23/07/2025 12:32

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
22/07/2025 14:20

Juntada a petição de Contraminuta
22/07/2025 14:19

Juntada a petição de Contrarrazões
10/07/2025 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9acfb13 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
09/07/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
09/07/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 15:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
05/07/2025 11:37

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
05/07/2025 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
05/07/2025 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7cb4171 proferida nos autos.

ROT 0100308-31.2022.5.01.0063 - 4ª Turma Recorrente: 1.

PEDRO GLIVALCY RODRIGUES FILHO Recorrido: ITAU UNIBANCO S.A. RECURSO DE: PEDRO GLIVALCY RODRIGUES FILHO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 10/02/2025 - Id a862154; recurso apresentado em 20/02/2025 - Id 4d83d03).

Representação processual regular (Id e6358ec ).

Preparo inexigível. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13949) / REINTEGRAÇÃO/READMISSÃO OU INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA (13967) / ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA Alegação(ões): - contrariedade à(ao): item II da Súmula nº 378 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) inciso LV do artigo 5º; inciso I do artigo 109 da Constituição Federal. - violação da(o) artigo 9º da Consolidação das Leis do Trabalho; inciso II do artigo 168 da Consolidação das Leis do Trabalho; artigo 818 da Consolidação das Leis do Trabalho; inciso I do artigo 373 do Código de Processo Civil de 2015; inciso I do artigo 21 da Lei nº 8213/1991; §1º do artigo 93 da Lei nº 8213/1991; artigo 118 da Lei nº 8213/1991.

O exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.

Nesse aspecto, a análise das violações e contrariedade apontadas importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST.

Não se verifica a contrariedade acima. 2.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL (14010) / ACIDENTE DE TRABALHO Verifica-se a ausência de prequestionamento em relação ao tema, o que atrai a aplicação da Súmula 297 do TST.

Nesse aspecto, portanto, inviável o pretendido processamento. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (jltv) RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - PEDRO GLIVALCY RODRIGUES FILHO
03/07/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO GLIVALCY RODRIGUES FILHO
03/07/2025 11:00

Não admitido o Recurso de Revista de PEDRO GLIVALCY RODRIGUES FILHO
17/06/2025 09:37

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 11:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/02/2025 14:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
21/02/2025 11:18

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
21/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 20/02/2025
20/02/2025 18:12

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/02/2025 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/02/2025
07/02/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
07/02/2025 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/02/2025
07/02/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
06/02/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
06/02/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO GLIVALCY RODRIGUES FILHO
05/02/2025 12:52

Conhecido o recurso de PEDRO GLIVALCY RODRIGUES FILHO - CPF: *53.***.*24-60 e provido em parte
31/01/2025 12:38

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
12/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/12/2024
11/12/2024 11:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/12/2024 11:25

Incluído em pauta o processo para 04/02/2025 10:00 4a Turma - A ()
08/12/2024 23:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/12/2024 23:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
08/12/2024 21:00

Retirado de pauta o processo
08/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/11/2024
07/11/2024 15:26

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/11/2024 15:26

Incluído em pauta o processo para 02/12/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
20/10/2024 16:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/10/2024 15:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
18/10/2024 15:49

Encerrada a conclusão
18/10/2024 14:30

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
18/10/2024 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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