em 01/08/2022
13/07/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 13/07/2022
13/07/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2022 09:28

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
11/07/2022 19:37

Expedido(a) intimação a(o) CELIO ALVES DOS SANTOS
11/07/2022 19:36

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 15:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
07/07/2022 08:45

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
24/05/2022 11:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
23/05/2022 16:24

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2022

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo