08/09/2025 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
06/09/2025 00:23

Decorrido o prazo de W R S BAR E RESTAURANTE LTDA em 05/09/2025
28/08/2025 14:14

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2025 11:41

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 11:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c183db5 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Exclua-se a petição de contrarrazões do autor de id 350dcc5, eis que em duplicidade e diante da preclusão consumativa.

Intime-se a 2ªré a contrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias.

Apresentadas as contrarrazões pela parte ou decorrido o prazo in albis, cumpra-se o disposto no art. 22º do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria deste Tribunal.

Satisfeitos os pressupostos recursais de admissibilidade do recurso ordinário interposto, remetam-se os autos eletronicamente ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de agosto de 2025.

MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - W R S BAR E RESTAURANTE LTDA
24/08/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) W R S BAR E RESTAURANTE LTDA
24/08/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 11:52

Juntada a petição de Contrarrazões
18/08/2025 11:51

Juntada a petição de Contrarrazões
18/08/2025 11:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/08/2025 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
05/08/2025 00:24

Decorrido o prazo de BRENO DE JESUS SILVA em 04/08/2025
04/08/2025 22:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/08/2025 20:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/07/2025 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) W R S BAR E RESTAURANTE LTDA
21/07/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) VAL BAR LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA - ME
21/07/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) BRENO DE JESUS SILVA
21/07/2025 15:03

Não acolhidos os Embargos de Declaração de W R S BAR E RESTAURANTE LTDA
21/07/2025 15:03

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VAL BAR LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA - ME
15/07/2025 08:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
14/07/2025 14:00

Juntada a petição de Contrarrazões
07/07/2025 15:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/07/2025 13:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/07/2025 13:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/06/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 63b57ba proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo ISTO POSTO, esta 50a.

Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando-se as reclamadas, solidariamente, ao pagamento das parcelas acima deferidas, tudo nos termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo, como for apurado em liquidação, observando-se os parâmetros traçados, as normas legais de cálculo, e dedução de valores pagos sob mesmos títulos.

A 2ª ré deve retificar a data de admissão na CTPS do autor. Autorizada dedução de valores pagos ou creditados sob mesmos títulos. As parcelas devem ser corrigidas na forma determinada pelo STF, ou seja, IPCA-E na fase pré-processual (até o ajuizamento da ação) e Selic apenas na fase processual.

Recolham-se, onde cabíveis, as contribuições previdenciárias nos termos da Lei 8.212/91 alterada pela Lei 8.620/93 e Provimento 02/93 da CGJT.

Em cumprimento ao artigo 832, § 3° da CLT (parágrafo acrescentado pela Lei no 10.035/2000), observe-se as parcelas de natureza salarial e indenizatória (artigo 28 da Lei no 8.212/91), já que não incidem encargos previdenciários nas parcelas de natureza indenizatória.

Observe-se a retenção do IR, na forma da lei no momento em que o crédito estiver à disposição do reclamante, observando-se se ainda vigente a instrução normativa 1.127/11 da Receita Federal e a OJ 400 da SDI-I do TST.

DESIGNE A SECRETARIA, AO TRÂNSITO EM JULGADO, DATA E HORA PARA COMPARECIMENTO DAS PARTES PARA ANOTAÇÃO DO CONTRATO NA CTPS, DEVENDO A SECRETARIA PROCEDER À ANOTAÇÃO EM CASO DE AUSÊNCIA DA RÉ. Custas de R$2.157,36 pelas rés, calculadas sobre R$107.868,12, valor arbitrado à condenação. INTIMEM-SE AS PARTES. MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BRENO DE JESUS SILVA
28/06/2025 17:40

Expedido(a) intimação a(o) W R S BAR E RESTAURANTE LTDA
28/06/2025 17:40

Expedido(a) intimação a(o) VAL BAR LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA - ME
28/06/2025 17:40

Expedido(a) intimação a(o) BRENO DE JESUS SILVA
28/06/2025 17:39

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.157,36
28/06/2025 17:39

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de BRENO DE JESUS SILVA
25/06/2025 18:07

Juntada a petição de Agravo de Petição
25/06/2025 18:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/05/2025 16:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
20/05/2025 11:15

Audiência de instrução por videoconferência realizada (20/05/2025 10:30 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/02/2025 06:35

Encerrada a conclusão
13/02/2025 06:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
05/02/2025 09:44

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 11:39

Audiência de instrução por videoconferência designada (20/05/2025 10:30 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/02/2025 11:39

Audiência inicial por videoconferência realizada (03/02/2025 08:40 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/02/2025 08:33

Juntada a petição de Contestação
03/02/2025 08:26

Juntada a petição de Contestação
03/02/2025 08:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 07:31

Expedido(a) notificação a(o) BRENO DE JESUS SILVA
18/12/2024 07:31

Expedido(a) notificação a(o) VAL BAR LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA - ME
18/12/2024 07:31

Expedido(a) notificação a(o) W R S BAR E RESTAURANTE LTDA
17/12/2024 13:13

Audiência inicial por videoconferência designada (03/02/2025 08:40 - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/12/2024 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo