02/07/2025 11:14

Baixa Definitiva
02/07/2025 11:14

Transitado em Julgado em 02.07.2025
05/06/2025 07:00

Publicado acórdão em 05.06.2025.
28/05/2025 13:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e provido
10/04/2025 13:38

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo, classe_nova: Recurso de Revista
09/04/2025 10:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e provido
19/03/2025 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
28/01/2025 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/04/2023 15:13

Conclusos para julgamento
24/03/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 09:32

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
15/03/2023 14:58

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
03/03/2023 07:00

Publicado despacho em 03.03.2023.
02/03/2023 19:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
24/02/2023 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/02/2023 13:15

Conclusos para julgamento
06/02/2023 18:52

Distribuído por sorteio
16/12/2022 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/11/2022 08:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/11/2022 07:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/11/2022 11:20

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
16/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo