TRT1 - 0101017-13.2024.5.01.0058
1ª instância - Rio de Janeiro - 58ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 11:30
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
-
08/09/2025 17:44
Juntada a petição de Contrarrazões
-
26/08/2025 11:32
Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
-
26/08/2025 11:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
-
26/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID da97479 proferida nos autos.
DECISÃO PJe-JT Nos termos do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do E.
TRT da 1ª Região e conforme certidão de ID. c299327, verificada a admissibilidade dos recursos interpostos pelas reclamadas, por preenchidos os requisitos, recebo os recursos de ID. 7002e24 e ID ee118cc.
Intime-se o recorrido para contrarrazões.
Após, contra-arrazoado ou não, subam os autos ao E.
TRT, com as nossas homenagens. bef RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de agosto de 2025.
JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - VIVIAN TROCADO FALCAO -
25/08/2025 15:16
Expedido(a) intimação a(o) VIVIAN TROCADO FALCAO
-
25/08/2025 15:15
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COOPERATIVA DE CREDITO, INVESTIMENTO E SERVICOS FINANCEIROS SICOOB UNI SUDESTE sem efeito suspensivo
-
25/08/2025 15:15
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A sem efeito suspensivo
-
22/08/2025 12:16
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
-
22/08/2025 09:42
Juntada a petição de Recurso Ordinário
-
21/08/2025 15:00
Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
-
21/08/2025 15:00
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
-
21/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 84219df proferido nos autos.
DESPACHO A despeito da adesão deste Regional ao peticionamento intercorrente através do portal JUS.BR, certo é que não houve a sua operacionalização do procedimento até a presente data.
Assim, intime-se a primeira ré a anexar aos autos o recurso ordinário cujo recibo anexado em id 9c98a61, no prazo de 5 dias.
Após, voltem conclusos para análise de admissibilidade, inclusive do recurso interposto pela segunda ré.
RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de agosto de 2025.
NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COOPERATIVA DE CREDITO, INVESTIMENTO E SERVICOS FINANCEIROS SICOOB UNI SUDESTE -
20/08/2025 16:35
Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA DE CREDITO, INVESTIMENTO E SERVICOS FINANCEIROS SICOOB UNI SUDESTE
-
20/08/2025 16:34
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2025 12:26
Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
-
20/08/2025 10:46
Juntada a petição de Contrarrazões
-
20/08/2025 10:18
Juntada a petição de Contrarrazões
-
19/08/2025 16:29
Juntada a petição de Manifestação
-
16/08/2025 00:37
Decorrido o prazo de COOPERATIVA DE CREDITO, INVESTIMENTO E SERVICOS FINANCEIROS SICOOB UNI SUDESTE em 15/08/2025
-
14/08/2025 18:52
Juntada a petição de Recurso Ordinário
-
08/08/2025 10:11
Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
-
08/08/2025 10:11
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
-
07/08/2025 08:10
Expedido(a) intimação a(o) BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A
-
07/08/2025 08:10
Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA DE CREDITO, INVESTIMENTO E SERVICOS FINANCEIROS SICOOB UNI SUDESTE
-
07/08/2025 08:09
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VIVIAN TROCADO FALCAO sem efeito suspensivo
-
06/08/2025 07:56
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
-
05/08/2025 19:09
Juntada a petição de Recurso Ordinário
-
01/08/2025 04:46
Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
-
01/08/2025 04:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
-
01/08/2025 04:46
Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
-
01/08/2025 04:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
-
31/07/2025 20:57
Expedido(a) intimação a(o) BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A
-
31/07/2025 20:57
Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA DE CREDITO, INVESTIMENTO E SERVICOS FINANCEIROS SICOOB UNI SUDESTE
-
31/07/2025 20:57
Expedido(a) intimação a(o) VIVIAN TROCADO FALCAO
-
31/07/2025 20:56
Não acolhidos os Embargos de Declaração de COOPERATIVA DE CREDITO, INVESTIMENTO E SERVICOS FINANCEIROS SICOOB UNI SUDESTE
-
31/07/2025 20:56
Não acolhidos os Embargos de Declaração de BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A
-
17/07/2025 20:48
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
-
17/07/2025 20:04
Juntada a petição de Contrarrazões
-
16/07/2025 00:21
Decorrido o prazo de VIVIAN TROCADO FALCAO em 15/07/2025
-
10/07/2025 10:45
Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
-
10/07/2025 10:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
-
09/07/2025 16:03
Expedido(a) intimação a(o) VIVIAN TROCADO FALCAO
-
09/07/2025 16:02
Proferido despacho de mero expediente
-
09/07/2025 14:34
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
-
09/07/2025 14:12
Juntada a petição de Embargos de Declaração
-
09/07/2025 09:16
Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
-
09/07/2025 09:16
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
-
09/07/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f7d563d proferido nos autos.
DESPACHO À parte contrária, para manifestação sobre os embargos opostos, por 5 dias.
Após, conclusos à colega vinculada para julgamento, após retorno das férias.
RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.
ELISANGELA BELOTE MARETO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - VIVIAN TROCADO FALCAO -
08/07/2025 16:10
Expedido(a) intimação a(o) VIVIAN TROCADO FALCAO
-
08/07/2025 16:09
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2025 13:42
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
-
08/07/2025 11:46
Juntada a petição de Embargos de Declaração
-
01/07/2025 05:44
Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
-
01/07/2025 05:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
-
01/07/2025 05:44
Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
-
01/07/2025 05:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
-
01/07/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9896af6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.
DISPOSITIVO ISSO POSTO, na Ação Trabalhista n. 0101017-13.2024.5.01.0058 proposta por VIVIAN TROCADO FALCAO em face de COOPERATIVA DE CRÉDITO, INVESTIMENTO E SERVIÇOS FINANCEIROS SICOOB UNI SUDESTE e BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A, DECIDO rejeitar as preliminares e julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela autora, tudo na forma da fundamentação, que integra o presente decisum, para condenar os reclamados, solidariamente, a pagar as parcelas descritas na fundamentação.
Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.
A liquidação dos valores devidos far-se-á por simples cálculos..
Sobre o crédito trabalhista incidirá imposto de renda, na forma da lei da época do recebimento, bem como contribuições previdenciárias, conforme os ditames da Súmula 368/TST.
A teor do art. 28, parágrafo 9ª, da Lei 8212/91, haverá incidência da contribuição previdenciária sobre horas extras e reflexos no décimo terceiro salário.
Não haverá incidência do imposto de renda sobre os juros moratórios, observando o entendimento definido pelo STF no tema (RE 855091, Tema 808).
Não haverá incidência da contribuição previdenciária destinada a terceiros, por não ter a Justiça do Trabalho competência para executá-la.
O crédito trabalhista sofrerá ainda a incidência de correção monetária, incidente a partir do 1º dia útil do mês subsequente ao vencimento da obrigação, e juros moratórios, calculados de forma simples (não capitalizada).
Observar-se-á, em ambos os casos, os índices e parâmetros fixados pelo STF no julgamento da ADC 58, sendo que, nos termos do referido julgamento, se sobrevier nova previsão legislativa no tema, será ela observada observando o período de vigência da nova lei.
Custas pelos reclamados, no valor de R$3.000,00 arbitradas sobre o valor atribuído provisoriamente à condenação de R$150.000,00.
NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A - COOPERATIVA DE CREDITO, INVESTIMENTO E SERVICOS FINANCEIROS SICOOB UNI SUDESTE -
30/06/2025 19:44
Expedido(a) intimação a(o) BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A
-
30/06/2025 19:44
Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA DE CREDITO, INVESTIMENTO E SERVICOS FINANCEIROS SICOOB UNI SUDESTE
-
30/06/2025 19:44
Expedido(a) intimação a(o) VIVIAN TROCADO FALCAO
-
30/06/2025 19:43
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.000,00
-
30/06/2025 19:43
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VIVIAN TROCADO FALCAO
-
30/06/2025 19:43
Concedida a gratuidade da justiça a VIVIAN TROCADO FALCAO
-
20/05/2025 11:10
Juntada a petição de Manifestação
-
19/05/2025 14:11
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
-
19/05/2025 13:22
Audiência una realizada (19/05/2025 10:40 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
18/05/2025 23:35
Juntada a petição de Réplica
-
16/05/2025 17:32
Juntada a petição de Contestação
-
16/05/2025 12:27
Juntada a petição de Contestação
-
16/05/2025 12:23
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
17/10/2024 13:36
Expedido(a) notificação a(o) COOPERATIVA DE CREDITO, INVESTIMENTO E SERVICOS FINANCEIROS SICOOB UNI SUDESTE
-
14/10/2024 23:27
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2024 16:22
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
-
06/09/2024 09:18
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
28/08/2024 14:42
Expedido(a) notificação a(o) BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A
-
28/08/2024 14:42
Expedido(a) notificação a(o) COOPERATIVA DE CREDITO, INVESTIMENTO E SERVICOS FINANCEIROS SICOOB UNI SUDESTE
-
28/08/2024 05:28
Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
-
28/08/2024 05:28
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
-
27/08/2024 11:08
Expedido(a) intimação a(o) VIVIAN TROCADO FALCAO
-
27/08/2024 11:07
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2024 11:06
Audiência una designada (19/05/2025 10:40 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
27/08/2024 11:05
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
-
26/08/2024 17:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2024
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0100474-34.2025.5.01.0071
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Leonardo Araujo Barbosa
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 15/04/2025 19:03
Processo nº 0100474-34.2025.5.01.0071
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Leonardo Araujo Barbosa
2ª instância - TRT1
Ajuizamento: 05/09/2025 12:31
Processo nº 0101063-71.2024.5.01.0035
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Marcelo Chi Wang Siu
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 07/09/2024 13:25
Processo nº 0101063-71.2024.5.01.0035
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Marcelo Chi Wang Siu
2ª instância - TRT1
Ajuizamento: 12/09/2025 14:26
Processo nº 0101017-13.2024.5.01.0058
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Alexander Nogueira Santos
2ª instância - TRT1
Ajuizamento: 09/09/2025 11:30