20/09/2025 01:01

Decorrido o prazo de TRANSHIP TRANSPORTES MARITIMOS LTDA em 19/09/2025
20/09/2025 01:01

Decorrido o prazo de OTACILIO RODRIGUES WANZELER em 19/09/2025
11/09/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
11/09/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
11/09/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
11/09/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
10/09/2025 18:27

Expedido(a) intimação a(o) TRANSHIP TRANSPORTES MARITIMOS LTDA
10/09/2025 18:27

Expedido(a) intimação a(o) OTACILIO RODRIGUES WANZELER
10/09/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
09/09/2025 16:58

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de OTACILIO RODRIGUES WANZELER em 04/09/2025
02/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de OTACILIO RODRIGUES WANZELER em 01/09/2025
27/08/2025 10:22

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 10:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 10:22

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 10:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b268e4c proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos etc.

Inicialmente, recebo os embargos de declaração de ID. 51fa507 como simples manifestação.

Altere-se o tipo de petição no sistema.

De fato, a executada apresentou a apólice de seguro judicial de IDs. 7750e01/8c30d32, que instruiu os embargos à execução opostos no ID. 18f5d2a.

No entanto, verifico que foi segurada a importância de R$ 861.677,15, que é inferior ao valor de R$ 680.540,04, homologado no ID. 87bca9c, acrescido de, no mínimo, 30%, conforme a previsão do inciso I do art. 3º do ATO CONJUNTO TST.CSJT.CGJT n.º 1, de 16 de outubro de 2019.

Sendo assim, intime-se a executada para, em 15 dias, apresentar nova apólice de seguro judicial ou comprovar o pagamento do débito, sob pena de execução.

Decorrendo o prazo in albis, ative-se o convênio SISBAJUD.

MACAE/RJ, 26 de agosto de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TRANSHIP TRANSPORTES MARITIMOS LTDA
26/08/2025 21:40

Expedido(a) intimação a(o) TRANSHIP TRANSPORTES MARITIMOS LTDA
26/08/2025 21:40

Expedido(a) intimação a(o) OTACILIO RODRIGUES WANZELER
26/08/2025 21:39

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 10:56

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 51fa507) para Manifestação
11/08/2025 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
11/08/2025 09:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/08/2025 09:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/08/2025 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
09/08/2025 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 87bca9c proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Vistos, etc.

Por elaborados corretamente, pois ajustados à coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de id. 19bb473, para fixar em R$ 680.540,04 o valor total da execução, corrigido monetariamente e com incidência de juros legais, conforme discriminado abaixo: (=) Crédito Líquido do Reclamante R$ 609.446,72 (+) Contribuições Previdenciárias (INSS) R$ 58.131,98 (+) Contribuições Fiscais (IRRF) R$ 12.961,34 Intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo a ré para efetuar o pagamento do valor total devido homologado, em 15 dias, na forma da Lei.

No mesmo prazo, poderá a reclamada proceder ao recolhimento, em guia própria, das contribuições fiscais (guia DARF, código 5936), das contribuições previdenciárias (guia DARF, código 6092), do FGTS a depositar (guia GFIP) e das custas (guia GRU, código 18.740-2).

Em caso de pagamento espontâneo, sem oposição de embargos, expeçam-se os alvarás competentes para quitação do crédito e arquive-se com baixa. Salienta-se que em caso de requerimento para expedição de alvarás com separação dos honorários CONTRATUAIS, deverão os patronos apresentarem os valores exatos para liberação a cada beneficiário, bem como o referido contrato, não sendo aceitos somente indicação de percentuais.

MACAE/RJ, 06 de agosto de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OTACILIO RODRIGUES WANZELER
06/08/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) TRANSHIP TRANSPORTES MARITIMOS LTDA
06/08/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) OTACILIO RODRIGUES WANZELER
06/08/2025 16:04

Homologada a liquidação
06/08/2025 15:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
19/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de TRANSHIP TRANSPORTES MARITIMOS LTDA em 18/07/2025
03/07/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4a733ba proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos etc.

Intime-se a executada para impugnar, no prazo de 10 dias, a retificação de cálculos apresentada pelo exequente no ID. d4a0e53, observando-se os termos do v. acórdão de ID. c236fdf.

Após, remetam-se os autos à Contadoria para verificação.

MACAE/RJ, 02 de julho de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - TRANSHIP TRANSPORTES MARITIMOS LTDA
02/07/2025 16:21

Expedido(a) intimação a(o) TRANSHIP TRANSPORTES MARITIMOS LTDA
02/07/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
02/07/2025 11:15

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 14:00

Recebidos os autos para prosseguir
02/12/2024 17:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/11/2024 11:32

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 16:54

Expedido(a) intimação a(o) OTACILIO RODRIGUES WANZELER
27/11/2024 16:53

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de TRANSHIP TRANSPORTES MARITIMOS LTDA sem efeito suspensivo
27/11/2024 10:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
27/11/2024 10:20

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: be8e533) para Manifestação
23/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de OTACILIO RODRIGUES WANZELER em 22/11/2024
22/11/2024 19:55

Juntada a petição de Agravo de Petição
07/11/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
07/11/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) TRANSHIP TRANSPORTES MARITIMOS LTDA
06/11/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) OTACILIO RODRIGUES WANZELER
06/11/2024 14:42

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de TRANSHIP TRANSPORTES MARITIMOS LTDA
05/11/2024 10:00

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
04/11/2024 10:43

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) OTACILIO RODRIGUES WANZELER
30/10/2024 14:44

Iniciada a execução
30/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de OTACILIO RODRIGUES WANZELER em 29/10/2024
25/10/2024 00:56

Juntada a petição de Embargos à Execução
25/10/2024 00:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/10/2024 16:06

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
07/10/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) TRANSHIP TRANSPORTES MARITIMOS LTDA
04/10/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) OTACILIO RODRIGUES WANZELER
04/10/2024 14:51

Homologada a liquidação
04/10/2024 14:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
26/09/2024 00:20

Decorrido o prazo de OTACILIO RODRIGUES WANZELER em 25/09/2024
24/09/2024 18:30

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
11/09/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) TRANSHIP TRANSPORTES MARITIMOS LTDA
10/09/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) OTACILIO RODRIGUES WANZELER
10/09/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
02/09/2024 10:18

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2024 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 11:10

Expedido(a) intimação a(o) OTACILIO RODRIGUES WANZELER
29/08/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
27/08/2024 16:12

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
21/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de OTACILIO RODRIGUES WANZELER em 20/08/2024
12/08/2024 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
12/08/2024 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 11:29

Expedido(a) intimação a(o) TRANSHIP TRANSPORTES MARITIMOS LTDA
09/08/2024 11:29

Expedido(a) intimação a(o) OTACILIO RODRIGUES WANZELER
09/08/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
09/08/2024 10:36

Iniciada a liquidação
08/08/2024 10:32

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
08/08/2024 10:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
07/08/2024 13:56

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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