12/09/2025 16:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
12/09/2025 13:23

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA em 11/09/2025
10/09/2025 20:07

Juntada a petição de Recurso de Revista
29/08/2025 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100970-09.2020.5.01.0081 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: RAFAEL JORGE DOS SANTOS, GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA RECORRIDO: GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA, RAFAEL JORGE DOS SANTOS ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de agosto de 2025.

FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA
28/08/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL JORGE DOS SANTOS
28/08/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA
26/08/2025 11:55

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RAFAEL JORGE DOS SANTOS - CPF: *01.***.*37-81
05/08/2025 12:31

Incluído em pauta o processo para 15/08/2025 08:00 15/08/2025 sessão virtual MESA II ()
04/08/2025 19:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/08/2025 15:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
23/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA em 22/07/2025
16/07/2025 19:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/07/2025 05:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/07/2025
11/07/2025 05:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
11/07/2025 05:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/07/2025
11/07/2025 05:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100970-09.2020.5.01.0081 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: RAFAEL JORGE DOS SANTOS, GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA RECORRIDO: GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA, RAFAEL JORGE DOS SANTOS ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário do autor, face a preclusão consumativa, CONHECER do recurso da reclamada, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a condenação atinente ao pagamento das horas extras referentes aos feriados laborados e para afastar a multa por oposição de embargos protelatórios, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Arbitro o valor da condenação em R$ 27.000,00 e custas em R$ 540,00, pela reclamada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL JORGE DOS SANTOS
08/07/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA
08/07/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL JORGE DOS SANTOS
03/07/2025 12:44

Conhecido o recurso de GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA - CNPJ: 31.***.***/0001-60 e provido em parte
03/07/2025 12:44

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de RAFAEL JORGE DOS SANTOS - CPF: *01.***.*37-81 / null
13/06/2025 11:43

Incluído em pauta o processo para 02/07/2025 10:00 02/07/2025 sessão PRESENCIAL ()
13/05/2025 10:05

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
11/04/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/04/2025
10/04/2025 12:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/04/2025 12:18

Incluído em pauta o processo para 05/05/2025 08:00 05/05/2025 sessão virtual - Des. ALBA ()
18/03/2025 22:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/03/2025 17:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
18/10/2024 16:55

Distribuído por sorteio
04/04/2022 10:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
02/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de RAFAEL JORGE DOS SANTOS em 01/04/2022
02/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA em 01/04/2022
22/03/2022 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/03/2022
22/03/2022 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/03/2022
22/03/2022 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 12:08

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL JORGE DOS SANTOS
21/03/2022 12:08

Expedido(a) intimação a(o) GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA
10/03/2022 14:50

Anulada a(o) sentença / acórdão
18/02/2022 15:02

Incluído em pauta o processo para 09/03/2022 10:00 09/03/22 - SESSÃO TELEPRESENCIAL ()
15/12/2021 16:45

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
18/11/2021 17:53

Juntada a petição de Manifestação (MANIF DE PAUTA VIRTUAL PARA TELEPRESENCIAL)
17/11/2021 00:03

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/11/2021
16/11/2021 16:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2021 16:24

Incluído em pauta o processo para 03/12/2021 08:00 03/12/21 - SESSÃO VIRTUAL - DES. FERS ()
08/11/2021 15:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/11/2021 14:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
30/07/2021 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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