07/08/2025 14:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/08/2025 10:26

Juntada a petição de Contrarrazões
31/07/2025 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) ESPACO CRIATIVO TURMINHA DO BAIRRO
30/07/2025 15:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUIZ CLAUDIO DE SIQUEIRA FERREIRA JUNIOR sem efeito suspensivo
16/07/2025 22:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIO ALVES PEREIRA
16/07/2025 00:21

Decorrido o prazo de ESPACO CRIATIVO TURMINHA DO BAIRRO em 15/07/2025
14/07/2025 21:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/07/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0050be0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 - CONCLUSÃO À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados pelo Autor LUIZ CLÁUDIO DE SIQUEIRA FERREIRA JÚNIOR em face da(s) Ré(s) ESPAÇO CRIATIVO TURMINHA DO BAIRRO, nos autos do Processo nº 0101047-15.2024.501.0069, da 69ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ, para condená-la a, no prazo de 08 dias, PAGAR: > 13 dias de salário relativo ao mês de agosto/2024; > 07/12 de 13º salário referente ao ano de 2024; > 07/12 de férias com 1/3, relativas ao período aquisitivo 2024/2025.

Confirmo e mantenho a antecipação da tutela de mérito concedida quanto à: > anotação da data de saída na CTPS obreira com o dia 13/08/2024, conforme ata de audiência às fls. 65/66 dos autos.

São devidos honorários sucumbenciais na forma acima.

Os valores deferidos serão apurados em execução, por simples cálculos, com o acréscimo de juros e correção monetária, observadas as deduções e os recolhimentos legais cabíveis, assim como a dedução dos valores recebidos a idêntico título das parcelas aqui deferidas.

Tudo nos termos da fundamentação retro, que passa a integrar esta conclusão.

O Reclamante é beneficiário da gratuidade da justiça.

Oficie-se, após o trânsito em julgado, à Receita Federal do Brasil, à SRTE e à CEF, na forma da fundamentação retro.

Custas pela Ré, no importe de R$ 80,00, calculadas sobre R$ 4.000,00, valor arbitrado à condenação.

INTIMEM-SE AS PARTES.

FLAVIO ALVES PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ESPACO CRIATIVO TURMINHA DO BAIRRO
30/06/2025 19:30

Expedido(a) intimação a(o) ESPACO CRIATIVO TURMINHA DO BAIRRO
30/06/2025 19:30

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO DE SIQUEIRA FERREIRA JUNIOR
30/06/2025 19:29

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 80,00
30/06/2025 19:29

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LUIZ CLAUDIO DE SIQUEIRA FERREIRA JUNIOR
30/06/2025 19:29

Concedida a gratuidade da justiça a LUIZ CLAUDIO DE SIQUEIRA FERREIRA JUNIOR
21/05/2025 09:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIO ALVES PEREIRA
20/05/2025 12:45

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (20/05/2025 10:10 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/05/2025 10:44

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2025 22:48

Juntada a petição de Réplica
27/01/2025 14:12

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 12:34

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (20/05/2025 10:10 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/01/2025 11:07

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (21/01/2025 10:15 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/01/2025 12:24

Juntada a petição de Contestação
17/01/2025 12:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/09/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 16:02

Expedido(a) notificação a(o) ESPACO CRIATIVO TURMINHA DO BAIRRO
09/09/2024 16:02

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ CLAUDIO DE SIQUEIRA FERREIRA JUNIOR
05/09/2024 12:41

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (21/01/2025 10:15 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/09/2024 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo