19/09/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RENNER S.A.
19/09/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA SILVA BANDEIRA
19/09/2025 12:13

Homologada a liquidação
19/09/2025 11:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
19/09/2025 11:43

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
11/09/2025 20:56

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2025 11:56

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 11:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
28/08/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA SILVA BANDEIRA
28/08/2025 10:31

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 18:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA
20/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de MARIANA SILVA BANDEIRA em 19/08/2025
01/08/2025 13:21

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
26/07/2025 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
26/07/2025 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 15:39

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RENNER S.A.
23/07/2025 15:39

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA SILVA BANDEIRA
23/07/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA
22/07/2025 14:36

Iniciada a liquidação
22/07/2025 14:36

Transitado em julgado em 22/07/2025
22/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de LOJAS RENNER S.A. em 21/07/2025
22/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de MARIANA SILVA BANDEIRA em 21/07/2025
08/07/2025 10:12

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 10:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 10:12

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 10:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 10b340a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, Pronuncio a prescrição quinquenal de todas as pretensões pecuniárias anteriores a 07/11/2019, que julgo extintas com resolução do mérito, nos termos do art. 7.º, inc.

XXIX da CF/88 e do art. 487, inc.

II do CPC, ressalvadas as pretensões de cunho declaratório (art. 11 da CLT) e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por MARIANA SILVA BANDEIRA em face de LOJAS RENNER S.A., nos termos da fundamentação supra, para condenar a reclamada nas seguintes obrigações, após o trânsito em julgado, a serem liquidadas por cálculos, nos termos da fundamentação e nos moldes dos artigos 141 e 492 do CPC/2015: - A pagar os depósitos faltantes para o FGTS de abril/2020, maio, junho e julho/2021.

Não há parcelas a serem compensadas uma vez que autora e ré não são credores e devedores entre si, nos termos do art. 368 do CC.

Outrossim, a fim de evitar o locupletamento do autor, autorizo a dedução de parcelas saldadas sob os mesmos títulos reconhecidos no julgado, desde que a quitação já reste comprovada nos autos.

Defiro à reclamante os benefícios da gratuidade de justiça.

Defiro o pagamento de honorários de advogado sucumbenciais pela reclamada, no valor de 5% sobre o valor líquido da condenação; São devidos juros e correção monetária, na forma da lei.

Tudo consoante fundamentação. Custas pela reclamada no importe de R$20,00, calculadas sobre o valor da alçada.

Notifiquem-se as partes.

Nada mais. FLAVIA NOBREGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARIANA SILVA BANDEIRA
04/07/2025 17:57

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RENNER S.A.
04/07/2025 17:57

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA SILVA BANDEIRA
04/07/2025 17:56

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 20,00
04/07/2025 17:56

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARIANA SILVA BANDEIRA
04/07/2025 16:46

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 11:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA NOBREGA
30/06/2025 20:26

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (30/06/2025 10:05 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/04/2025 09:36

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 20:30

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 07:20

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (30/06/2025 10:05 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/04/2025 07:20

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (01/04/2025 14:00 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/03/2025 09:25

Juntada a petição de Contestação
02/12/2024 07:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/11/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 15:00

Expedido(a) notificação a(o) MARIANA SILVA BANDEIRA
21/11/2024 15:00

Expedido(a) notificação a(o) LOJAS RENNER S.A.
07/11/2024 22:53

Audiência una por videoconferência (rito sumaríssimo) designada (01/04/2025 14:00 - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/11/2024 22:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo