10/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de TELA CONSTRUCOES LTDA em 09/07/2025
10/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de CICERO FELIPE DE LIMA em 09/07/2025
30/06/2025 20:25

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
30/06/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7b1acd6 proferida nos autos.

Considerando-se a decisão do Ministro Relator Gilmar Mendes, do C.

STF, que determinou a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem da competência da Justiça do Trabalho para julgar ações em que se discute fraude na celebração de contratos de natureza civil de prestação de serviços e demais matérias relacionadas ao Tema 1.389 e sabendo-se que a reclamada, em sua defesa, afirma que a parte autora prestou serviço como profissional autônomo, proceda a secretaria da vara o SOBRESTAMENTO dos autos até decisão final do C.

STF sobre o referido tema 1.389.

Após decisão do C.

STF sobre o Tema 1.389, retornem-me os autos conclusos para exame da preliminar de incompetência absoluta da Justiça de Trabalho.

Intimem-se as partes da decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de junho de 2025.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CICERO FELIPE DE LIMA
28/06/2025 08:16

Expedido(a) intimação a(o) TELA CONSTRUCOES LTDA
28/06/2025 08:16

Expedido(a) intimação a(o) CICERO FELIPE DE LIMA
28/06/2025 08:15

Proferida decisão
23/06/2025 15:13

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
10/06/2025 12:51

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 09:29

Juntada a petição de Réplica
28/05/2025 11:48

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
27/05/2025 14:37

Audiência una realizada (27/05/2025 09:00 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/04/2025 13:34

Juntada a petição de Contestação
02/04/2025 13:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/02/2025 09:42

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2025
11/02/2025 09:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2025
05/02/2025 09:39

Expedido(a) notificação a(o) TELA CONSTRUCOES LTDA
05/02/2025 09:39

Expedido(a) notificação a(o) CICERO FELIPE DE LIMA
05/02/2025 09:36

Expedido(a) notificação a(o) CICERO FELIPE DE LIMA
05/02/2025 09:35

Expedido(a) notificação a(o) TELA CONSTRUCOES LTDA
13/01/2025 14:50

Audiência una designada (27/05/2025 09:00 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/01/2025 14:45

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
13/01/2025 09:08

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
13/01/2025 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00