11/09/2025 10:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 10/09/2025
08/09/2025 10:34

Juntada a petição de Contrarrazões
03/09/2025 10:12

Juntada a petição de Contrarrazões
28/08/2025 12:32

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 12:32

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 12:32

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
27/08/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/08/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
27/08/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DE CAMPOS MATOS
27/08/2025 15:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RENATO DE CAMPOS MATOS sem efeito suspensivo
27/08/2025 15:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. sem efeito suspensivo
27/08/2025 15:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIANO FERNANDES LUZES
27/08/2025 00:28

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/08/2025
25/08/2025 21:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/08/2025 08:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/08/2025 12:26

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 12:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 12:26

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 12:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 12:26

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 12:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 718f9a7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto REJEITO os embargos de declaração opostos por RENATO DE CAMPOS MATOS, bem como REJEITO os embargos de declaração opostos por HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUÇÕES S.A.

Mantida a sentença de id. 2254c55.

Tudo nos termos da fundamentação.

Intimem-se as partes, por seus patronos, via DJEN.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/08/2025 20:09

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/08/2025 20:09

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
11/08/2025 20:09

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DE CAMPOS MATOS
11/08/2025 20:08

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RENATO DE CAMPOS MATOS
11/08/2025 20:08

Não acolhidos os Embargos de Declaração de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
06/08/2025 07:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
06/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/08/2025
24/07/2025 00:39

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 23/07/2025
24/07/2025 00:39

Decorrido o prazo de RENATO DE CAMPOS MATOS em 23/07/2025
17/07/2025 16:46

Juntada a petição de Contrarrazões
15/07/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/07/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
14/07/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DE CAMPOS MATOS
14/07/2025 13:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/07/2025 08:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/07/2025 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2254c55 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto e tudo o mais que dos autos conste, REJEITO as preliminares suscitadas e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos constantes da reclamatória ajuizada por RENATO DE CAMPOS MATOS para condenar a reclamada HEFTOS ÓLEO E GAS CONSTRUÇÕES S.A ao pagamento das seguintes parcelas: a) multa do artigo 477 da CLT, no valor de R$ 1.984,40; b) honorários advocatícios de sucumbência ao patrono do reclamante, no importe de 5% do valor da condenação.

Deverão ser observados os parâmetros de liquidação contidos na fundamentação.

IMPROCEDENTE a demanda em relação à reclamada PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS.

Concedida a gratuidade judiciária ao reclamante.

Honorários advocatícios pelo reclamante, em favor do patrono das reclamadas, rateado em partes iguais por reclamada, no importe de 5% do valor dos pedidos julgados integralmente improcedentes, sob condição suspensiva de exigibilidade, na forma do artigo 791-A, §4º, da CLT e decisão vinculante do STF na ADI nº 5766.

Juros, correção monetária, contribuições previdenciárias e fiscais na forma da fundamentação.

Custas pelos Reclamados no valor de R$ 40,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 2.000,00.

Intimem-se as partes, por seus patronos, via DEJT.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RENATO DE CAMPOS MATOS
05/07/2025 10:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/07/2025 10:19

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
05/07/2025 10:19

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DE CAMPOS MATOS
05/07/2025 10:18

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 40,00
05/07/2025 10:18

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RENATO DE CAMPOS MATOS
05/07/2025 10:18

Concedida a gratuidade da justiça a RENATO DE CAMPOS MATOS
17/05/2025 08:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
14/05/2025 17:42

Juntada a petição de Razões Finais
29/04/2025 16:02

Audiência una por videoconferência realizada (29/04/2025 14:10 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
29/04/2025 11:38

Juntada a petição de Contestação
25/04/2025 18:36

Juntada a petição de Contestação
26/03/2025 02:45

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 25/03/2025
21/03/2025 00:18

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/03/2025
15/03/2025 00:52

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 14/03/2025
15/03/2025 00:52

Decorrido o prazo de RENATO DE CAMPOS MATOS em 14/03/2025
14/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/03/2025
14/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/03/2025
11/03/2025 21:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/03/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
07/03/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:07

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
03/03/2025 11:35

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/03/2025 11:35

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/03/2025 11:35

Expedido(a) notificação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
03/03/2025 11:35

Expedido(a) notificação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
03/03/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
03/03/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/03/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
03/03/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DE CAMPOS MATOS
19/02/2025 16:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/12/2024 07:32

Audiência una por videoconferência designada (29/04/2025 14:10 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/12/2024 21:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo