23/09/2025 15:40

Arquivados os autos definitivamente
23/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de VANESSA REGINA CAMPOS DE QUEIROZ em 22/09/2025
20/09/2025 00:36

Decorrido o prazo de MACAL BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI - ME em 19/09/2025
20/09/2025 00:36

Decorrido o prazo de VANESSA REGINA CAMPOS DE QUEIROZ em 19/09/2025
08/09/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
07/09/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) MACAL BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI - ME
07/09/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA REGINA CAMPOS DE QUEIROZ
07/09/2025 11:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
06/09/2025 20:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
05/09/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
04/09/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA REGINA CAMPOS DE QUEIROZ
03/09/2025 14:49

Expedido(a) alvará a(o) VANESSA REGINA CAMPOS DE QUEIROZ
18/08/2025 14:33

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
15/08/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9416ba4 proferido nos autos.

Reputo o juízo garantido pelo(s) depósito(s) realizados pela devedora.

A ante manifestação da parte reclamada de id e7d2d10 para quitação os valores devidos e baixa do feito, verifico a preclusão lógica para oposição de embargos à execução.

Intime-se a parte autora para ciência do presente despacho e para trazer ao processo, em 05 dias, os dados de sua conta bancária (ou de seu patrono, se houver procuração com poderes para receber e dar quitação).

Expeça(m)-se alvará(s) conforme planilha de id 5af37da, e intime-se a parte autora para apresentar manifestação nos moldes do artigo 884 da CLT, caso entenda necessário, pelo prazo de 5 dias.

Havendo eventual excedente, devolva-se à ré.

Tudo cumprido e sem demais pendências, venham os autos para prolação da sentença de extinção da Execução e arquivamento definitivo dos autos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de agosto de 2025.

PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VANESSA REGINA CAMPOS DE QUEIROZ
14/08/2025 18:38

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA REGINA CAMPOS DE QUEIROZ
14/08/2025 18:37

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 17:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
12/08/2025 10:03

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
25/07/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) MACAL BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI - ME
24/07/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA REGINA CAMPOS DE QUEIROZ
24/07/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
24/07/2025 14:00

Iniciada a execução
24/07/2025 14:00

Transitado em julgado em 21/07/2025
22/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de MACAL BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI - ME em 21/07/2025
22/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de VANESSA REGINA CAMPOS DE QUEIROZ em 21/07/2025
08/07/2025 10:29

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 10:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 10:29

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 10:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e55fff6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISSO POSTO, no mérito propriamente dito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos na ação em que move VANESSA REGINA CAMPOS DE QUEIROZ em face de MACAL BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME. para declarar a nulidade da dispensa ocorrida em 08/04/2022, por fraudulenta e reconhecer a unicidade contratual no período de 03/08/2020 a 11/08/2023, bem como para condenar a Reclamada nas seguintes obrigações: retificar a CTPS da Autora, tornando sem efeito o contrato de trabalho firmado em 01/10/2022.

Em relação ao contrato com admissão em 03/08/2020 deverá ser retificada a data de saída para constar 11/08/2023 (19/09/2023, com projeção do aviso prévio de 39 dias, na forma da OJ 82 da SDI-I do TST).comprovar a integralização dos depósitos de FGTS do contrato (03/08/2020 a 19/09/2020), bem como a multa de 40% sobre a totalidade dos depósitos existentes.proceder a entrega de guias para levantamento do FGTS, após a realização dos depósitos na conta vinculada do autor, a ser realizada pela reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, após a devida intimação para tanto, sob pena de aplicação de multa de R$ 1.000,00, devendo, na falta, a Secretaria da Vara proceder a expedição de alvará para levantamento do FGTS.Pagar à Reclamante as seguintes verbas, na forma da fundamentação supra que este dispositivo integra:Saldo de salário de agosto de 2023 (11 dias);Aviso prévio indenizado proporcional ao tempo de serviço (39 dias);Férias simples e proporcionais (2/12), ambas acrescidas de 1/3, já observada a projeção do aviso prévio13º salário proporcional (9/12), já observada a projeção do aviso prévio Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte reclamante.

Honorários advocatícios de sucumbência, na forma da fundamentação.

Correção monetária, juros, recolhimentos previdenciários e fiscais, conforme a fundamentação.

As parcelas ilíquidas serão calculadas em regular liquidação de sentença, nos termos da fundamentação, não limitadas aos valores líquidos da inicial, por se tratar de mera estimativa.

Custas calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 1.779,93 no montante de R$ 44,50.

Ficam cientes as partes de que os embargos de declaração não se prestam a obtenção de reexame de questões já analisadas.

O julgador não está obrigado a responder todos os questionamentos formulados pelas partes, competindo-lhe, apenas, indicar a fundamentação adequada ao deslinde da controvérsia (artigo 93 da CRFB).

Verificada a ocorrência de Embargos meramente protelatórios, será aplicada a "multa" de que trata o parágrafo único do artigo 1026, § 2º, do NCPC.

Intimem-se.

VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - VANESSA REGINA CAMPOS DE QUEIROZ
04/07/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) MACAL BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI - ME
04/07/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA REGINA CAMPOS DE QUEIROZ
04/07/2025 15:34

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 44,50
04/07/2025 15:34

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de VANESSA REGINA CAMPOS DE QUEIROZ
04/07/2025 15:34

Concedida a gratuidade da justiça a VANESSA REGINA CAMPOS DE QUEIROZ
01/07/2025 14:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
01/07/2025 11:08

Audiência de instrução realizada (01/07/2025 09:10 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de MACAL BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI - ME em 09/12/2024
10/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de VANESSA REGINA CAMPOS DE QUEIROZ em 09/12/2024
05/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
05/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 13:00

Expedido(a) intimação a(o) MACAL BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI - ME
04/12/2024 13:00

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA REGINA CAMPOS DE QUEIROZ
04/12/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 12:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
25/11/2024 12:49

Audiência de instrução designada (01/07/2025 09:10 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/11/2024 12:49

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) cancelada (09/06/2025 10:40 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/09/2024 13:50

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2024 14:00

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (09/06/2025 10:40 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/09/2024 13:59

Audiência de instrução cancelada (09/06/2025 10:40 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/09/2024 13:59

Audiência de instrução designada (09/06/2025 10:40 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/09/2024 09:55

Audiência inicial (rito sumaríssimo) realizada (09/09/2024 09:30 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/09/2024 15:07

Juntada a petição de Contestação
04/09/2024 14:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/06/2024 00:21

Decorrido o prazo de VANESSA REGINA CAMPOS DE QUEIROZ em 04/06/2024
24/05/2024 21:28

Expedido(a) intimação a(o) MACAL BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI - ME
24/05/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
23/05/2024 00:35

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA REGINA CAMPOS DE QUEIROZ
23/05/2024 00:34

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 13:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
22/05/2024 13:30

Audiência inicial (rito sumaríssimo) designada (09/09/2024 09:30 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/05/2024 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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