06/06/2025 09:15

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/06/2025 18:00

Recebidos os autos para prosseguir
14/02/2025 11:22

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
07/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE APOIO A GESTAO PUBLICA - IAGP em 06/02/2025
05/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de MARIA FILOMENA DOS SANTOS em 04/02/2025
17/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 09:47

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE APOIO A GESTAO PUBLICA - IAGP
16/12/2024 09:27

Expedido(a) intimação a(o) MARIA FILOMENA DOS SANTOS
16/12/2024 09:26

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 13:24

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
03/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES em 02/12/2024
28/11/2024 13:27

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista do Município)
22/10/2024 14:13

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES
22/10/2024 14:12

Não admitido o Recurso de Revista de MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES
06/08/2024 06:46

Juntada a petição de Contrarrazões
11/07/2024 11:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
11/07/2024 09:36

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
11/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES em 10/07/2024
03/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE APOIO A GESTAO PUBLICA - IAGP em 02/07/2024
01/07/2024 15:51

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista do Município)
19/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de MARIA FILOMENA DOS SANTOS em 18/06/2024
05/06/2024 01:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/06/2024
05/06/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
04/06/2024 10:52

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO DE APOIO A GESTAO PUBLICA - IAGP
04/06/2024 10:52

Expedido(a) intimação a(o) MARIA FILOMENA DOS SANTOS
04/06/2024 10:52

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES
28/05/2024 13:09

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES - CNPJ: 29.***.***/0001-53 e não provido
01/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/05/2024
30/04/2024 11:37

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES
30/04/2024 09:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/04/2024 09:55

Incluído em pauta o processo para 17/05/2024 08:00 17/05/24 sessão virtual - juiz J. MONTEIRO ()
26/04/2024 14:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/04/2024 12:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
02/04/2024 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo