26/09/2025 21:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/09/2025 16:54

Juntada a petição de Contraminuta
22/09/2025 16:40

Juntada a petição de Manifestação
15/09/2025 18:11

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2025 00:24

Decorrido o prazo de AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA em 10/09/2025
11/09/2025 00:24

Decorrido o prazo de C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A. em 10/09/2025
10/09/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0d44471 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE AGRAVO DE PETIÇÃO - PJe JT Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Agravo de Petição interposto pelo(a) AUTOR em 26/08/2025, ID dd37fbb, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 14/08/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID 6b33a12 . À conclusão.

MACAE/RJ, 09 de setembro de 2025 GISELA CRISTINE AFFONSO LOUVAIN PERES Diretor de Secretaria DECISÃO PJe JT Nada a deferir quanto ao requerimento de id 7ae6867.

A parte deve acessar o link informado no id 8a29bc6 para obtenção dos comprovantes.

No mais, por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão acima, recebo o(s) recurso(s) interposto(s).

Intimem-se as partes, no prazo de 08 dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens de estilo.

MACAE/RJ, 09 de setembro de 2025.

RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - EVANDRO BATISTA SILVA
09/09/2025 07:00

Expedido(a) intimação a(o) AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA
09/09/2025 07:00

Expedido(a) intimação a(o) C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A.
09/09/2025 07:00

Expedido(a) intimação a(o) EVANDRO BATISTA SILVA
09/09/2025 06:59

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de EVANDRO BATISTA SILVA sem efeito suspensivo
09/09/2025 06:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
09/09/2025 06:15

Encerrada a conclusão
09/09/2025 06:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
08/09/2025 15:26

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d0b5e29 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vistos etc.

Em relação ao requerimento do autor de ID n.9cfcc89, e por se tratar de parcelamento deferido, o qual ainda se encontra em curso, esclareço que as parcelas restantes (4ª, 5ª, 6ª) referentes ao crédito líquido remanescente deverão ser creditadas diretamente em conta bancária a ser informada pelo reclamante.

Para tanto, atente-se a parte reclamada.

Já as contribuições sociais e fiscais deverão ser depositadas diretamente em guias próprias pela empresa.

Caso a ré apresente dificuldades na utilização das guias especificas de recolhimento, poderá fazê-lo, em último caso, mediante depósito direto via guia judicial nestes autos.

Entretanto, os competentes alvarás somente serão expedidos após o retorno do processo da Instância Superior.

Da mesma forma, obrigações outras decorrentes de eventuais atrasos no pagamento, ou mesmo o seu descumprimento, somente serão analisadas quando do retorno dos autos.

Dê-se ciência às partes, e após, voltem conclusos para apreciação da admissibilidade do Agravo de Petição interposto.

MACAE/RJ, 01 de setembro de 2025.

CAROLINA FERREIRA TREVIZANI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EVANDRO BATISTA SILVA
01/09/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA
01/09/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A.
01/09/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) EVANDRO BATISTA SILVA
01/09/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
01/09/2025 12:06

Encerrada a conclusão
30/08/2025 23:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIANO FERNANDES LUZES
29/08/2025 17:00

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2025 00:38

Decorrido o prazo de AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA em 26/08/2025
27/08/2025 00:38

Decorrido o prazo de C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A. em 26/08/2025
26/08/2025 15:59

Juntada a petição de Agravo de Petição
26/08/2025 11:15

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 11:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATOrd 0100504-36.2021.5.01.0483 RECLAMANTE: EVANDRO BATISTA SILVA RECLAMADO: C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A.

E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): EVANDRO BATISTA SILVA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência dos alvarás eletrônicos expedidos/ SISCONDJ - BB.

Em caso de recolhimento de tributos, os comprovantes poderão ser obtidos pelo link abaixo: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx?pk_vid=457aa4b43c05514916291332550e3905&pk_vid=457aa4b43c05514916291332550e3905 Atenção: Não há mais necessidade de remessa do documento ao BB, por e-mail.

O cumprimento é automático pelo sistema, no prazo de 24 a 48 horas.

MACAE/RJ, 25 de agosto de 2025.

GISELA CRISTINE AFFONSO LOUVAIN PERES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EVANDRO BATISTA SILVA
25/08/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) EVANDRO BATISTA SILVA
19/08/2025 17:35

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2025 11:47

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
14/08/2025 11:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 17:13

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 10:49

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 10:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 56930fd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE a Impugnação apresentada pela parte autora.

Custas de R$ 55,35, pela Executada, inciso VII, art. 789-A, CLT.

Intimem-se as partes, sendo a ré para promover com a retificação dos cálculos, na forma da fundamentação supra, a qual também deverá se atentar em relação aos futuros depósitos oriundos do parcelamento, os quais deverão ser pagos já com a correção dos cálculos.

Cumpra-se.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EVANDRO BATISTA SILVA
12/08/2025 22:26

Expedido(a) intimação a(o) AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA
12/08/2025 22:26

Expedido(a) intimação a(o) C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A.
12/08/2025 22:26

Expedido(a) intimação a(o) EVANDRO BATISTA SILVA
12/08/2025 22:25

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de EVANDRO BATISTA SILVA
08/08/2025 17:26

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FABIANO FERNANDES LUZES
08/08/2025 17:26

Iniciada a execução
08/08/2025 17:24

Encerrada a conclusão
08/08/2025 17:21

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 5d5ce1d) para Manifestação
06/08/2025 10:28

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FABIANO FERNANDES LUZES
02/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A. em 01/08/2025
30/07/2025 11:13

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 08:13

Expedido(a) intimação a(o) C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A.
22/07/2025 08:13

Expedido(a) intimação a(o) EVANDRO BATISTA SILVA
21/07/2025 15:43

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 17:41

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A. em 08/07/2025
09/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de EVANDRO BATISTA SILVA em 08/07/2025
30/06/2025 08:51

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 08:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATOrd 0100504-36.2021.5.01.0483 RECLAMANTE: EVANDRO BATISTA SILVA RECLAMADO: C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A.

E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): EVANDRO BATISTA SILVA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência dos alvarás eletrônicos expedidos/ SISCONDJ - BB.

Em caso de recolhimento de tributos, os comprovantes poderão ser obtidos pelo link abaixo: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx?pk_vid=457aa4b43c05514916291332550e3905&pk_vid=457aa4b43c05514916291332550e3905 Atenção: Não há mais necessidade de remessa do documento ao BB, por e-mail.

O cumprimento é automático pelo sistema, no prazo de 24 a 48 horas.

MACAE/RJ, 27 de junho de 2025.

RICARDO DA ROCHA FERREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - EVANDRO BATISTA SILVA
27/06/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A.
27/06/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) EVANDRO BATISTA SILVA
24/06/2025 09:52

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2025 15:08

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2025 15:06

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de EVANDRO BATISTA SILVA em 16/06/2025
09/06/2025 13:23

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A.
04/06/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) EVANDRO BATISTA SILVA
03/06/2025 00:31

Decorrido o prazo de C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A. em 02/06/2025
02/06/2025 06:06

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 06:06

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
31/05/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA
31/05/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A.
31/05/2025 00:40

Decorrido o prazo de AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA em 30/05/2025
31/05/2025 00:40

Decorrido o prazo de C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A. em 30/05/2025
29/05/2025 13:00

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 12:59

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
23/05/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A.
22/05/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) EVANDRO BATISTA SILVA
22/05/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b58e007 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Vistos, etc.

Defiro o parcelamento requerido, na forma do art. 916 do CPC, conforme petição de id d8fb4ba, devendo ser liberada imediatamente a quantia ora depositada referente aos 30% bem como as demais parcelas, por ocasião de sua comprovação, devendo ser observada a retenção das contribuições previdenciárias e fiscais, bem como das custas judiciais quando do depósito da última parcela, com expedição dos alvarás respectivos.

As 06 (seis) parcelas restantes deverão ser pagas e comprovadas até o dia 20 de cada mês ou dia útil subsequente, começando em 20/06/2025, devendo a empresa observar a data, independente do recesso forense ou qualquer outra suspensão de prazo.

Cumprido o parcelamento, arquive-se com baixa.

MACAE/RJ, 21 de maio de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - EVANDRO BATISTA SILVA
21/05/2025 09:15

Expedido(a) intimação a(o) AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA
21/05/2025 09:15

Expedido(a) intimação a(o) C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A.
21/05/2025 09:15

Expedido(a) intimação a(o) EVANDRO BATISTA SILVA
21/05/2025 09:14

Proferida decisão
20/05/2025 16:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
20/05/2025 13:08

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 10:57

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7e312e2 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Vistos, etc.

Por elaborados corretamente, pois ajustados à coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de ID. 1b343d9, para fixar em R$ 286.477,69 o valor total da execução, corrigido monetariamente e com incidência de juros legais, conforme discriminado abaixo: (=) Crédito Líquido do Reclamante R$ 222.585,91 (+) Contribuições previdenciárias (INSS) R$ 42.535,29 (+) Contribuições Fiscais (IRRF) R$ 1.214,46 (+) Honorários Advocatícios R$ 20.142,03 Considerando o(s) saldo(s) atualizado(s) do(s) depósito(s) recursal(is) efetuado(s) pela ré, no montante de R$ 56.079,79 (id. d962a88), valor este inequivocamente inferior ao valor incontroverso apresentado pela reclamada, determino sua imediata liberação em favor da parte autora, nos termos do art. 899, §1º da CLT, devendo a parte apresentar dados bancários para tal finalidade.

Intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo a 1ª ré para efetuar o pagamento da diferença do valor referente ao total bruto apurado por esta sentença homologatória, no montante de R$ 230.397,90, em 15 dias, na forma da Lei.

Deverá o autor, no mesmo prazo, requerer sobre o início da execução, em caso de ausência de pagamento, na forma do art. 878 da CLT.

No mesmo prazo, poderá a reclamada proceder ao recolhimento, em guia própria, das contribuições fiscais (guia DARF, código 5936), das contribuições previdenciárias (guia DARF, código 6092), do FGTS a depositar (guia GFIP) e das custas (guia GRU, código 18.740-2).

Intimem-se.

MACAE/RJ, 02 de maio de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA - C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A.
02/05/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA
02/05/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A.
02/05/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) EVANDRO BATISTA SILVA
02/05/2025 15:15

Homologada a liquidação
02/05/2025 12:45

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
10/04/2025 11:16

Juntada a petição de Impugnação
03/04/2025 16:19

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9a42644 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Acolho a planilha de retificação de cálculos de id. 1b343d9.

Intimem-se as partes para se manifestarem quanto aos cálculos acolhidos pelo Juízo, no prazo comum de 08 dias úteis, nos termos do art. 879 § 2º da CLT com a nova redação dada pela Lei nº 13.467/201, sob pena de preclusão.

Havendo concordância da parte ré, fica facultado o depósito do valor atualizado deduzido os depósitos recursais efetuados. Decorrido o prazo, voltem-me conclusos. MACAE/RJ, 26 de março de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - EVANDRO BATISTA SILVA
26/03/2025 22:54

Expedido(a) intimação a(o) AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA
26/03/2025 22:54

Expedido(a) intimação a(o) C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A.
26/03/2025 22:54

Expedido(a) intimação a(o) EVANDRO BATISTA SILVA
26/03/2025 22:53

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
12/03/2025 13:53

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 17:28

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 423cdf4 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Inicialmente, as parcelas reflexas reconhecidas são parte componente da base de cálculo do FGTS e também devem ser observadas para o cálculo do FGTS e respectiva multa de 40%.

Desnecessário que no pedido e na decisão exequenda se façam exaustivas especificações sobre a exata sequência das repercussões comandadas, oriundas de parcelas de natureza salarial deferidas, notadamente quando o próprio cálculo deriva de expressa disposição legal.

Deve ser considerada a própria sistemática legal inerente à matéria, no sentido de que aquelas parcelas reflexas deferidas são parte componente da base de cálculo do FGTS, de acordo com a lei e também devem ser observadas para o cálculo do FGTS. (art. 15 da Lei 8.036/90, Inteligência da Súmula 63 e OJ 195/SDI-I do TST).

Defiro.

Já no que tange ao critério de apuração dos acréscimos devidos a título de juros de mora, inexiste dúvida a respeito da inadequação daquele pretendido pelo exequente.

O v. acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal quando do julgamento conjunto das ações diretas de inconstitucionalidade nºs 5867 e 6021 e das ações declaratórias de constitucionalidade nºs 58 e 59 revela que, declarada a inconstitucionalidade da taxa referencial como fator de correção monetária para fins trabalhistas, a solução lá adotada foi, tão somente, a sua substituição pelo IPCA-E na fase pré-processual e pela taxa SELIC na fase processual (a partir do ajuizamento da ação trabalhista).

Não há nenhuma declaração do Pretório Excelso que autorize a conclusão de que, a partir de então, deve ser adotado o regime de capitalização composta para fins de atualização do débito trabalhista.

Indefiro.

Intime-se a reclamada para que proceda à retificação de seus cálculos de id. 79a182d, no prazo de 10 dias, observando o aqui delineado, bem como os apontamentos técnicos da contadoria deste Juízo (id. 1c3ab03).

Decorrido in albis, voltem-me conclusos.

Vindo a retificação, à contadoria para verificação.

MACAE/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

DIOGO NOGUEIRA MACIEL Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A.
24/02/2025 13:19

Expedido(a) intimação a(o) C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A.
24/02/2025 13:18

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
12/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA em 11/02/2025
12/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A. em 11/02/2025
07/02/2025 16:56

Juntada a petição de Impugnação
29/01/2025 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
28/01/2025 20:17

Expedido(a) intimação a(o) AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA
28/01/2025 20:17

Expedido(a) intimação a(o) C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A.
28/01/2025 20:17

Expedido(a) intimação a(o) EVANDRO BATISTA SILVA
28/01/2025 20:16

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 17:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
20/01/2025 14:16

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
05/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
05/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA
04/12/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A.
04/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA em 03/12/2024
04/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A. em 03/12/2024
27/11/2024 14:06

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
14/11/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2024
14/11/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2024
14/11/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 16:44

Expedido(a) intimação a(o) AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA
13/11/2024 16:44

Expedido(a) intimação a(o) C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A.
13/11/2024 16:44

Expedido(a) intimação a(o) EVANDRO BATISTA SILVA
13/11/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
13/11/2024 14:39

Iniciada a liquidação
13/11/2024 14:39

Transitado em julgado em 24/10/2024
06/11/2024 15:27

Recebidos os autos para prosseguir
12/05/2022 16:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/05/2022 16:42

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.600,00)
12/05/2022 16:42

Comprovado o depósito recursal (R$ 11.000,00)
11/05/2022 21:33

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
10/05/2022 00:13

Decorrido o prazo de AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA em 09/05/2022
10/05/2022 00:13

Decorrido o prazo de C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A. em 09/05/2022
10/05/2022 00:13

Decorrido o prazo de EVANDRO BATISTA SILVA em 09/05/2022
06/05/2022 17:28

Juntada a petição de Contrarrazões (CONTRARRAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO )
06/05/2022 16:37

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
27/04/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2022
27/04/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2022
27/04/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2022 09:45

Expedido(a) intimação a(o) AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA
26/04/2022 09:45

Expedido(a) intimação a(o) C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A.
26/04/2022 09:45

Expedido(a) intimação a(o) EVANDRO BATISTA SILVA
26/04/2022 09:44

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A. sem efeito suspensivo
26/04/2022 09:44

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EVANDRO BATISTA SILVA sem efeito suspensivo
26/04/2022 00:12

Decorrido o prazo de AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA em 25/04/2022
26/04/2022 00:12

Decorrido o prazo de C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A. em 25/04/2022
26/04/2022 00:12

Decorrido o prazo de EVANDRO BATISTA SILVA em 25/04/2022
25/04/2022 09:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TACIELA CORDEIRO CYLLENO
21/04/2022 02:52

Decorrido o prazo de AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA em 20/04/2022
21/04/2022 02:52

Decorrido o prazo de C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A. em 20/04/2022
21/04/2022 02:52

Decorrido o prazo de EVANDRO BATISTA SILVA em 20/04/2022
20/04/2022 17:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RECURSO ORDINÁRIO)
13/04/2022 15:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
08/04/2022 00:10

Decorrido o prazo de AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA em 07/04/2022
08/04/2022 00:10

Decorrido o prazo de C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A. em 07/04/2022
08/04/2022 00:10

Decorrido o prazo de EVANDRO BATISTA SILVA em 07/04/2022
06/04/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 06/04/2022
06/04/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 06/04/2022
06/04/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2022 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2022
05/04/2022 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2022 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2022
05/04/2022 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2022 20:59

Expedido(a) intimação a(o) AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA
04/04/2022 20:59

Expedido(a) intimação a(o) C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A.
04/04/2022 20:59

Expedido(a) intimação a(o) EVANDRO BATISTA SILVA
04/04/2022 20:58

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de EVANDRO BATISTA SILVA
04/04/2022 20:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RENAN PASTORE SILVA
04/04/2022 16:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO)
03/04/2022 03:06

Expedido(a) intimação a(o) AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA
03/04/2022 03:06

Expedido(a) intimação a(o) C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A.
03/04/2022 03:06

Expedido(a) intimação a(o) EVANDRO BATISTA SILVA
03/04/2022 03:05

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A.
03/04/2022 03:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RENAN PASTORE SILVA
01/04/2022 15:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de declaração )
26/03/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2022
26/03/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2022
26/03/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022 20:42

Expedido(a) intimação a(o) AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA
24/03/2022 20:42

Expedido(a) intimação a(o) C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A.
24/03/2022 20:42

Expedido(a) intimação a(o) EVANDRO BATISTA SILVA
24/03/2022 20:41

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.600,00
24/03/2022 20:41

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EVANDRO BATISTA SILVA
24/03/2022 20:41

Concedida a assistência judiciária gratuita a EVANDRO BATISTA SILVA
24/03/2022 20:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENAN PASTORE SILVA
24/03/2022 20:35

Audiência de instrução realizada (24/03/2022 09:30 01PAVRO - Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras)
10/03/2022 16:18

Juntada a petição de Manifestação (REQUER COMPROVAR O ENVIO DE CONVITE PARA TESTEMUNHA)
12/02/2022 00:12

Decorrido o prazo de AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA em 11/02/2022
12/02/2022 00:12

Decorrido o prazo de C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A. em 11/02/2022
12/02/2022 00:12

Decorrido o prazo de EVANDRO BATISTA SILVA em 11/02/2022
04/02/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2022
04/02/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2022
04/02/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2022 17:42

Expedido(a) intimação a(o) AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA
02/02/2022 17:42

Expedido(a) intimação a(o) C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A.
02/02/2022 17:42

Expedido(a) intimação a(o) EVANDRO BATISTA SILVA
02/02/2022 17:41

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
02/02/2022 10:53

Audiência de instrução designada (24/03/2022 09:30 01PAVRO - Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras)
19/10/2021 16:22

Audiência de instrução cancelada (05/04/2022 14:00 01PAVRO - Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras)
16/08/2021 18:02

Audiência de instrução designada (05/04/2022 14:00 01PAVRO - Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras)
28/07/2021 00:19

Decorrido o prazo de AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA em 27/07/2021
28/07/2021 00:19

Decorrido o prazo de C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A. em 27/07/2021
28/07/2021 00:19

Decorrido o prazo de EVANDRO BATISTA SILVA em 27/07/2021
24/07/2021 00:01

Decorrido o prazo de AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA em 23/07/2021
24/07/2021 00:01

Decorrido o prazo de C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A. em 23/07/2021
24/07/2021 00:01

Decorrido o prazo de EVANDRO BATISTA SILVA em 23/07/2021
20/07/2021 09:06

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2021
20/07/2021 09:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2021 09:06

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2021
20/07/2021 09:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2021 10:15

Expedido(a) intimação a(o) C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A.
17/07/2021 10:15

Expedido(a) intimação a(o) AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA
17/07/2021 10:15

Expedido(a) intimação a(o) EVANDRO BATISTA SILVA
17/07/2021 10:15

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2021 16:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
16/07/2021 11:22

Juntada a petição de Manifestação (Especificação de provas )
15/07/2021 15:51

Juntada a petição de Manifestação (RECUSA AUDIÊNCIA VIRTUAL_PROVAS)
05/07/2021 17:31

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO DEFESA E DOCUMENTOS)
16/06/2021 14:15

Juntada a petição de Manifestação (Juntada complementar docts)
11/06/2021 18:10

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
22/05/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2021
22/05/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2021
22/05/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2021 12:20

Expedido(a) intimação a(o) C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A.
21/05/2021 12:20

Expedido(a) intimação a(o) AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA
21/05/2021 12:20

Expedido(a) intimação a(o) EVANDRO BATISTA SILVA
21/05/2021 12:19

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2021 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
20/05/2021 18:16

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
18/05/2021 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2021

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo