20/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITAPERUNA em 19/09/2025
18/09/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
17/09/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
17/09/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) FRANCIANE APARECIDA MARQUES DIAS
17/09/2025 11:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FRANCIANE APARECIDA MARQUES DIAS sem efeito suspensivo
17/09/2025 11:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
01/09/2025 18:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/08/2025 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ad20aab proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelos fundamentos expostos, conheço dos embargos de declaração opostos por FRANCIANE APARECIDA MARQUES DIAS e, no mérito, rejeito-os, nos termos da fundamentação supra.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

ELISANGELA BELOTE MARETO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FRANCIANE APARECIDA MARQUES DIAS
18/08/2025 05:31

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
18/08/2025 05:31

Expedido(a) intimação a(o) FRANCIANE APARECIDA MARQUES DIAS
18/08/2025 05:30

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FRANCIANE APARECIDA MARQUES DIAS
13/08/2025 09:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELISANGELA BELOTE MARETO
13/08/2025 09:34

Encerrada a conclusão
13/08/2025 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
11/08/2025 12:39

Juntada a petição de Contrarrazões
09/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITAPERUNA em 08/08/2025
18/07/2025 11:03

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
18/07/2025 11:02

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 09:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
17/07/2025 18:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/07/2025 10:39

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 10:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c18a001 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, afasto as preliminares e, no mérito propriamente dito, julgo os pedidos PROCEDENTES, asseguro à parte reclamante a gratuidade de justiça, e condeno o reclamado MUNICIPIO DE ITAPERUNA a pagar a FRANCIANE APARECIDA MARQUES DIAS, no prazo legal, como apurado em regular liquidação de sentença, as parcelas reconhecidas na fundamentação supra, que a este dispositivo integra para todos os efeitos legais, incluindo honorários, a saber: - Diferenças salariais e reflexos; - FGTS.

Juros e correção monetária na forma da fundamentação.

Caso a parte reclamada não proceda ao depósito do FGTS na conta vinculada da parte trabalhadora, no prazo de 5 dias após o trânsito em julgado da sentença, responderá pelo valor em execução direta.

Os valores devidos serão apurados em liquidação por cálculo, na forma do Art. 879 da CLT, com a observância dos parâmetros constantes da fundamentação.

Finda a liquidação, deverão as rés comprovar o recolhimento previdenciário e fiscal, incidente sobre as parcelas de natureza salarial acima deferidas, sob pena de execução direta.

Custas, pela parte reclamada, isenta (Art. 790-A, I, da CLT) no importe de R$ 400,00 calculadas sobre R$ 20.000,00, valor provisoriamente arbitrado à condenação (Art.789 da CLT).

Intimem-se as partes.

Nada mais.

ELISANGELA BELOTE MARETO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FRANCIANE APARECIDA MARQUES DIAS
08/07/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
08/07/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) FRANCIANE APARECIDA MARQUES DIAS
08/07/2025 10:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
08/07/2025 10:15

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de FRANCIANE APARECIDA MARQUES DIAS
29/05/2025 11:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISANGELA BELOTE MARETO
26/03/2025 10:17

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
18/03/2025 10:40

Recebidos os autos para prosseguir
22/09/2023 13:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITAPERUNA em 20/09/2023
20/09/2023 20:30

Juntada a petição de Manifestação
31/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITAPERUNA em 30/08/2023
17/08/2023 11:21

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
17/08/2023 11:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FRANCIANE APARECIDA MARQUES DIAS sem efeito suspensivo
16/08/2023 14:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
15/08/2023 20:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/08/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2023 07:37

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
30/07/2023 07:37

Expedido(a) intimação a(o) FRANCIANE APARECIDA MARQUES DIAS
30/07/2023 07:36

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 767,38
30/07/2023 07:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
30/07/2023 07:36

Concedida a assistência judiciária gratuita a FRANCIANE APARECIDA MARQUES DIAS
03/06/2023 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITAPERUNA em 02/06/2023
25/05/2023 12:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FERNANDO SUKEYOSI
25/05/2023 10:45

Audiência de encerramento de instrução por videoconferência realizada (25/05/2023 09:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
23/05/2023 00:12

Decorrido o prazo de FRANCIANE APARECIDA MARQUES DIAS em 22/05/2023
18/05/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2023
18/05/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 15:05

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
17/05/2023 15:05

Expedido(a) intimação a(o) FRANCIANE APARECIDA MARQUES DIAS
17/05/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
17/05/2023 09:36

Encerrada a conclusão
17/05/2023 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
16/05/2023 20:46

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2023 13:07

Audiência de encerramento de instrução por videoconferência designada (25/05/2023 09:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
03/05/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 08:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
28/04/2023 16:47

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2023 16:43

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2023 14:14

Encerrada a conclusão
27/04/2023 06:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
14/04/2023 12:04

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2023
05/04/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 11:51

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
04/04/2023 11:51

Expedido(a) intimação a(o) FRANCIANE APARECIDA MARQUES DIAS
04/04/2023 10:28

Juntada a petição de Contestação
30/03/2023 11:46

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2023 10:40

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
07/03/2023 12:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/02/2023 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITAPERUNA em 13/02/2023
13/02/2023 15:40

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2023
10/02/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023 11:26

Expedido(a) intimação a(o) FRANCIANE APARECIDA MARQUES DIAS
08/02/2023 11:25

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
01/02/2023 16:55

Juntada a petição de Manifestação
01/02/2023 16:54

Juntada a petição de Manifestação
14/01/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
14/01/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2023 12:56

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
13/01/2023 12:56

Expedido(a) intimação a(o) FRANCIANE APARECIDA MARQUES DIAS
13/01/2023 12:55

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 09:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
17/12/2022 00:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2022

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo