08/08/2025 15:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/08/2025 15:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/08/2025 00:21

Decorrido o prazo de DIONISIO DUARTE em 05/08/2025
23/07/2025 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 19:58

Expedido(a) intimação a(o) DIONISIO DUARTE
22/07/2025 19:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE LINS DE VASCONCELOS sem efeito suspensivo
22/07/2025 16:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
16/07/2025 00:21

Decorrido o prazo de DIONISIO DUARTE em 15/07/2025
15/07/2025 21:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/07/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7d73f9b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: VISTOS, ETC.

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE LINS DE VASCONCELOS opõe embargos de declaração (id. 0459523), tempestivamente, em face da sentença (id. 91f4731). É o relatório.

ISTO POSTO: Nos termos do art. 897-A da CLT e do art. 1.022 do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho (art. 769 da CLT), são cabíveis embargos de declaração nos casos de omissão, contradição, manifesto equívoco na análise dos pressupostos extrínsecos de recurso, e obscuridade. Razões dos embargos do reclamado. 1) Razões de insurgência.

O reclamado apresentou razões de insurgência quanto à aplicação da penalidade de confissão, porém não especificou qualquer omissão, obscuridade ou contradição capaz de justificar o manejo dos embargos declaratórios.

Eventuais alegações de dificuldade de comparecimento do síndico e impossibilidade de designação de outro preposto deveriam ter sido apresentadas pelo patrono no momento da audiência, o que não ocorreu.

Nada a deferir. 2) Considerações gerais.

O que pretende o embargante é a reforma da decisão, não sendo os embargos de declaração o meio adequado para tanto, pois suas hipóteses de cabimento são taxativamente previstas em lei. DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos da fundamentação precedente, NÃO ACOLHO os embargos de declaração interpostos.

Intimem-se.

Após o decurso do prazo legal, façam os autos conclusos para o Magistrado em exercício nesta Vara do Trabalho, para determinação do próximo ato processual.

NIKOLAI NOWOSH Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE LINS DE VASCONCELOS
30/06/2025 19:33

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE LINS DE VASCONCELOS
30/06/2025 19:33

Expedido(a) intimação a(o) DIONISIO DUARTE
30/06/2025 19:32

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE LINS DE VASCONCELOS
17/06/2025 13:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NIKOLAI NOWOSH
17/06/2025 00:15

Decorrido o prazo de DIONISIO DUARTE em 16/06/2025
10/06/2025 23:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/06/2025 06:06

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 06:06

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
31/05/2025 15:03

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE LINS DE VASCONCELOS
31/05/2025 15:03

Expedido(a) intimação a(o) DIONISIO DUARTE
31/05/2025 15:02

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
31/05/2025 15:02

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de DIONISIO DUARTE
31/05/2025 15:02

Concedida a gratuidade da justiça a DIONISIO DUARTE
13/05/2025 11:09

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 23:53

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 09:58

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 19:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NIKOLAI NOWOSH
06/05/2025 13:01

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (06/05/2025 09:55 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/11/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE LINS DE VASCONCELOS
05/11/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) DIONISIO DUARTE
05/11/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
29/10/2024 13:23

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (06/05/2025 09:55 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/10/2024 13:23

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (22/04/2025 09:55 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/09/2024 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
09/09/2024 22:58

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE LINS DE VASCONCELOS
09/09/2024 22:58

Expedido(a) intimação a(o) DIONISIO DUARTE
09/09/2024 22:57

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
09/09/2024 11:26

Audiência de instrução por videoconferência designada (22/04/2025 09:55 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/09/2024 11:26

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (22/04/2025 09:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/07/2024 16:07

Audiência de instrução por videoconferência designada (22/04/2025 09:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/07/2024 16:07

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (08/07/2024 08:35 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/06/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
21/06/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
20/06/2024 10:34

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE LINS DE VASCONCELOS
20/06/2024 10:34

Expedido(a) intimação a(o) DIONISIO DUARTE
20/06/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
18/06/2024 14:29

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (08/07/2024 08:35 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/06/2024 14:29

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (08/07/2024 08:35 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/06/2024 13:52

Audiência inicial por videoconferência cancelada (17/06/2024 14:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/06/2024 12:53

Juntada a petição de Contestação
17/06/2024 09:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/01/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2024
26/01/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/01/2024
25/01/2024 11:00

Expedido(a) notificação a(o) DIONISIO DUARTE
25/01/2024 11:00

Expedido(a) notificação a(o) CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE LINS DE VASCONCELOS
19/01/2024 13:57

Audiência inicial por videoconferência designada (17/06/2024 14:40 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/01/2024 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo