23/07/2025 11:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
23/07/2025 09:34

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
23/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/07/2025
22/07/2025 23:07

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/07/2025 14:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/07/2025 03:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/07/2025
09/07/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 03:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/07/2025
09/07/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100704-46.2023.5.01.0039 8ª Turma Relator: ANTONIO PAES ARAUJO RECORRENTE: MOISES GOMES DA COSTA RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): MOISES GOMES DA COSTA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 8000d9f, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 24 de junho de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador José Antonio Vieira de Freitas Filho, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Antonio Paes Araujo, Relator, e Claudia Maria Samy Pereira da Silva, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, deferir o pedido de gratuidade de justiça formulado pelo reclamante, conhecer do recurso ordinário interposto, acolher a prejudicial de prescrição quinquenal arguida pelo reclamado, declarando prescritas as parcelas anteriores a 31.07.2018, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, devendo o MM.

Juízo de 1º grau expedir ofício a DSCF - Diretoria da Secretaria de Coordenação Financeira deste Egrégio Tribunal para devolução do valor recolhido a título de custas, diante da norma prevista nos arts. 8º e 11, incisos VI a VIII, da Instrução Normativa STN n. 2/2009. Esteve presente ao julgamento a Drª Karina de Mendonca Lima, pelo reclamante.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

NADIA FREITAS GERDELMANN Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MOISES GOMES DA COSTA
08/07/2025 10:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/07/2025 10:06

Expedido(a) intimação a(o) MOISES GOMES DA COSTA
28/06/2025 20:43

Conhecido o recurso de MOISES GOMES DA COSTA - CPF: *85.***.*31-39 e provido em parte
29/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/05/2025
28/05/2025 15:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/05/2025 15:13

Incluído em pauta o processo para 18/06/2025 10:00 SALA VIRTUAL - APA ()
24/04/2025 12:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/04/2025 12:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
07/05/2024 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo