24/09/2025 12:22

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
22/09/2025 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
21/09/2025 07:51

Expedido(a) intimação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
21/09/2025 07:51

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR DA SILVA SANTOS JUNIOR
21/09/2025 07:50

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2025 07:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
21/09/2025 07:21

Iniciada a liquidação
21/09/2025 07:21

Transitado em julgado em 18/09/2025
20/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI em 18/09/2025
10/09/2025 00:19

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/09/2025
10/09/2025 00:19

Decorrido o prazo de ALMIR DA SILVA SANTOS JUNIOR em 09/09/2025
28/08/2025 09:38

Expedido(a) intimação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
27/08/2025 10:30

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 10:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 10:30

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 10:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5fdc693 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto e tudo o mais que dos autos conste, REJEITO as preliminares suscitadas, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos constantes da reclamatória ajuizada por ALMIR DA SILVA SANTOS JUNIOR para condenar a reclamada TD CONSTRUÇÕES, REDES E INSTALAÇÕES DE GÁS EIRELI ao pagamento das seguintes parcelas: a) salário de março de 2025; b) saldo de salário de 10 dias de abril de 2025; c) aviso prévio de 30 dias, nos limites do pedido; d) 13º salário proporcional (4/12); e) férias vencidas, 2024/2025, acrescidas de 1/3; f) férias proporcionais 1/12, acrescidas de 1/3; g) vale-alimentação de março e abril de 2025, no valor de R$ 806,00; h) Ticket Refeição de Março e Abril/2025, no valor de R$ 745,65; i) Vale-transporte de Março e Abril/2025, no valor de R$ 693,00; j) depósitos de FGTS 8% não depositado dos meses indicados na inicial (maio e de setembro de 2024 a fevereiro de 2025) e incidente sobre as verbas ora deferidas, a ser depositado na conta vinculada; k) multa indenizatória de 40% do FGTS, incidente sobre os depósitos em atraso, a ser depositada na conta vinculada; l) multa do artigo 477 da CLT; m) honorários advocatícios de sucumbência ao patrono do reclamante, no importe de 5% do valor da condenação.

IMPROCEDENTE a demanda em relação à reclamada PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS.

Deverão ser observados os parâmetros de liquidação contidos na fundamentação.

Os valores de FGTS deverão ser depositados na conta vinculada do reclamante.

Em relação ao seguro-desemprego, determino que seja expedido alvará pela Secretaria da Vara para liberação do benefício.

Em caso de impossibilidade de habilitação por culpa da reclamada, o valor devido será convertido em indenização (Súmula 389, TST).

Concedida a gratuidade judiciária ao reclamante.

Honorários advocatícios pelo reclamante, em favor do patrono das reclamadas, rateado em partes iguais por reclamada, no importe de 5% do valor dos pedidos em que houve desistência, sob condição suspensiva de exigibilidade, na forma do artigo 791-A, §4º, da CLT e decisão vinculante do STF na ADI nº 5766.

Juros, correção monetária, contribuições previdenciárias e fiscais na forma da fundamentação.

Custas pela 1ª Reclamada no valor de R$ 300,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 15.000,00.

Intimem-se as partes, por seus patronos, via DJEN. Intime-se a 1ª reclamada por mandado, para os endereços constantes na peça de contestação. HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/08/2025 19:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/08/2025 19:33

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR DA SILVA SANTOS JUNIOR
26/08/2025 19:32

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
26/08/2025 19:32

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ALMIR DA SILVA SANTOS JUNIOR
26/08/2025 19:32

Concedida a gratuidade da justiça a ALMIR DA SILVA SANTOS JUNIOR
01/08/2025 14:00

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
15/07/2025 11:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
12/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de ALMIR DA SILVA SANTOS JUNIOR em 11/07/2025
07/07/2025 17:27

Juntada a petição de Razões Finais
03/07/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a0d2fd2 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Vistos, etc.

Em relação ao novo requerimento da parte autora sob o ID n. 518c1b9, considerando que o presente feito já se encontra com prazo de razões finais em curso para posterior prolação de sentença, o pedido será analisado quando de sua prolação.

Por ora, nada a deferir.

Decorrido o prazo, venham os autos conclusos para sentença.

Dê-se ciência.

MACAE/RJ, 02 de julho de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ALMIR DA SILVA SANTOS JUNIOR
02/07/2025 16:32

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR DA SILVA SANTOS JUNIOR
02/07/2025 16:31

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ALMIR DA SILVA SANTOS JUNIOR
02/07/2025 10:48

Alterado o tipo de petição de Tutela Antecipada Incidental (ID: 518c1b9) para Manifestação
01/07/2025 17:02

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
01/07/2025 13:06

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 19:46

Juntada a petição de Tutela Antecipada Incidental
30/06/2025 19:43

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 16:40

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (30/06/2025 13:10 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
23/06/2025 10:47

Juntada a petição de Contestação
09/06/2025 14:54

Juntada a petição de Contestação
27/05/2025 18:10

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
08/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI em 07/05/2025
01/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/04/2025
01/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de ALMIR DA SILVA SANTOS JUNIOR em 30/04/2025
30/04/2025 00:54

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/04/2025
30/04/2025 00:54

Decorrido o prazo de TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI em 28/04/2025
23/04/2025 20:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/04/2025 14:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/04/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
12/04/2025 18:30

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/04/2025 18:30

Expedido(a) notificação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
12/04/2025 18:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/04/2025 18:29

Expedido(a) intimação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
12/04/2025 18:29

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR DA SILVA SANTOS JUNIOR
12/04/2025 18:29

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (30/06/2025 13:10 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
11/04/2025 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
21/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo