13/08/2025 13:51

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
08/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 07/08/2025
05/08/2025 16:35

Juntada a petição de Contrarrazões
25/07/2025 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
25/07/2025 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 09:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/07/2025 09:12

Expedido(a) intimação a(o) LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.
24/07/2025 09:11

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 15:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
22/07/2025 18:30

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
09/07/2025 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID eb06ba9 proferida nos autos.

ROT 0100721-76.2017.5.01.0206 - 1ª Turma Recorrente: 1.

LUIZ CLAUDIO PEREIRA PERES Recorrido: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.

Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Recorrido: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECURSO DE: LUIZ CLAUDIO PEREIRA PERES PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 20/02/2025 - Id 16c9b8a; recurso apresentado em 10/03/2025 - Id 3f2e14b).

Representação processual regular.

Preparo dispensado, em razão do deferimento da gratuidade de justiça PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13949) / DESPEDIDA/DISPENSA IMOTIVADA Alegação(ões): - contrariedade às decisões do STF no RE 688267 (tema 1022) e no RE 589998.

Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas, estando o acórdão regional em total consonância com a decisão vinculante do STF sobre o tema 1022. Em razão dessa adequação, o recurso não merece processamento, a teor do artigo 896, alínea "a", da CLT c/c a Súmula 333 do TST. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (isot) RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ CLAUDIO PEREIRA PERES
08/07/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO PEREIRA PERES
08/07/2025 09:43

Não admitido o Recurso de Revista de LUIZ CLAUDIO PEREIRA PERES
11/03/2025 11:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/03/2025 08:00

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
11/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/03/2025
11/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 10/03/2025
10/03/2025 18:15

Juntada a petição de Recurso de Revista
19/02/2025 03:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/02/2025
19/02/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 03:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/02/2025
19/02/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 03:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/02/2025
19/02/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/02/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.
18/02/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO PEREIRA PERES
03/02/2025 16:35

Conhecido o recurso de LUIZ CLAUDIO PEREIRA PERES - CPF: *78.***.*38-34 e não provido
04/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/12/2024
03/12/2024 13:26

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/12/2024 13:26

Incluído em pauta o processo para 24/01/2025 10:00 Sala 3 Des. Nascimento 24-01-2025 ()
02/12/2024 14:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/12/2024 12:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
28/11/2023 16:00

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
28/11/2023 15:27

Determinada a requisição de informações
28/11/2023 15:25

Conclusos os autos para despacho a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
28/11/2023 15:23

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
28/11/2023 15:22

Determinada a requisição de informações
27/11/2023 15:29

Conclusos os autos para despacho a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
09/05/2023 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo