23/09/2025 09:16

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
18/09/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
17/09/2025 18:47

Expedido(a) intimação a(o) RAPIDO MACAENSE LTDA
17/09/2025 18:47

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO MARCOS SANTOS BOECHAT
17/09/2025 18:46

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 22:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
15/09/2025 23:38

Encerrada a conclusão
15/09/2025 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
10/09/2025 19:55

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2025 17:01

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2025 15:45

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2025 13:44

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 17:28

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 17:28

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 35bcc07 proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT Vistos, etc.

Acolho a promoção da contadoria deste Juízo por seus próprios fundamentos.

Por elaborados corretamente, pois ajustados à coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de ID. 51f0094, para fixar em R$ 48.078,41 o valor total da execução, corrigido monetariamente e com incidência de juros legais, conforme discriminado abaixo: (=) Crédito Líquido do Reclamante R$ 41.097,48 (+) Contribuições previdenciárias (INSS) R$ 2.692,89 (+) Honorários Advocatícios R$ 4.288,04 Considerando o(s) saldo(s) atualizado(s) do(s) depósito(s) recursal(is) efetuado(s) pela ré, no montante de R$ 46.142,49 (id. fe481d8 ), valor este inequivocamente inferior ao total devido ao reclamante, determino sua imediata liberação em favor da parte autora, nos termos do art. 899, §1º da CLT, devendo a parte apresentar dados bancários válidos para tal finalidade.

Salienta-se que em caso de requerimento para expedição de alvarás com separação dos honorários CONTRATUAIS, deverão os patronos apresentarem os valores exatos para liberação a cada beneficiário, bem como o referido contrato, não sendo aceitos somente indicação de percentuais.

Intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo a ré para efetuar o pagamento da diferença do valor referente ao total bruto apurado por esta sentença homologatória, no montante de R$ 1.935,92, em 15 dias, na forma da Lei e o autor, no mesmo prazo, para informar se, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, pretende que seja ativado o sistema SISBAJUD, valendo o seu silêncio como manifestação positiva e início imediato da execução.

No mesmo prazo, poderá a reclamada proceder ao recolhimento, em guia própria, das contribuições fiscais (guia DARF, código 5936), das contribuições previdenciárias (guia DARF, código 6092), do FGTS a depositar (guia GFIP) e das custas (guia GRU, código 18.740-2). PROCEDIMENTO EXECUTÓRIO Exaurido o prazo acima sem efetivação do pagamento ou garantia do Juízo, e não havendo manifestação do reclamante, DOU POR INICIADA A EXECUÇÃO. Neste caso, determino o bloqueio on-line (SISBAJUD) nas contas bancárias da executada (matriz e filiais) - sendo desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária de empresa individual e/ou sócio ostensivo (art. 991, parágrafo único do CC), exceto quando se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC), hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento.

Em caso de pagamento espontâneo, sem oposição de embargos, expeçam-se os alvarás competentes para quitação do crédito e arquive-se com baixa. . Intimem-se as partes para ciência da homologação, bem como da convolação em penhora, no prazo de 05 dias. Considerando que o saldo do deposito recursal revela-se suficiente para quitação do valor devido pela reclamada, decorrido o prazo, expeça-se alvará para quitação de valores conforme sentença homologatória, devendo o saldo residual dos depósitos recursais serem devolvidos a ré.

MACAE/RJ, 19 de agosto de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO MARCOS SANTOS BOECHAT
19/08/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) RAPIDO MACAENSE LTDA
19/08/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO MARCOS SANTOS BOECHAT
19/08/2025 17:24

Homologada a liquidação
19/08/2025 16:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
14/08/2025 16:21

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2025 16:17

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2025 16:43

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2025 21:21

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
29/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de RAPIDO MACAENSE LTDA em 28/07/2025
12/07/2025 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATOrd 0100173-20.2022.5.01.0483 RECLAMANTE: ANTONIO MARCOS SANTOS BOECHAT RECLAMADO: RAPIDO MACAENSE LTDA DESTINATÁRIO(S): RAPIDO MACAENSE LTDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para se manifestar(em) sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, apresentando impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância,sob pena de preclusão.

MACAE/RJ, 10 de julho de 2025.

SANDRA ANGELICA PY DA ROCHA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - RAPIDO MACAENSE LTDA
10/07/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) RAPIDO MACAENSE LTDA
10/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de RAPIDO MACAENSE LTDA em 09/07/2025
08/07/2025 08:58

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
01/07/2025 15:19

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a0fad4f proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Considerando o trânsito em julgado, intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, em consonância com a(o) sentença/acórdão transitada(o) em julgado, inclusive com apresentação do extrato da conta vinculada de FGTS, observado o disposto no art. 11-A da CLT.

Os cálculos devem ser apresentados em planilha com a data da atualização, o resumo dos valores devidos, memória de cálculo de apuração das parcelas e dos juros de mora aplicados, a apuração das contribuições previdenciárias (INSS) e fiscais (IRRF), se for o caso.

Em caso de condenação das rés a períodos de responsabilização distintos, deverá a planilha contemplar liquidação individualizada para cada reclamada.

Ademais, observar-se-á para efeitos de juros de mora e atualização monetária o disposto nas Súmulas 200 e 381 do C.TST, bem como art. 883 da CLT.

Vindo os cálculos, intime-se a(s) ré(s), para se manifestar(em) sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, apresentando impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Após, remetam-se os autos para a contadoria para verificação. MACAE/RJ, 30 de junho de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO MARCOS SANTOS BOECHAT
30/06/2025 20:44

Expedido(a) intimação a(o) RAPIDO MACAENSE LTDA
30/06/2025 20:44

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO MARCOS SANTOS BOECHAT
30/06/2025 20:43

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2025 21:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
28/06/2025 21:05

Iniciada a liquidação
28/06/2025 21:04

Transitado em julgado em 18/06/2025
25/06/2025 09:10

Recebidos os autos para prosseguir
13/06/2023 12:07

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/06/2023 11:52

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 500,00)
13/06/2023 11:49

Comprovado o depósito recursal (R$ 12.296,38)
13/06/2023 00:07

Decorrido o prazo de ANTONIO MARCOS SANTOS BOECHAT em 12/06/2023
30/05/2023 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023 17:10

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO MARCOS SANTOS BOECHAT
26/05/2023 17:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAPIDO MACAENSE LTDA sem efeito suspensivo
26/05/2023 15:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
24/05/2023 04:02

Decorrido o prazo de ANTONIO MARCOS SANTOS BOECHAT em 23/05/2023
23/05/2023 16:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/05/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2023
11/05/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2023
11/05/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 09:38

Expedido(a) intimação a(o) RAPIDO MACAENSE LTDA
10/05/2023 09:38

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO MARCOS SANTOS BOECHAT
10/05/2023 09:37

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de RAPIDO MACAENSE LTDA
05/05/2023 08:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
05/05/2023 00:10

Decorrido o prazo de ANTONIO MARCOS SANTOS BOECHAT em 04/05/2023
26/04/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2023
26/04/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 07:45

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO MARCOS SANTOS BOECHAT
25/04/2023 00:06

Decorrido o prazo de ANTONIO MARCOS SANTOS BOECHAT em 24/04/2023
18/04/2023 18:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/04/2023 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2023 09:16

Expedido(a) intimação a(o) RAPIDO MACAENSE LTDA
05/04/2023 09:16

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO MARCOS SANTOS BOECHAT
05/04/2023 09:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
05/04/2023 09:15

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANTONIO MARCOS SANTOS BOECHAT
05/04/2023 09:15

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANTONIO MARCOS SANTOS BOECHAT
15/03/2023 16:30

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2023 16:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
14/03/2023 17:23

Audiência de instrução realizada (14/03/2023 15:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
08/03/2023 00:16

Decorrido o prazo de RAPIDO MACAENSE LTDA em 07/03/2023
08/03/2023 00:16

Decorrido o prazo de ANTONIO MARCOS SANTOS BOECHAT em 07/03/2023
28/02/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2023
28/02/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2023
28/02/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023 11:11

Expedido(a) intimação a(o) RAPIDO MACAENSE LTDA
27/02/2023 11:11

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO MARCOS SANTOS BOECHAT
27/02/2023 11:10

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 18:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
31/01/2023 00:10

Decorrido o prazo de RAPIDO MACAENSE LTDA em 30/01/2023
31/01/2023 00:10

Decorrido o prazo de ANTONIO MARCOS SANTOS BOECHAT em 30/01/2023
13/12/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2022
13/12/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2022
13/12/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2022 13:22

Expedido(a) intimação a(o) RAPIDO MACAENSE LTDA
11/12/2022 13:22

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO MARCOS SANTOS BOECHAT
11/12/2022 13:21

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2022 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
11/08/2022 19:01

Audiência de instrução designada (14/03/2023 15:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
08/08/2022 11:28

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
06/08/2022 00:05

Decorrido o prazo de RAPIDO MACAENSE LTDA em 05/08/2022
06/08/2022 00:05

Decorrido o prazo de ANTONIO MARCOS SANTOS BOECHAT em 05/08/2022
02/08/2022 20:11

Juntada a petição de Manifestação (Provas à Produzir)
02/08/2022 20:04

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
20/07/2022 14:45

Juntada a petição de Manifestação (Petição da Reclamada sobre provas)
18/06/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 20/06/2022
18/06/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 20/06/2022
18/06/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022 21:22

Expedido(a) intimação a(o) RAPIDO MACAENSE LTDA
15/06/2022 21:22

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO MARCOS SANTOS BOECHAT
15/06/2022 21:21

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 16:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO
15/06/2022 03:15

Decorrido o prazo de RAPIDO MACAENSE LTDA em 14/06/2022
13/06/2022 13:35

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
07/06/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2022
07/06/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2022 07:13

Expedido(a) intimação a(o) RAPIDO MACAENSE LTDA
06/06/2022 07:12

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 08:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO
02/06/2022 00:04

Decorrido o prazo de RAPIDO MACAENSE LTDA em 01/06/2022
02/06/2022 00:04

Decorrido o prazo de ANTONIO MARCOS SANTOS BOECHAT em 01/06/2022
01/06/2022 23:15

Juntada a petição de Emenda à Inicial (Emenda à Inicial)
31/05/2022 19:20

Juntada a petição de Manifestação (Petição da Reclamada sobre provas)
27/04/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2022
27/04/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2022
27/04/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2022 11:20

Expedido(a) intimação a(o) RAPIDO MACAENSE LTDA
26/04/2022 11:20

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO MARCOS SANTOS BOECHAT
26/04/2022 11:19

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO
20/04/2022 00:04

Decorrido o prazo de RAPIDO MACAENSE LTDA em 19/04/2022
12/04/2022 14:20

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
25/03/2022 16:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petição de habilitação)
09/03/2022 15:13

Expedido(a) notificação a(o) RAPIDO MACAENSE LTDA
08/03/2022 15:20

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
04/03/2022 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2022

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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