13/08/2025 13:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA em 12/08/2025
11/08/2025 10:25

Juntada a petição de Contrarrazões
28/07/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
28/07/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
28/07/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
25/07/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE SOUZA PIRES
25/07/2025 15:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. sem efeito suspensivo
25/07/2025 13:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
18/07/2025 09:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/07/2025 12:38

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2025 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 32a3a0d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto e tudo o mais que dos autos conste, REJEITO as preliminares suscitadas, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos constantes da reclamatória ajuizada por ELIANE SOUZA PIRES para condenar solidariamente as reclamadas HEFTOS ÓLEO E GAS CONSTRUÇÕES S.A e AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA ao pagamento das seguintes parcelas: a) saldo de salário de 02 dias em julho de 2024; b) aviso prévio de 39 dias; c) 13º salário proporcional 6/12; d) férias integrais simples do período de 2023/2024 e a dobra das férias adquiridas no período de 2021/2022, todas acrescidas de 1/3; e) FGTS não depositado dos meses de fevereiro, março, abril, maio, junho, outubro, novembro e dezembro de 2023, além de janeiro, fevereiro e março de 2024; f) multa de 40% do FGTS, incidente sobre todo o contrato de trabalho; g) multa do artigo 477 da CLT, ante a inobservância do prazo legal para pagamento das verbas rescisórias; h) honorários advocatícios de sucumbência ao patrono do reclamante, no importe de 5% do valor da condenação.

Deverão ser observados os parâmetros de liquidação contidos na fundamentação.

Os valores de FGTS deverão ser depositados na conta vinculada do reclamante.

Concedida a gratuidade judiciária ao reclamante.

Honorários advocatícios pelo reclamante, em favor do patrono das reclamadas, rateado em partes iguais por reclamada, no importe de 5% do valor dos pedidos julgados improcedentes, sob condição suspensiva de exigibilidade, na forma do artigo 791-A, §4º, da CLT e decisão vinculante do STF na ADI nº 5766.

Juros, correção monetária, contribuições previdenciárias e fiscais na forma da fundamentação.

Custas pelos Reclamados no valor de R$ 300,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 15.000,00.

Intimem-se as partes, por seus patronos, via DEJT.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ELIANE SOUZA PIRES
05/07/2025 08:43

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
05/07/2025 08:43

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
05/07/2025 08:43

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE SOUZA PIRES
05/07/2025 08:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
05/07/2025 08:42

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ELIANE SOUZA PIRES
05/07/2025 08:42

Concedida a gratuidade da justiça a ELIANE SOUZA PIRES
17/05/2025 13:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
16/05/2025 17:03

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (16/05/2025 13:15 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/05/2025 13:08

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 17:11

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (16/05/2025 13:15 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
31/03/2025 17:11

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (31/03/2025 13:20 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/03/2025 09:45

Juntada a petição de Contestação
13/02/2025 18:58

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 18:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/02/2025 03:02

Decorrido o prazo de AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA em 07/02/2025
04/02/2025 12:54

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 03/02/2025
04/02/2025 12:54

Decorrido o prazo de ELIANE SOUZA PIRES em 03/02/2025
23/01/2025 13:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/01/2025 00:13

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2025 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 15:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/01/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
16/01/2025 15:20

Expedido(a) mandado a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
16/01/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE SOUZA PIRES
15/12/2024 22:11

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (31/03/2025 13:20 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/12/2024 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo