17/07/2025 09:54

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/07/2025 09:54

Juntada a petição de Contrarrazões
15/07/2025 00:23

Decorrido o prazo de BELLAMAQ CAXIENSE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - EIRELI - EPP em 14/07/2025
10/07/2025 10:14

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 10:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
09/07/2025 20:23

Expedido(a) intimação a(o) BELLAMAQ CAXIENSE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - EIRELI - EPP
09/07/2025 20:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ADRIANO SANTANA NUNES sem efeito suspensivo
09/07/2025 14:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
04/07/2025 10:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/07/2025 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 97575e8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ex positis, com base nos fundamentos expostos acima, após o exame dos elementos produzidos na reclamação trabalhista ajuizada por ADRIANO SANTANA NUNES em face de BELLAMAQ CAXIENSE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS – EIRELI – EPP, decido: –– quanto às obrigações pecuniárias, JULGAR PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado pelo reclamante na petição inicial para condenar a reclamada ao pagamento das parcelas arroladas abaixo: horas extras laboradas e reflexos.

Concedo os benefícios da justiça gratuita ao autor.

Juros simples de 1% a.m., na forma da lei própria, na fase pré-processual.

Correção monetária – Súmula n. 381 do C.

TST.

Saliento que deverão ser observados, no cálculo das obrigações arroladas acima, os parâmetros estipulados na fundamentação (que deixaram de ser totalmente transcritos na presente sessão por economia).

Deduções fiscais e previdenciárias - Súmula n. 368 do C.

TST, observando-se que a Justiça do Trabalho não possui competência para executar contribuições sociais de terceiros.

Declaro que são indenizatórias e, portanto, não sujeitas ao recolhimento previdenciário, as parcelas/diferenças: aviso prévio; férias com 1/3; FGTS com sua indenização compensatória de 40%; e juros de mora. O restante possui natureza salarial.

Honorários de sucumbência recíproca, arbitrados na forma dos fundamentos.

Custas R$ 200,00, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, pela reclamada, já que foi sucumbente, arbitrado para esse efeito tendo em vista tratar-se de condenação ilíquida e observando os parâmetros fixados nesta sentença, na forma do artigo 789 da CLT.

INTIMEM-SE AS PARTES.

ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - BELLAMAQ CAXIENSE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - EIRELI - EPP
30/06/2025 21:57

Expedido(a) intimação a(o) BELLAMAQ CAXIENSE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - EIRELI - EPP
30/06/2025 21:57

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO SANTANA NUNES
30/06/2025 21:56

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
30/06/2025 21:56

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ADRIANO SANTANA NUNES
30/06/2025 21:56

Concedida a gratuidade da justiça a ADRIANO SANTANA NUNES
09/06/2025 13:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
09/06/2025 12:24

Audiência una realizada (09/06/2025 10:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/06/2025 15:29

Juntada a petição de Contestação
02/06/2025 07:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/02/2025 11:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/02/2025 11:13

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/02/2025 10:32

Expedido(a) notificação a(o) BELLAMAQ CAXIENSE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - EIRELI - EPP
24/02/2025 10:32

Expedido(a) mandado a(o) BELLAMAQ CAXIENSE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - EIRELI - EPP
24/02/2025 10:30

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
24/02/2025 10:30

Audiência una designada (09/06/2025 10:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/02/2025 10:29

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
21/02/2025 14:37

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (21/02/2025 08:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/02/2025 07:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/11/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
19/11/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2024
18/11/2024 13:04

Expedido(a) notificação a(o) BELLAMAQ CAXIENSE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - EIRELI - EPP
18/11/2024 13:04

Expedido(a) notificação a(o) ADRIANO SANTANA NUNES
18/11/2024 13:04

Expedido(a) notificação a(o) ADRIANO SANTANA NUNES
28/09/2024 22:35

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
28/09/2024 22:35

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (21/02/2025 08:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/08/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 15:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
20/08/2024 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo