17/09/2025 15:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/09/2025 00:18

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 16/09/2025
04/09/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
02/09/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA NASCIMENTO
02/09/2025 15:34

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. sem efeito suspensivo
29/08/2025 14:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
29/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 28/08/2025
28/08/2025 19:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/08/2025 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
16/08/2025 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 34133ca proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isso posto, ACOLHO EM PARTE os embargos de declaração opostos pela ré, na forma da fundamentação precedente que passa a integrar este dispositivo.

Intimem-se as partes. GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA NASCIMENTO
14/08/2025 10:36

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
14/08/2025 10:36

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA NASCIMENTO
14/08/2025 10:35

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
25/07/2025 14:00

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
25/07/2025 00:29

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 24/07/2025
16/07/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA NASCIMENTO
15/07/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 12:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
15/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 14/07/2025
04/07/2025 08:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/06/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 283b5c3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isso posto, afasto a preliminar de incompetência material e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos na AÇÃO TRABALHISTA ajuizada por ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA NASCIMENTO em face de IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A., para reconhecer de vínculo de emprego entre autor e ré de 10/01/2023 a 20/10/2024 e condenar a ré a pagar no prazo legal, conforme se apurar em regular liquidação, as seguintes parcelas constantes e deferidas na fundamentação precedente: - aviso prévio proporcional de 30 dias, férias proporcionais 2023/2024 – 11/12 com 1/3, ante a projeção do aviso prévio, 13º salário proporcional de 2023 – 11/12, ante a projeção do aviso prévio. - FGTS ao longo de toda a contratualidade, bem como sobre as parcelas deferidas acima, salvo férias indenizadas, acrescidas da multa de 40% sobre o total. - multa do art. 477, § 8º da CLT Deverá a reclamada proceder a anotação da CTPS do autor com data de admissão em 10/01/2023 e demissão em 20/10/2024, no limite do pedido, na função de entregador e remuneração mensal média de R$ 750,00, facultando-se a Secretaria da Vara fazê-lo, nos termos do art. 39, § 1º da CLT.

Defiro a gratuidade de justiça ao autor.

Defiro os honorários advocatícios ao patrono do autor, no importe de 5% sobre o total da condenação.

Os honorários advocatícios destinados ao patrono do réu, em 5% sobre as parcelas em que não houve condenação, ficam sujeitos a uma condição suspensiva de exigibilidade.

Juros e correção monetária conforme estabelecido em capítulo próprio.

Contribuições previdenciárias e fiscais incidirão na forma da legislação em vigor.

Custas pela ré, no importe de R$200,00, calculadas sobre o valor da condenação ora estimado em R$ 10.000,00.

Cumpra-se.

Publique-se. GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
28/06/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
28/06/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA NASCIMENTO
28/06/2025 10:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
28/06/2025 10:52

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA NASCIMENTO
28/06/2025 10:52

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA NASCIMENTO
29/04/2025 16:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
04/04/2025 14:25

Audiência una por videoconferência realizada (04/04/2025 10:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/03/2025 10:51

Juntada a petição de Contestação
11/02/2025 09:11

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 09:11

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
06/02/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
06/02/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
06/02/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA NASCIMENTO
06/02/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
06/02/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA NASCIMENTO
06/02/2025 11:30

Audiência una por videoconferência designada (04/04/2025 10:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2025 11:30

Audiência una por videoconferência cancelada (14/03/2025 10:20 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/01/2025 11:45

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
23/01/2025 17:02

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 17:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/01/2025 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
15/01/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA NASCIMENTO
15/01/2025 15:19

Expedido(a) notificação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
15/01/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA NASCIMENTO
13/01/2025 16:43

Audiência una por videoconferência designada (14/03/2025 10:20 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/12/2024 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo