22/09/2025 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
19/09/2025 23:36

Expedido(a) intimação a(o) JOSIEL RODRIGUES OLIVEIRA JUNIOR
19/09/2025 23:35

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2025 22:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
16/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de JOSIEL RODRIGUES OLIVEIRA JUNIOR em 15/09/2025
05/09/2025 17:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/09/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fbe786c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do exposto, julgo PROCEDENTE o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, para determinar a inclusão de TEREZA RAQUEL SZPACENKOPF, RICARDO CARDOSO DE MELO e PAULO CESAR BEZERRA DA SILVA no polo passivo da execução, com responsabilidade solidária pelo cumprimento da obrigação.

Intimem-se as partes, sendo os suscitados para pagar os valores devidos, no prazo de 48 horas, observado o disposto no art. 880 da CLT ou indicar bens livres e desembaraçados à penhora (art. 524, VII e 829, parágrafo segundo do CPC), sob pena de execução.

Decorrido o prazo legal sem interposição de agravo de petição, nos termos de art.855-A, § 1º, inciso II da CLT, por transitado em julgado a presente decisão e não havendo o pagamento do valor devido pelos incluídos no polo passivo, ative-se o SISBAJUD.

Acaso infrutífera a diligência, com base no art. 5º, § 3º da Recomendação 3/2018, da CGJT, prossiga-se a execução através da ativação dos convênios, INFOSEG, RENAJUD, INFOJUD, devendo a Secretaria, ainda, proceder à inclusão do sócio no cadastro de inadimplentes do SERASAJUD, BNDT e inclusão de indisponibilidade através do sistema CNIB.

Ressalte-se que os relatórios oriundos do INFOSEG E INFOJUD serão juntados ao processo SOB SIGILO, haja vista que são protegidos pelo sigilo fiscal, não devendo ser reproduzidos por qualquer forma, observada a legislação vigente e as penalidades previstas em lei, aberta a visibilidade ao patrono da parte autora, que poderá ser responsabilizado, na forma da Lei, em caso de quebra do sigilo fiscal.

Quanto ao acesso ao CNIB, observe a parte autora que a inclusão do devedor na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB, acarreta a imediata gravação, pelos Cartórios de Registro de Imóveis em todo o território nacional, de quaisquer bens imóveis de propriedade dos executados, existentes ou posteriormente adquiridos sendo, assim, suprida consulta aos 5º e 6º Distribuidores.

Destaco que a ausência de resposta do CNIB, pressupõe a inexistência de bens ao tempo da consulta.

Tudo feito, intime-se a parte exequente para, em 10 (dez) dias, indicar meios para o prosseguimento da presente execução, ciente de que sua inércia após decorrido o prazo, ensejará o início do prazo de prescrição bienal intercorrente de que trata o § 2º do art. 11-A da CLT. FLAVIA NOBREGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOSIEL RODRIGUES OLIVEIRA JUNIOR
01/09/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) JOSIEL RODRIGUES OLIVEIRA JUNIOR
01/09/2025 13:16

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de JOSIEL RODRIGUES OLIVEIRA JUNIOR
06/08/2025 13:12

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a FLAVIA NOBREGA
05/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de TEREZA RAQUEL SZPACENKOPF em 04/08/2025
11/07/2025 08:14

Publicado(a) o(a) edital em 14/07/2025
11/07/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 47ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101354-90.2019.5.01.0053 RECLAMANTE: JOSIEL RODRIGUES OLIVEIRA JUNIOR RECLAMADO: EDIL ENGENHARIA LTDA EDITAL DE CITAÇÃO - PJe A MM.

Juiz(a) MARLY COSTA DA SILVEIRA, da 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado(s) TEREZA RAQUEL SZPACENKOPF, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para, no prazo de 15 dias, manifestar-se e requerer as provas cabíveis, nos termos do art. 135 do CPC. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025.

THIAGO DE OLIVEIRA CONCEICAO ServidorIntimado(s) / Citado(s) - TEREZA RAQUEL SZPACENKOPF
10/07/2025 11:36

Expedido(a) edital a(o) TEREZA RAQUEL SZPACENKOPF
30/06/2025 20:35

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA
29/05/2025 14:28

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 14:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de PAULO CESAR BEZERRA DA SILVA em 21/05/2025
22/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de RICARDO CARDOSO DE MELO em 21/05/2025
22/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de TEREZA RAQUEL SZPACENKOPF em 21/05/2025
14/04/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR BEZERRA DA SILVA
14/04/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO CARDOSO DE MELO
14/04/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) TEREZA RAQUEL SZPACENKOPF
27/02/2025 07:32

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 17:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA
29/01/2025 16:25

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) JOSIEL RODRIGUES OLIVEIRA JUNIOR
17/12/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 18:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
23/09/2024 12:40

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
04/09/2024 12:26

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
04/09/2024 12:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 09:01

Expedido(a) intimação a(o) JOSIEL RODRIGUES OLIVEIRA JUNIOR
30/08/2024 09:00

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
30/07/2024 12:31

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 09:51

Expedido(a) intimação a(o) JOSIEL RODRIGUES OLIVEIRA JUNIOR
30/03/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2024 17:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
22/02/2024 11:47

Juntada a petição de Manifestação
22/02/2024 00:07

Decorrido o prazo de JOSIEL RODRIGUES OLIVEIRA JUNIOR em 21/02/2024
02/12/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2023
02/12/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 13:07

Expedido(a) intimação a(o) JOSIEL RODRIGUES OLIVEIRA JUNIOR
22/07/2023 10:48

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2023 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
28/04/2023 16:48

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2023
11/03/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023 12:21

Expedido(a) intimação a(o) JOSIEL RODRIGUES OLIVEIRA JUNIOR
10/03/2023 12:20

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 16:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
09/03/2023 16:11

Registrada a inclusão de dados de EDIL ENGENHARIA LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
06/12/2022 18:41

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 20:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
23/09/2022 00:04

Decorrido o prazo de JOSIEL RODRIGUES OLIVEIRA JUNIOR em 22/09/2022
19/09/2022 11:19

Juntada a petição de Manifestação (Pet dando Inicio à Execução)
04/08/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2022
04/08/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022 14:10

Expedido(a) intimação a(o) JOSIEL RODRIGUES OLIVEIRA JUNIOR
23/06/2022 21:26

Expedido(a) alvará a(o) JOSIEL RODRIGUES OLIVEIRA JUNIOR
02/06/2022 09:44

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 20:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
01/06/2022 20:03

Iniciada a execução
01/06/2022 19:59

Encerrada a conclusão
11/05/2022 13:42

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento de Liberação de Guias)
10/03/2022 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
09/03/2022 00:03

Decorrido o prazo de JOSIEL RODRIGUES OLIVEIRA JUNIOR em 08/03/2022
16/12/2021 11:12

Juntada a petição de Manifestação (PET. RTE REQUERENDO A INTIMAÇÃO DA GARANTIA DO JUIZO)
08/12/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 08/12/2021
08/12/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2021 15:28

Expedido(a) intimação a(o) JOSIEL RODRIGUES OLIVEIRA JUNIOR
30/11/2021 00:23

Decorrido o prazo de EDIL ENGENHARIA LTDA em 29/11/2021
20/11/2021 02:33

Publicado(a) o(a) edital em 22/11/2021
20/11/2021 02:33

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2021 20:03

Expedido(a) edital a(o) EDIL ENGENHARIA LTDA
08/11/2021 18:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
05/11/2021 10:28

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/11/2021 10:28

Expedido(a) mandado a(o) EDIL ENGENHARIA LTDA
21/10/2021 00:14

Decorrido o prazo de JOSIEL RODRIGUES OLIVEIRA JUNIOR em 20/10/2021
20/10/2021 17:42

Juntada a petição de Manifestação (PET. RTE REQUERENDO A GARANTIA DO JUÍZO)
12/10/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2021
12/10/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2021 19:24

Expedido(a) intimação a(o) JOSIEL RODRIGUES OLIVEIRA JUNIOR
09/10/2021 19:23

Homologada a liquidação
08/10/2021 15:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
28/08/2021 00:07

Decorrido o prazo de EDIL ENGENHARIA LTDA em 27/08/2021
11/08/2021 00:07

Decorrido o prazo de JOSIEL RODRIGUES OLIVEIRA JUNIOR em 10/08/2021
28/07/2021 11:04

Expedido(a) intimação a(o) EDIL ENGENHARIA LTDA
27/07/2021 11:59

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
27/07/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2021
27/07/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2021 09:56

Expedido(a) intimação a(o) JOSIEL RODRIGUES OLIVEIRA JUNIOR
26/07/2021 09:55

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2021 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
01/06/2021 10:21

Iniciada a liquidação
01/06/2021 10:21

Transitado em julgado em 31/05/2021
01/06/2021 00:03

Decorrido o prazo de EDIL ENGENHARIA LTDA em 31/05/2021
18/05/2021 13:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
12/05/2021 00:32

Decorrido o prazo de JOSIEL RODRIGUES OLIVEIRA JUNIOR em 11/05/2021
04/05/2021 15:18

Expedido(a) intimação a(o) EDIL ENGENHARIA LTDA
29/04/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2021
29/04/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2021 22:38

Expedido(a) intimação a(o) JOSIEL RODRIGUES OLIVEIRA JUNIOR
27/04/2021 22:37

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de JOSIEL RODRIGUES OLIVEIRA JUNIOR
27/04/2021 22:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.568,76
21/04/2021 15:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARLY COSTA DA SILVEIRA
20/04/2021 19:52

Audiência inicial por videoconferência realizada (19/04/2021 09:50 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/04/2021 00:12

Decorrido o prazo de JOSIEL RODRIGUES OLIVEIRA JUNIOR em 05/04/2021
19/03/2021 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2021
19/03/2021 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2021 18:38

Expedido(a) notificação a(o) EDIL ENGENHARIA LTDA
18/03/2021 12:22

Expedido(a) intimação a(o) JOSIEL RODRIGUES OLIVEIRA JUNIOR
18/03/2021 12:21

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2021 00:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
16/03/2021 19:29

Audiência inicial por videoconferência designada (19/04/2021 09:50 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/03/2021 19:29

Audiência una cancelada (20/04/2021 08:40 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/12/2020 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2020
01/12/2020 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2020 18:59

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/11/2020 18:59

Expedido(a) mandado a(o) EDIL ENGENHARIA LTDA
29/11/2020 18:59

Expedido(a) notificação a(o) JOSIEL RODRIGUES OLIVEIRA JUNIOR
19/08/2020 09:38

Audiência una designada (20/04/2021 08:40 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/08/2020 00:07

Decorrido o prazo de JOSIEL RODRIGUES OLIVEIRA JUNIOR em 14/08/2020
05/08/2020 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2020
05/08/2020 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2020 08:46

Expedido(a) intimação a(o) JOSIEL RODRIGUES OLIVEIRA JUNIOR
04/08/2020 08:45

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2020 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
16/07/2020 00:04

Decorrido o prazo de JOSIEL RODRIGUES OLIVEIRA JUNIOR em 15/07/2020
06/07/2020 09:51

Juntada a petição de Manifestação (PET. RTE COM REQUERIMENTO)
25/06/2020 01:11

Decorrido o prazo de EDIL ENGENHARIA LTDA em 24/06/2020
24/05/2020 00:37

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
24/05/2020 00:37

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2020 12:19

Expedido(a) intimação a(o) EDIL ENGENHARIA LTDA
21/05/2020 12:19

Expedido(a) intimação a(o) JOSIEL RODRIGUES OLIVEIRA JUNIOR
20/05/2020 13:00

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2020 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA
04/05/2020 10:40

Audiência una cancelada (13/05/2020 11:10:00 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/01/2020 00:06

Decorrido o prazo de EDIL ENGENHARIA LTDA em 28/01/2020
29/01/2020 00:06

Decorrido o prazo de EDIL ENGENHARIA LTDA em 28/01/2020
12/01/2020 00:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2020
12/01/2020 00:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2020 12:05

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
08/01/2020 12:05

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
20/12/2019 00:04

Audiência una designada (13/05/2020 11:10:00 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/12/2019 12:49

Redistribuído por competência exclusiva por recusa de prevenção/dependência
17/12/2019 10:29

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2019 09:06

Audiência inicial cancelada (17/02/2020 09:15:00 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/12/2019 09:37

Conclusos os autos para despacho a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
10/12/2019 14:41

Audiência inicial designada (17/02/2020 09:15 - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/12/2019 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2019

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo