17/09/2025 11:20

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
15/09/2025 12:01

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2025 00:31

Decorrido o prazo de L.C.D. ENGENHARIA, CONSTRUCOES, MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA em 11/09/2025
04/09/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
02/09/2025 20:26

Iniciada a execução
02/09/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) L.C.D. ENGENHARIA, CONSTRUCOES, MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA
02/09/2025 15:34

Homologada a liquidação
29/08/2025 14:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
29/08/2025 14:49

Remetidos os autos da Contadoria para Vara do Trabalho para prosseguir
19/08/2025 10:07

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
19/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS SANTOS SILVA em 18/08/2025
12/08/2025 09:48

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
11/08/2025 21:15

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 336ac06 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT NOTIFIQUE-SE o(a) EXECUTADO(A) para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) exequente, em 8 dias (em dobro se o executado for um Ente Público), sob pena de preclusão, nos exatos termos do § 2º do art.879 da CLT e SÚMULA 67 deste E.

TRT, devendo, em caso de impugnação, observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos.

No silêncio, remetam-se os autos ao Contador do Juízo para verificar se os valores apontados pelas partes estão adequados aos títulos deferidos na decisão de conhecimento e aos parâmetros de liquidação já fixados nos autos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - L.C.D.

ENGENHARIA, CONSTRUCOES, MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA
01/08/2025 17:20

Expedido(a) intimação a(o) L.C.D. ENGENHARIA, CONSTRUCOES, MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA
01/08/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
01/08/2025 12:27

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2025 11:39

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS SANTOS SILVA
31/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS SANTOS SILVA em 30/07/2025
18/07/2025 09:59

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 09:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS SANTOS SILVA
16/07/2025 12:28

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
16/07/2025 11:16

Iniciada a liquidação
16/07/2025 11:16

Transitado em julgado em 15/07/2025
16/07/2025 00:21

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/07/2025
16/07/2025 00:21

Decorrido o prazo de L.C.D. ENGENHARIA, CONSTRUCOES, MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA em 15/07/2025
16/07/2025 00:21

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS SANTOS SILVA em 15/07/2025
01/07/2025 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b746874 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos da fundamentação, que integra este dispositivo, julgo improcedente a ação em relação à ré PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e julgo procedente em parte a ação ajuizada por JOSE CARLOS SANTOS SILVA em face de L.C.D.

ENGENHARIA, CONSTRUCOES, MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA, a fim de condenar a primeira ré a pagar: (i) diferenças salariais existentes entre o salário base pago ao autor e aquele previsto nos acordos coletivos para os operadores de máquinas e equipamentos (piso salarial de R$ 3.518,80 no período de 1º de maio de 2022 a 30 de abril de 2023 e piso salarial de R$ 3.765,12 no período a partir de 1º de maio de 2023) e reflexos; (ii) honorários advocatícios ao advogado do autor no importe de 15% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença.

Liquidação por cálculos.

Concedido à parte autora o benefício da justiça gratuita.

Honorários advocatícios devidos pela parte autora aos patronos das rés, no importe de 15% sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes na íntegra, submetidos a condição suspensiva de exigibilidade pelo prazo de dois anos, na forma da fundamentação.

Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 80, 81, 96, 777 e 1.026, parágrafos 2º, 3º e 4º, todos do CPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido.

O Juízo não está obrigado a repelir todos os argumentos possíveis contrários à tese adotada, desde que sua decisão seja fundamentada e lógica.

Neste sentido, cabe destacar a desnecessidade de prequestionamento da matéria porque tal instituto se faz necessário apenas na instância anterior à apreciação de recurso de natureza extraordinária.

O eventual inconformismo das partes com esta decisão deverá ser arguido em recurso ordinário.

Custas no valor de R$ 400,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação para esse fim (R$ 20.000,00), a cargo da primeira ré.

Transitado em julgado, cumpra-se.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - L.C.D.

ENGENHARIA, CONSTRUCOES, MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA
30/06/2025 21:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/06/2025 21:29

Expedido(a) intimação a(o) L.C.D. ENGENHARIA, CONSTRUCOES, MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA
30/06/2025 21:29

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS SANTOS SILVA
30/06/2025 21:28

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
30/06/2025 21:28

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSE CARLOS SANTOS SILVA
30/06/2025 21:28

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE CARLOS SANTOS SILVA
13/05/2025 17:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CHARLES BRAGA ALVES
28/04/2025 11:41

Juntada a petição de Razões Finais
21/04/2025 16:37

Juntada a petição de Razões Finais
10/04/2025 16:03

Audiência una realizada (10/04/2025 10:50 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/04/2025 07:13

Juntada a petição de Réplica
09/04/2025 17:06

Juntada a petição de Contestação
09/04/2025 10:11

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 23:03

Juntada a petição de Contestação
13/02/2025 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) L.C.D. ENGENHARIA, CONSTRUCOES, MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA
12/02/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS SANTOS SILVA
12/02/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/02/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) L.C.D. ENGENHARIA, CONSTRUCOES, MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA
12/02/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS SANTOS SILVA
09/12/2024 21:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/10/2024 14:30

Audiência una designada (10/04/2025 10:50 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/10/2024 12:24

Juntada a petição de Emenda à Inicial
16/10/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 15:50

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS SANTOS SILVA
15/10/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
14/10/2024 16:29

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
14/10/2024 15:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
14/10/2024 13:16

Redistribuído por dependência/prevenção por recusa de prevenção/dependência
07/10/2024 18:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/10/2024 18:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/09/2024 13:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
20/09/2024 16:32

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo