12/09/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
12/09/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
10/09/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
10/09/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) LUZINETE LOUSA DA SILVA
10/09/2025 15:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
09/09/2025 15:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
09/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/09/2025
29/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 28/08/2025
29/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de LUZINETE LOUSA DA SILVA em 28/08/2025
16/08/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
16/08/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
14/08/2025 09:38

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/08/2025 09:38

Expedido(a) intimação a(o) PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
14/08/2025 09:38

Expedido(a) intimação a(o) LUZINETE LOUSA DA SILVA
14/08/2025 09:37

Acolhidos os Embargos de Declaração de LUZINETE LOUSA DA SILVA
30/07/2025 11:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
30/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/07/2025
24/07/2025 00:31

Decorrido o prazo de PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 23/07/2025
15/07/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 14/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 94a82af proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Aos Reclamados para manifestações sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias, diante da eventual possibilidade de efeito modificativo, na forma do artigo 897-A, §2º da CLT.

Após o decurso do prazo, façam os autos conclusos ao Juiz que proferiu a decisão embargada em razão do eventual efeito modificativo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
14/07/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/07/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
14/07/2025 10:13

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 22:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário ERJ.)
09/07/2025 15:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
09/07/2025 15:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/06/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b249a4f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isso posto, rejeito a preliminar de inépcia da inicial, pronuncio a prescrição quinquenal reconhecendo como inexigíveis as parcelas condenatórias anteriores a 15/08/2019 e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos na AÇÃO TRABALHISTA ajuizada por LUZINETE LOUSA DA SILVA em face de PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para condenar a 1ª reclamada e subsidiariamente a 2ª reclamada a pagar no prazo legal, conforme se apurar em regular liquidação, as seguintes parcelas constantes e deferidas na fundamentação precedente: - aviso prévio -diferenças de 1/12 com 1/3 nas férias proporcionais e de 01/12 no 13º proporcional de 2023. - FGTS sobre as parcelas deferidas acima, salvo as férias indenizadas, acrescidas da multa de 40% sobre o total.

Defiro a gratuidade de justiça requerida pelo autor.

Defiro o requerimento de honorários de sucumbência ao advogado do autor, no importe de 5% sobre o total da condenação.

Os honorários advocatícios destinados ao patrono do réu, em 5% sobre as parcelas em que não houve condenação, ficam sujeitos a uma condição suspensiva de exigibilidade.

Deverão ser deduzidas ou compensadas as parcelas pagas sob igual título.

Juros e correção monetária conforme estabelecido em capítulo próprio.

Contribuições previdenciárias e fiscais incidirão na forma da legislação em vigor.

Custas pela 1ª ré, no importe de R$200,00, calculadas sobre o valor da condenação ora estimado em R$ 10.000,00. Isenta a 2ª reclamada, na forma do art. 790-A da CLT.

Cumpra-se.

Publique-se. GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
28/06/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/06/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
28/06/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) LUZINETE LOUSA DA SILVA
28/06/2025 10:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
28/06/2025 10:52

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUZINETE LOUSA DA SILVA
28/06/2025 10:52

Concedida a gratuidade da justiça a LUZINETE LOUSA DA SILVA
07/05/2025 21:19

Juntada a petição de Réplica
07/05/2025 21:18

Juntada a petição de Réplica
07/05/2025 16:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
14/04/2025 14:01

Audiência una por videoconferência realizada (14/04/2025 11:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/02/2025 22:04

Audiência una por videoconferência designada (14/04/2025 11:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/02/2025 20:59

Audiência una por videoconferência realizada (12/02/2025 10:50 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/02/2025 09:44

Juntada a petição de Contestação
11/02/2025 18:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/01/2025 10:49

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 10:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
30/01/2025 19:23

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 14:12

Expedido(a) notificação a(o) LUIS CARLOS MARTINS
26/12/2024 19:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
16/12/2024 13:15

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
03/12/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 15:55

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/12/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) LUZINETE LOUSA DA SILVA
02/12/2024 15:00

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/12/2024 15:00

Expedido(a) mandado a(o) PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
02/12/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) LUZINETE LOUSA DA SILVA
19/08/2024 12:37

Audiência una por videoconferência designada (12/02/2025 10:50 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/08/2024 19:57

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
15/08/2024 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo