06/02/2025 11:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARIA LUIZA VIEIRA FELICIANO em 04/02/2025
05/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de CANOA ARTE INDIGENA LTDA em 04/02/2025
17/12/2024 02:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/12/2024
17/12/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 02:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/12/2024
17/12/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 12:50

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUIZA VIEIRA FELICIANO
16/12/2024 12:50

Expedido(a) intimação a(o) CANOA ARTE INDIGENA LTDA
16/12/2024 09:43

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de CANOA ARTE INDIGENA LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-62 / null
22/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/11/2024
21/11/2024 12:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/11/2024 12:34

Incluído em pauta o processo para 09/12/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
13/11/2024 12:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/11/2024 12:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
31/10/2024 13:35

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
30/10/2024 14:04

Proferida decisão
30/10/2024 12:17

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
29/10/2024 00:36

Distribuído por sorteio
09/11/2023 12:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/11/2023 00:02

Decorrido o prazo de MARIA LUIZA VIEIRA FELICIANO em 06/11/2023
07/11/2023 00:02

Decorrido o prazo de CANOA ARTE INDIGENA LTDA em 06/11/2023
20/10/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/10/2023
20/10/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/10/2023
20/10/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 12:25

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUIZA VIEIRA FELICIANO
19/10/2023 12:25

Expedido(a) intimação a(o) CANOA ARTE INDIGENA LTDA
18/10/2023 12:25

Conhecido o recurso de CANOA ARTE INDIGENA LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-62 e provido em parte
29/09/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/09/2023
28/09/2023 11:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 11:49

Incluído em pauta o processo para 09/10/2023 10:00 4a Turma - Processos Des. Evelyn ()
07/09/2023 11:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/08/2023 07:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
22/06/2023 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo