23/06/2025 11:40

Baixa Definitiva
23/06/2025 11:40

Transitado em Julgado em 23.06.2025
03/06/2025 07:00

Publicado despacho em 03.06.2025.
02/06/2025 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2025 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/05/2025 12:03

Conclusos para decisão
16/05/2025 16:06

Conclusos para decisão
09/04/2025 17:24

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
28/03/2025 07:00

Publicado despacho em 28.03.2025.
27/03/2025 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/01/2025 16:56

Conclusos para decisão
17/12/2024 20:51

Juntada de Petição de Embargos de declaração
10/12/2024 07:00

Publicado despacho em 10.12.2024.
09/12/2024 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
09/12/2024 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/11/2024 16:27

Conclusos para decisão
19/11/2024 15:14

Conclusos para decisão
19/11/2024 11:37

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário
06/11/2024 07:00

Publicado despacho em 06.11.2024.
05/11/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
26/06/2024 18:27

Conclusos para despacho
18/03/2024 16:03

Juntada de Petição de Contra-razões
12/03/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
05/12/2023 09:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/12/2023 18:01

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
10/11/2023 07:00

Publicado acórdão em 10.11.2023.
03/11/2023 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/10/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 06.10.2023.
03/10/2023 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/09/2023 10:57

Conclusos para julgamento
15/09/2023 18:52

Juntada de Petição de Embargos de declaração
08/09/2023 07:00

Publicado acórdão em 08.09.2023.
06/09/2023 09:00

Conhecido o recurso de GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DO SALGUEIRO e não-provido
09/08/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 09.08.2023.
03/08/2023 19:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/01/2023 17:46

Conclusos para julgamento
06/12/2022 13:52

Juntada de Petição de Contra-razões
01/12/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 11:42

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
28/10/2022 07:00

Publicado despacho em 28.10.2022.
27/10/2022 19:00

Negado seguimento a Recurso
26/10/2022 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/08/2022 18:59

Conclusos para julgamento
15/08/2022 18:47

Distribuído por sorteio
31/07/2022 04:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/07/2022 09:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/07/2022 13:53

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2022

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo