23/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de HAILA CARINE DE MATOS em 22/09/2025
22/09/2025 17:10

Juntada a petição de Contrarrazões
09/09/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 65d7385 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe-JT Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a) em 13/08/2025, #id:ac2c39f , sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 04/08/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração #66680cd. RIO DE JANEIRO , 05 de setembro de 2025 ALVARO CARNEIRO PINTO NETO DIRETOR DE SECRETARIA DECISÃO PJe-JT Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, defiro seguimento ao recurso adesivo do autor. Ao(s) recorrido(s) por 08 dias. Após, ao E.TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de setembro de 2025.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HAILA CARINE DE MATOS
08/09/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/09/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA
08/09/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) HAILA CARINE DE MATOS
08/09/2025 13:16

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de HAILA CARINE DE MATOS sem efeito suspensivo
04/09/2025 08:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
04/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/09/2025
16/08/2025 00:34

Decorrido o prazo de APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA em 15/08/2025
13/08/2025 16:14

Juntada a petição de Recurso Adesivo
13/08/2025 15:56

Juntada a petição de Contrarrazões
05/08/2025 13:20

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões de RO)
01/08/2025 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
31/07/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA
31/07/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) HAILA CARINE DE MATOS
31/07/2025 15:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA sem efeito suspensivo
31/07/2025 08:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ISADORA HELENA BARROS LEAL
31/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/07/2025
15/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de HAILA CARINE DE MATOS em 14/07/2025
14/07/2025 19:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de FABIO VIANA DE ABREU em 11/07/2025
30/06/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 51933ed proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 – DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por HAILA CARINE DE MATOS em face de APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA (1ª Ré), nos autos da reclamação trabalhista nº 0100473-31.2024.5.01.0056, em trâmite perante o Juízo da 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro – Capital, para condenar a primeira Reclamada ao pagamento das seguintes parcelas: a) horas extras excedentes, com adicional de 50%; b) reflexos das parcelas acima em repouso semanal remunerado (RSR), aviso prévio, 13º salário, férias acrescidas de 1/3, FGTS e multa de 40%; c)adicional de insalubridade de 40% sobre o salário mínimo nacional; d)reflexos do adicional de insalubridade no aviso prévio, nas férias + 1/3, nos 13º salários, no FGTS e na multa de 40% do FGTS. Julgo ainda IMPROCEDENTES os pedido da autora de responsabilização subsidiária da 2ª reclamada UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – UERJ, nos termos da fundamentação supra. Da gratuidade de justiça Defiro à parte autora o benefício da gratuidade de justiça, nos termos do art. 790, §3º, da CLT, diante da declaração de hipossuficiência constante no #id:06d0483 e da ausência de elementos que a infirmem. Dos honorários periciais Tendo em vista a hipossuficiência da parte autora, requisitem-se os honorários periciais junto ao E.

TRT da 1ª Região, em favor do perito nomeado nos autos. Dos honorários sucumbenciais Nos termos do art. 791-A da CLT, fixo os honorários sucumbenciais em: (i) 10% sobre o valor da condenação, a cargo das Rés (em partes iguais) e em favor dos advogados da Autora e (ii) sobre a vantagem econômica da demanda (somatório dos valores dos pedidos rejeitados), a cargo da Autora e em benefício dos advogados das Rés, em partes iguais, com condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do que decidido na ADI 5766. Das custas processuais Custas pela Reclamada APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA, no importe de R$ 30,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, que fixo em R$ 1.500,00, nos termos do art. 789, §1º, da CLT.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HAILA CARINE DE MATOS
28/06/2025 19:11

Expedido(a) intimação a(o) FABIO VIANA DE ABREU
28/06/2025 19:11

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/06/2025 19:11

Expedido(a) intimação a(o) APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA
28/06/2025 19:11

Expedido(a) intimação a(o) HAILA CARINE DE MATOS
28/06/2025 19:10

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 30,00
28/06/2025 19:10

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de HAILA CARINE DE MATOS
28/06/2025 19:10

Concedida a gratuidade da justiça a HAILA CARINE DE MATOS
05/05/2025 15:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
05/05/2025 13:12

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (05/05/2025 10:15 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/05/2025 17:56

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
06/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/12/2024
23/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA em 22/11/2024
23/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de HAILA CARINE DE MATOS em 22/11/2024
23/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/11/2024
09/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA em 08/11/2024
08/11/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
08/11/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
08/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA em 07/11/2024
07/11/2024 15:49

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/11/2024 15:49

Expedido(a) intimação a(o) APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA
07/11/2024 15:49

Expedido(a) intimação a(o) HAILA CARINE DE MATOS
07/11/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 13:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
04/11/2024 17:02

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA
25/10/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) HAILA CARINE DE MATOS
25/10/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/10/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA
25/10/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) HAILA CARINE DE MATOS
25/10/2024 14:57

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
25/10/2024 14:57

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (05/05/2025 10:15 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/10/2024 14:57

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
25/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/10/2024
17/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA em 16/10/2024
17/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de HAILA CARINE DE MATOS em 16/10/2024
08/10/2024 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/10/2024
07/10/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/10/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA
07/10/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) HAILA CARINE DE MATOS
07/10/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2024 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
01/10/2024 10:57

Juntada a petição de Manifestação (UERJ)
03/09/2024 15:15

Juntada a petição de Impugnação
22/08/2024 18:11

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
15/08/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 18:38

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/08/2024 18:38

Expedido(a) intimação a(o) APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA
14/08/2024 18:38

Expedido(a) intimação a(o) HAILA CARINE DE MATOS
14/08/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/08/2024
13/08/2024 08:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
07/08/2024 00:27

Decorrido o prazo de APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA em 06/08/2024
07/08/2024 00:27

Decorrido o prazo de HAILA CARINE DE MATOS em 06/08/2024
06/08/2024 00:33

Decorrido o prazo de FABIO VIANA DE ABREU em 05/08/2024
30/07/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
30/07/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
27/07/2024 09:34

Expedido(a) intimação a(o) FABIO VIANA DE ABREU
27/07/2024 09:34

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/07/2024 09:34

Expedido(a) intimação a(o) APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA
27/07/2024 09:34

Expedido(a) intimação a(o) HAILA CARINE DE MATOS
27/07/2024 09:33

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2024 08:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
27/07/2024 08:36

Expedido(a) notificação a(o) FABIO VIANA DE ABREU
27/07/2024 02:32

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/07/2024
18/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de FABIO VIANA DE ABREU em 17/07/2024
16/07/2024 00:27

Decorrido o prazo de HAILA CARINE DE MATOS em 15/07/2024
13/07/2024 00:36

Decorrido o prazo de FABIO VIANA DE ABREU em 12/07/2024
10/07/2024 17:07

Juntada a petição de Manifestação
06/07/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
06/07/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
05/07/2024 23:43

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) FABIO VIANA DE ABREU
05/07/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/07/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA
05/07/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) HAILA CARINE DE MATOS
05/07/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
03/07/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
02/07/2024 11:58

Expedido(a) notificação a(o) FABIO VIANA DE ABREU
02/07/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/07/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA
02/07/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) HAILA CARINE DE MATOS
02/07/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 14:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
28/06/2024 13:47

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (UERJ)
25/06/2024 16:09

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
25/06/2024 16:09

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2024 18:58

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
11/06/2024 15:20

Expedido(a) intimação a(o) APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA
11/06/2024 15:20

Expedido(a) intimação a(o) HAILA CARINE DE MATOS
10/06/2024 15:12

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (10/06/2024 09:40 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/06/2024 17:00

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
07/06/2024 10:27

Juntada a petição de Contestação (Contestação UERJ)
06/06/2024 17:16

Juntada a petição de Contestação
04/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/06/2024
04/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/06/2024
29/05/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
29/05/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
28/05/2024 07:36

Expedido(a) intimação a(o) APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA
28/05/2024 07:36

Expedido(a) intimação a(o) HAILA CARINE DE MATOS
28/05/2024 07:34

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/05/2024 07:34

Expedido(a) intimação a(o) APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA
28/05/2024 07:34

Expedido(a) intimação a(o) HAILA CARINE DE MATOS
27/05/2024 09:23

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (10/06/2024 09:40 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/05/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
24/05/2024 13:48

Juntada a petição de Manifestação (UERJ)
21/05/2024 00:17

Decorrido o prazo de APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA em 20/05/2024
15/05/2024 13:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/05/2024 10:12

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/05/2024 10:12

Expedido(a) intimação a(o) APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA
06/05/2024 08:52

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/05/2024 08:51

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 18:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
03/05/2024 09:22

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
02/05/2024 14:41

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
02/05/2024 12:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo