10/09/2025 00:39

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 09/09/2025
10/09/2025 00:39

Decorrido o prazo de FRANCIS DOS SANTOS em 09/09/2025
05/09/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA. em 28/08/2025
04/09/2025 13:56

Expedido(a) notificação a(o) EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA.
04/09/2025 13:56

Expedido(a) notificação a(o) WOOD GROUP ENGINEERING AND PRODUCTION FACILITIES BRASIL LTDA
04/09/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
04/09/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) FRANCIS DOS SANTOS
03/09/2025 16:29

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2025 16:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/08/2025 09:13

Audiência una por videoconferência designada (14/10/2025 14:25 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
20/08/2025 09:13

Audiência una por videoconferência cancelada (14/10/2025 09:13 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/08/2025 13:20

Expedido(a) notificação a(o) EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA.
12/08/2025 13:20

Expedido(a) notificação a(o) WOOD GROUP ENGINEERING AND PRODUCTION FACILITIES BRASIL LTDA
31/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 30/07/2025
31/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de FRANCIS DOS SANTOS em 30/07/2025
25/07/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
25/07/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
24/07/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) FRANCIS DOS SANTOS
16/07/2025 15:56

Audiência una por videoconferência designada (14/10/2025 09:13 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/07/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 13:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
16/07/2025 13:45

Encerrada a conclusão
16/07/2025 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
16/07/2025 11:04

Encerrada a conclusão
16/07/2025 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
16/07/2025 09:29

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
16/07/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e2b08c4 proferida nos autos.

Conforme despacho de id #id:2556530, na petição consta que o autor, seu advogado e todas as rés têm endereço em Macaé, sendo que a narrativa da inicial é de que o reclamante trabalhava embarcado.

Instado a se justificar sobre o ajuizamento no Rio de Janeiro, o autor alega que o embarque se dava em Cabo Frio, onde há Vara do Trabalho e em Jacarepaguá, onde na verdade se encontra o heliporto para embarque às plataformas, local que nunca foi o da prestação de serviços, de modo que não se justifica a eleição pelo ajuizamento no Município do Rio de Janeiro.

Ressalte-se que este juízo somente realiza audiência presencial, não autorizando, salvo à partes e testemunhas que residem em outra comarca, a realização de audiência no modo híbrido, autorização que não se estende aos procuradores das partes, por falta de amparo legal. Posto isso, nos termos do art. 651 da CLT, bem como a recente alteração do art. 63, § 3º do CPC, declina-se da competência, determinando a remessa destes autos para uma das Varas do Trabalho de Macaé, a qual couber por distribuição, com as homenagens e cautelas de estilo, observado o procedimento próprio, sob protestos do reclamante.

Intimem-se as partes. RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2025.

JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
15/07/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
15/07/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) FRANCIS DOS SANTOS
15/07/2025 12:45

Acolhida a exceção de incompetência
15/07/2025 11:53

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
15/07/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
14/07/2025 17:42

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2025 15:46

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2556530 proferido nos autos.

Vistos, etc. 1- Retire-se o feito de pauta. 2- Melhor compulsando os autos verifico que todas as partes do processo possuem domicílio em Macaé-RJ, local da prestação de serviços, conforme #id:06bf5d0 e #id:6214710 e #id:f56e64c. 3- Ante o exposto, intime-se o autor para que justifique, no prazo de 5 dias, o motivo da distribuição da demanda ao presente juízo. 4- Com a manifestação, retornem-me os autos conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.

JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FRANCIS DOS SANTOS
03/07/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) FRANCIS DOS SANTOS
03/07/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 10:51

Audiência inicial cancelada (10/07/2025 09:00 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/07/2025 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
03/07/2025 09:21

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 15:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
02/07/2025 14:29

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 13:28

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
15/06/2025 19:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/06/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
06/06/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA.
06/06/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) WOOD GROUP ENGINEERING AND PRODUCTION FACILITIES BRASIL LTDA
06/06/2025 11:31

Expedido(a) notificação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
06/06/2025 11:31

Expedido(a) notificação a(o) EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA.
06/06/2025 11:31

Expedido(a) notificação a(o) WOOD GROUP ENGINEERING AND PRODUCTION FACILITIES BRASIL LTDA
06/06/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) FRANCIS DOS SANTOS
06/06/2025 08:27

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 08:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
05/06/2025 14:22

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
05/06/2025 14:22

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
05/06/2025 14:22

Audiência inicial designada (10/07/2025 09:00 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/06/2025 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Documento Diverso • Arquivo

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