12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e8ae6a8 proferido nos autos.

JFRJ DESPACHO PJe

Vistos.

Considerando que o C.

TST, nos termos da decisão de id 6b41a39, excluiu a responsabilidade subsidiária da Petrobras, determino a devolução dos valores correspondentes aos depósitos recursais por ela efetuados, observados os dados bancários informados sob id a46b98e.

Quanto aos valores correspondentes aos depósitos efetuados pela primeira ré, determino a transferência, por meio de Alvará, ao processo 0100780-68.2024.5.01.0481, execução provisória que deverá ser convertida em definitiva.

Após, ao arquivo definitivo. MACAE/RJ, 08 de agosto de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 07a4a00 proferido nos autos.

BBS DESPACHO – PJE

Vistos.

Inicialmente, ante a improcedência da responsabilidade subsidiária, deverá a 2ª reclamada apresentar seus dados bancários para liberação do depósito recursal.

Vindo os dados, expeça-se alvará.

Por fim, exclua-se do polo passivo.

Na mesma oportunidade, considerando-se que os cálculos podem ser elaborados por ambas as partes litigantes, não cabendo tal tarefa exclusivamente ao autor, ante o dever de colaboração que decorre dos princípios da cooperação e da razoável duração do processo, intime-se a parte ré para que apresente cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, os quais deverão estar em consonância com a decisão transitada em julgado.

Decorrido o prazo concedido à parte ré, fica a parte autora desde já intimada a se manifestar sobre os cálculos apresentados, no prazo de 10 dias.

Eventual impugnação deverá estar devidamente fundamentada, inclusive com a indicação dos valores que entende devidos, sob os efeitos da preclusão, nos termos do artigo 879, §2º, da CLT.

Havendo expressa concordância do autor quanto aos cálculos apresentados pela ré ou decorrido o prazo, sem sua manifestação, os autos deverão ser imediatamente encaminhados à conclusão, para sua homologação.

Em caso de apresentação de impugnação, os autos deverão ser remetidos à contadoria.

Sistema PJe-Calc: Os cálculos deverão ser apresentados por meio do sistema Pje-Calc.

Deverão as partes, na mesma data de protocolo da petição de sua apresentação, efetuar a juntada das planilhas em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC"), referente aos cálculos de liquidação, conforme mostrado no tutorial https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, visto ser requisito para adequação e atualização do cálculo pelo Calculista do Juízo.

MACAE/RJ, 06 de julho de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/07/2025 09:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
02/07/2025 16:06

Recebidos os autos para prosseguir
14/02/2025 21:50

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
07/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/02/2025
07/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/02/2025
07/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA em 06/02/2025
07/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA em 06/02/2025
04/02/2025 15:29

Juntada a petição de Contraminuta
19/12/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
19/12/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
19/12/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
19/12/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/12/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/12/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA
18/12/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO BARRETO DE ALMEIDA
18/12/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA
18/12/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO BARRETO DE ALMEIDA
18/12/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 15:12

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
03/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de EDUARDO BARRETO DE ALMEIDA em 02/12/2024
26/11/2024 17:46

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
26/11/2024 14:29

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
13/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/11/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA
12/11/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO BARRETO DE ALMEIDA
12/11/2024 15:05

Não admitido o Recurso de Revista de SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA
12/11/2024 15:05

Admitido em parte o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/08/2024 10:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
16/08/2024 08:51

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
16/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de EDUARDO BARRETO DE ALMEIDA em 15/08/2024
16/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de EDUARDO BARRETO DE ALMEIDA em 15/08/2024
15/08/2024 20:05

Juntada a petição de Recurso de Revista
15/08/2024 19:36

Juntada a petição de Recurso de Revista
02/08/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 12:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/08/2024 12:47

Expedido(a) intimação a(o) SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA
01/08/2024 12:47

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO BARRETO DE ALMEIDA
01/08/2024 12:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/08/2024 12:47

Expedido(a) intimação a(o) SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA
01/08/2024 12:47

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO BARRETO DE ALMEIDA
30/07/2024 12:42

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
30/07/2024 12:42

Conhecido o recurso de SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-68 e não provido
30/07/2024 12:42

Conhecido o recurso de EDUARDO BARRETO DE ALMEIDA - CPF: *04.***.*35-09 e provido em parte
03/07/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/07/2024
02/07/2024 10:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/07/2024 10:39

Incluído em pauta o processo para 19/07/2024 08:00 19/07/24 sessão virtual - Juíza Nélie ()
15/05/2024 16:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/04/2024 13:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
19/04/2024 12:17

Encerrada a conclusão
19/04/2024 12:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
25/03/2024 16:16

Retirado de pauta o processo
23/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/02/2024
22/02/2024 15:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/02/2024 15:14

Incluído em pauta o processo para 15/03/2024 08:00 15/03/24 - sessão virtual - Des. MARCELO ()
01/02/2024 11:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/01/2024 15:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
24/08/2023 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo