19/08/2025 00:24

Decorrido o prazo de EMMANUEL FELIPE OLIVEIRA LIMA em 18/08/2025
07/08/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 47ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100790-22.2025.5.01.0047 RECLAMANTE: EMMANUEL FELIPE OLIVEIRA LIMA RECLAMADO: L'EQUIPE PADARIA E CONFEITARIA LTDA - EPP DESTINATÁRIO(S): EMMANUEL FELIPE OLIVEIRA LIMA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) intimado(s) para: Tomar ciência da expedição do Alvará FGTS e ofício S.D, no id: 39ce02c.

Prazo: 05 dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

SANDRO MARCOS VERCOSA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - EMMANUEL FELIPE OLIVEIRA LIMA
06/08/2025 11:35

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
06/08/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) EMMANUEL FELIPE OLIVEIRA LIMA
05/08/2025 16:06

Expedido(a) alvará a(o) EMMANUEL FELIPE OLIVEIRA LIMA
30/07/2025 23:03

Iniciada a liquidação
29/07/2025 13:53

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de L'EQUIPE PADARIA E CONFEITARIA LTDA - EPP em 24/07/2025
25/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de EMMANUEL FELIPE OLIVEIRA LIMA em 24/07/2025
12/07/2025 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
12/07/2025 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b992c1c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Homologo o acordo apresentado e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, a do CPC/15.

Defiro o requerimento de expedição de alvará ao autor para levantamento do FGTS e ofício para liberação do seguro desemprego.

Custas no importe de R$80,00, calculadas sobre R$4.000,00, pro rata, dispensado o recolhimento pelas partes.

Dispensada a intimação da União, em virtude da Portaria Normativa PGF nº 47, de 7 de julho de 2023, da Procuradoria-Geral Federal, que dispensa a remessa dos autos ao INSS quando o valor das contribuições previdenciárias for igual ou inferior a R$ 40.000,00.

O silêncio do reclamante no prazo de 5 dias úteis, contados do vencimento de cada parcela, valerá como quitação.

Determina-se a comprovação, pela parte reclamada, dos eventuais recolhimentos previdenciário (ou a realização de acordo de parcelamento) e tributário devidos, assim como honorários periciais devidos, no prazo de 30 dias úteis, após o pagamento integral ao autor.

Descumprido o acordo, execute-se de imediato, considerando-se desde já citada a ré para efeitos do art. 880, caput, da CLT.

Tudo cumprido, ao arquivo com baixa.

FLAVIA NOBREGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EMMANUEL FELIPE OLIVEIRA LIMA
10/07/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) L'EQUIPE PADARIA E CONFEITARIA LTDA - EPP
10/07/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) EMMANUEL FELIPE OLIVEIRA LIMA
10/07/2025 12:58

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
10/07/2025 03:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA NOBREGA
10/07/2025 03:26

Encerrada a conclusão
09/07/2025 14:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA
07/07/2025 10:54

Juntada a petição de Acordo
04/07/2025 17:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100790-22.2025.5.01.0047 distribuído para 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 27/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25062800301019000000232303174?instancia=1
27/06/2025 17:48

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
27/06/2025 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00