10/07/2025 10:20

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 10:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
09/07/2025 18:58

Expedido(a) intimação a(o) ROMULO FERNANDES FARIA DO NASCIMENTO
09/07/2025 18:57

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 14:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
25/06/2025 21:19

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de ROMULO FERNANDES FARIA DO NASCIMENTO em 25/04/2025
22/04/2025 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
10/03/2025 16:18

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 22:19

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
28/02/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) ROMULO FERNANDES FARIA DO NASCIMENTO
24/02/2025 23:10

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 16:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
21/02/2025 11:29

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
11/02/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) ROMULO FERNANDES FARIA DO NASCIMENTO
19/11/2024 10:09

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
25/10/2024 16:19

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 06:56

Expedido(a) intimação a(o) ROMULO FERNANDES FARIA DO NASCIMENTO
23/10/2024 06:55

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 21:30

Recebido(a) o(a) Carta Precatória Executória do(a) Juízo deprecado para prosseguir
22/10/2024 21:29

Recebido(a) o(a) Carta Precatória Executória do(a) Juízo deprecado para prosseguir
22/10/2024 21:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
18/09/2024 09:57

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) IRMAOS PORFIRIO LTDA
12/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de ROMULO FERNANDES FARIA DO NASCIMENTO em 11/09/2024
03/09/2024 19:28

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 09:18

Expedido(a) intimação a(o) ROMULO FERNANDES FARIA DO NASCIMENTO
02/09/2024 09:17

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 07:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
02/09/2024 07:23

Iniciada a execução
02/09/2024 07:23

Transitado em julgado em 19/08/2024
13/08/2024 21:24

Recebido(a) o(a) Carta Precatória Notificatória do(a) Juízo deprecado para prosseguir
12/07/2024 17:57

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) IRMAOS PORFIRIO LTDA
06/07/2024 00:39

Decorrido o prazo de ROMULO FERNANDES FARIA DO NASCIMENTO em 05/07/2024
25/06/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c53df82 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVOAnte o exposto, nos autos em que contendem ROMULO FERNANDES FARIA e IRMAOS PORFIRIO LTDA, nos moldes do artigo 487, I, do nCPC, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para condenar a demandada a satisfazer os pedidos constantes da tabela que deverá ser anexada imediatamente pela Secretaria da Vara, no prazo legal, com juros e correção monetária, na forma da lei, autorizada a dedução das parcelas eventualmente quitadas sob a mesma rubrica a fim de evitar o enriquecimento sem causa, tudo conforme fundamentação supra, na forma abaixo:Total líquido devido ao reclamanteR$ 30.176,57Imposto de RendaISENTOHonorários sucumbenciais – adv. do autorR$ 1.573,09Total devido ao INSS no valor deR$ 5.166,59Total da CondenaçãoR$ 36.916,25Custas pela reclamada, calculadas sobre o valor total da condenação disposto acima.R$ 738,32TOTAL DEVIDO PELA RÉR$ 37.654,57SENTENÇA LÍQUIDA.Deferida a justiça gratuita à parte autora.Observem-se os honorários sucumbenciais.As partes ficam expressamente advertidas de que eventual recurso de embargos declaratórios opostos que não apontem, objetivamente, os pressupostos de contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos); obscuridade (condição específica que impeça que a sentença seja inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não a argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença), caracterizará intuito procrastinatório e sujeitará a parte ao pagamento de multa.Destaca-se, ainda, que erros materiais não exigem embargos declaratórios para serem sanados, nos termos do art. 897-A da CLT.Intimem-se as partes.Observar o teor da Portaria 582 de 13/12/2013 do Ministério da Fazenda para efeitos do artigo 832, § 5º, da CLT.

BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) ROMULO FERNANDES FARIA DO NASCIMENTO
24/06/2024 15:06

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 738,33
24/06/2024 15:06

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROMULO FERNANDES FARIA DO NASCIMENTO
24/06/2024 15:06

Concedida a assistência judiciária gratuita a ROMULO FERNANDES FARIA DO NASCIMENTO
19/06/2024 09:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
18/06/2024 12:57

Audiência una por videoconferência realizada (18/06/2024 10:40 01VTNI - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
02/02/2024 21:52

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) IRMAOS PORFIRIO LTDA
01/02/2024 16:22

Juntada a petição de Manifestação
01/02/2024 11:48

Audiência una por videoconferência designada (18/06/2024 10:40 01VTNI - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
30/01/2024 12:52

Audiência una por videoconferência realizada (30/01/2024 10:35 01VTNI - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
20/12/2023 00:13

Decorrido o prazo de CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 19/12/2023
20/12/2023 00:13

Decorrido o prazo de ROMULO FERNANDES FARIA DO NASCIMENTO em 19/12/2023
12/12/2023 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
12/12/2023 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
07/12/2023 16:48

Expedido(a) intimação a(o) CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
07/12/2023 16:48

Expedido(a) intimação a(o) ROMULO FERNANDES FARIA DO NASCIMENTO
07/12/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 00:15

Decorrido o prazo de CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 06/12/2023
30/11/2023 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS
29/11/2023 14:37

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 18:28

Expedido(a) intimação a(o) CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
27/11/2023 18:28

Expedido(a) intimação a(o) ROMULO FERNANDES FARIA DO NASCIMENTO
27/11/2023 18:27

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS
07/11/2023 10:09

Juntada a petição de Acordo
04/09/2023 16:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/08/2023 00:11

Decorrido o prazo de ROMULO FERNANDES FARIA DO NASCIMENTO em 22/08/2023
22/08/2023 17:41

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2023 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 14:52

Expedido(a) intimação a(o) CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
14/08/2023 14:52

Expedido(a) intimação a(o) CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
14/08/2023 14:52

Expedido(a) notificação a(o) IRMAOS PORFIRIO LTDA
14/08/2023 14:52

Expedido(a) intimação a(o) ROMULO FERNANDES FARIA DO NASCIMENTO
14/08/2023 09:51

Audiência una por videoconferência designada (30/01/2024 10:35 01VTNI - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
11/08/2023 07:46

Expedido(a) intimação a(o) CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
11/08/2023 07:46

Expedido(a) intimação a(o) ROMULO FERNANDES FARIA DO NASCIMENTO
11/08/2023 07:45

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 15:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
10/08/2023 13:34

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
10/08/2023 11:17

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 07:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
10/08/2023 07:52

Encerrada a conclusão
08/08/2023 09:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
08/08/2023 08:30

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
08/08/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
08/08/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
08/08/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 14:49

Expedido(a) intimação a(o) CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
07/08/2023 14:49

Expedido(a) intimação a(o) ROMULO FERNANDES FARIA DO NASCIMENTO
07/08/2023 14:48

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 14:30

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência cancelada (09/08/2023 11:00 CEJUSC-CAP-1.S9 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
07/08/2023 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAUREN XAVIER SEELING
04/08/2023 17:14

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2023 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2023
05/07/2023 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 17:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/07/2023 16:01

Expedido(a) intimação a(o) ROMULO FERNANDES FARIA DO NASCIMENTO
03/07/2023 16:01

Expedido(a) intimação a(o) ROMULO FERNANDES FARIA DO NASCIMENTO
03/07/2023 15:59

Expedido(a) intimação a(o) CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
03/07/2023 15:59

Expedido(a) intimação a(o) IRMAOS PORFIRIO LTDA
03/07/2023 12:15

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (09/08/2023 11:00 CEJUSC-CAP-1.S9 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
30/06/2023 13:42

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
29/06/2023 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo