TRT1 - 0100776-02.2025.5.01.0059
1ª instância - Rio de Janeiro - 59ª Vara do Trabalho
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/09/2025 16:28
Juntada a petição de Manifestação
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17/09/2025 11:00
Juntada a petição de Manifestação
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15/09/2025 10:14
Audiência una realizada (15/09/2025 08:50 - AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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14/09/2025 21:11
Juntada a petição de Manifestação
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29/08/2025 16:30
Juntada a petição de Contestação
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29/08/2025 00:11
Decorrido o prazo de JENNIFER BAPTISTA LEAL DA SILVA em 28/08/2025
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29/08/2025 00:11
Decorrido o prazo de RICARDO BAPTISTA LEAL DA SILVA em 28/08/2025
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29/08/2025 00:11
Decorrido o prazo de CLAUDIA ELAINE SOUZA LEAL DA SILVA em 28/08/2025
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29/08/2025 00:11
Decorrido o prazo de BR SANTOS LOCADORA LTDA em 28/08/2025
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21/08/2025 19:22
Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
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21/08/2025 19:22
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
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21/08/2025 19:22
Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
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21/08/2025 19:22
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
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20/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8807caf proferido nos autos.
CERTIDÃO Faço os autos conclusos.
FREDERICO OLIMPIO FONSECA MOREIRA DESPACHO Vistos, etc.
Determino a inclusão em pauta PRESENCIAL para realização da audiência UNA, conforme dados e instruções abaixo: Data/hora/modalidade: Una - Sala "- AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS - 59 VT/RJ": 15/09/2025, 08:50 horas (audiência presencial).
Local: 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Endereço: RUA DO LAVRADIO, 132, 9º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 NÃO SERÃO ENVIADOS E-MAILS, CONVITES OU LINK PARA A AUDIÊNCIA, HAJA VISTA QUE A MESMA SERÁ REALIZADA EXCLUSIVAMENTE NA MODALIDADE PRESENCIAL. 1) As partes deverão comparecer no dia, hora e local acima indicados para prestarem os depoimentos pessoais, sob pena de confissão. A parte que deixar de comparecer injustificadamente estará sujeita às penalidades da Lei (arquivamento/revelia/confissão). 2) Solicita-se ao advogado dos consignatários que apresente a defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 3) Testemunhas na forma do artigo 455 do CPC. Intimem-se as partes, devendo os patronos darem ciência a seus constituintes para comparecimento e depoimento pessoal, sob pena de confissão. RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de agosto de 2025.
DEBORA BLAICHMAN BASSAN Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BR SANTOS LOCADORA LTDA -
19/08/2025 08:49
Expedido(a) intimação a(o) JENNIFER BAPTISTA LEAL DA SILVA
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19/08/2025 08:49
Expedido(a) intimação a(o) RICARDO BAPTISTA LEAL DA SILVA
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19/08/2025 08:49
Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA ELAINE SOUZA LEAL DA SILVA
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19/08/2025 08:49
Expedido(a) intimação a(o) BR SANTOS LOCADORA LTDA
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19/08/2025 08:48
Proferido despacho de mero expediente
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19/08/2025 08:09
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
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19/08/2025 08:08
Audiência una designada (15/09/2025 08:50 - AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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18/08/2025 10:24
Juntada a petição de Manifestação
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14/08/2025 01:11
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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08/08/2025 11:21
Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
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08/08/2025 11:21
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
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06/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 49ca91e proferido nos autos.
CERTIDÃO Faço os autos conclusos.
FREDERICO OLIMPIO FONSECA MOREIRA DESPACHO Vistos, etc.
Considerando o documento de ID 32d7ec2, verifico que não há dependentes do falecido habilitados junto ao INSS.
Conforme o artigo 1º da Lei 6.858 de 1980, na ausência de dependente previdenciário, deve ser respeitada a ordem sucessória civil.
Disciplinada no artigo 1.829 do CC, a vocação hereditária legítima é prioritariamente titularizada pelo cônjuge sobrevivente em concorrência com os descendentes, na sua ausência, pelos ascendentes e, por fim, pelos colaterais.
Dos documentos juntados, verifico que o de cujus deixou esposa e dois filhos maiores.
Sendo assim, declaro a sucessão processual, com a consequente habilitação nos autos da esposa CLAUDIA ELAINE SOUZA LEAL DA SILVA, do filho RICARDO BATISTA LEAL DA SILVA e da filha JENNIFER BAPTISTA LEAL DA SILVA ABREU.
Retificado o polo passivo da presente consignatória.
Passo a determinar: 1 - Intime-se a parte consignante para juntar aos autos cópia dos contracheques do de cujus.
Prazo de 10 dias. 2 - Vindo, conclusos. RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de agosto de 2025.
DEBORA BLAICHMAN BASSAN Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BR SANTOS LOCADORA LTDA -
05/08/2025 09:44
Expedido(a) intimação a(o) BR SANTOS LOCADORA LTDA
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05/08/2025 09:43
Proferido despacho de mero expediente
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05/08/2025 08:46
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
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04/08/2025 19:08
Juntada a petição de Manifestação
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25/07/2025 14:59
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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25/07/2025 11:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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25/07/2025 11:27
Expedido(a) mandado a(o) CLAUDIA ELAINE SOUZA LEAL DA SILVA
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23/07/2025 17:01
Proferido despacho de mero expediente
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22/07/2025 09:25
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
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11/07/2025 10:16
Encerrada a conclusão
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10/07/2025 07:38
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
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04/07/2025 16:46
Juntada a petição de Manifestação
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01/07/2025 05:39
Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
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01/07/2025 05:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
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01/07/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7a151b9 proferido nos autos.
CERTIDÃO Faço os autos conclusos.
OMAR DOS REIS GOMES DESPACHO Vistos, etc.
Tendo em vista que a consignante distribuiu a ação com o selo “Juízo 100% Digital", contudo, não observou inteiramente as determinações contidas no art. 6º e seu §1º do Ato Conjunto nº 15/2021, retifico a autuação para sua exclusão.
Intime-se a consignante para, no prazo de 5 dias, juntar aos autos o comprovante do depósito judicial e extrato do FGTS, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.
Vindo o comprovante, ative-se o convênio PREVJUD para obter informações sobre a existência de dependente previdenciário vinculado a PAULO SERGIO LEAL DA SILVA, CPF: *93.***.*50-49. Tudo feito,conclusos. RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2025.
DEBORA BLAICHMAN BASSAN Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BR SANTOS LOCADORA LTDA -
30/06/2025 20:24
Expedido(a) intimação a(o) BR SANTOS LOCADORA LTDA
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30/06/2025 20:23
Proferido despacho de mero expediente
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30/06/2025 19:37
Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
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30/06/2025 19:34
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
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30/06/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 0100776-02.2025.5.01.0059 distribuído para 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 27/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25062800301019000000232303174?instancia=1 -
27/06/2025 15:08
Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
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27/06/2025 15:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2025
Ultima Atualização
24/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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