10/09/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
09/09/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) MARIA OLINDA DA SILVA LEITE
09/09/2025 11:16

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. sem efeito suspensivo
08/09/2025 21:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
08/09/2025 12:08

Juntada a petição de Recurso Adesivo
08/09/2025 12:03

Juntada a petição de Contrarrazões
26/08/2025 12:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 12:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 12:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 12:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
25/08/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
25/08/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) MARIA OLINDA DA SILVA LEITE
25/08/2025 10:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARIA OLINDA DA SILVA LEITE sem efeito suspensivo
22/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 21/08/2025
21/08/2025 17:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
21/08/2025 16:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/08/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4cb3e58 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração opostos por MARIA OLINDA DA SILVA LEITE e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação supra, que passa a integrar a presente decisão.

Intimem-se. lvl MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA OLINDA DA SILVA LEITE
06/08/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
06/08/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) MARIA OLINDA DA SILVA LEITE
06/08/2025 13:39

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARIA OLINDA DA SILVA LEITE
06/08/2025 07:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
06/08/2025 00:35

Decorrido o prazo de MARIA OLINDA DA SILVA LEITE em 05/08/2025
04/08/2025 10:29

Juntada a petição de Contrarrazões
30/07/2025 11:34

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
30/07/2025 11:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
26/07/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
26/07/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) MARIA OLINDA DA SILVA LEITE
26/07/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 08:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
25/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 24/07/2025
21/07/2025 16:31

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/07/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 389d4f4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do exposto, e em face da fundamentação supra, acolho a prejudicial de mérito e declaro prescritas as pretensões relativas aos créditos trabalhistas anteriores a 17/06/2019 e, no mérito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na Reclamação Trabalhista ajuizada por MARIA OLINDA DA SILVA LEITE em face de GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Condeno a Reclamante ao pagamento de honorários sucumbenciais em favor dos advogados da Reclamada, no percentual de 15% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, cuja exigibilidade fica suspensa por até 2 anos (ADI 5766), ante o deferimento da gratuidade de justiça.

Custas processuais, pela Reclamante, no importe de 2% sobre o valor atribuído à causa (R$ 307.681,90), totalizando R$ 6.153,64, dispensada.

Atentem as partes para o disposto nos artigos 79, 80 e 1026, §2º do CPC/2015, aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho (artigo 769 da CLT).

Observem a Súmula 297 do Tribunal Superior do Trabalho que determina a necessidade de prequestionamento em relação apenas à decisão de segundo grau. Assim, eventuais embargos declaratórios calcados na mera justificativa de prequestionamento, e, ainda, sob falso argumento de contradição com os elementos de prova e narrativa fática serão tidos como protelatórios, ensejando a pertinente multa pecuniária e o não conhecimento do recurso com o trânsito em julgado desta decisão.

Intimem-se as partes, por DEJN.

Transitada em julgado, arquivem-se definitivamente.

E, na forma da lei, foi prolatada a presente sentença. jmf MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
09/07/2025 23:57

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
09/07/2025 23:57

Expedido(a) intimação a(o) MARIA OLINDA DA SILVA LEITE
09/07/2025 23:56

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 6.153,64
09/07/2025 23:56

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARIA OLINDA DA SILVA LEITE
09/07/2025 23:56

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA OLINDA DA SILVA LEITE
28/05/2025 12:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
27/05/2025 00:58

Decorrido o prazo de MARIA OLINDA DA SILVA LEITE em 26/05/2025
26/05/2025 23:43

Juntada a petição de Razões Finais
26/05/2025 23:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/05/2025 22:17

Juntada a petição de Razões Finais
15/05/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) MARIA OLINDA DA SILVA LEITE
13/05/2025 10:33

Audiência de encerramento de instrução realizada (12/05/2025 13:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/05/2025 14:06

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) DAYANE DA COSTA
27/02/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) DEISE CRUZ LIMA
27/02/2025 00:23

Decorrido o prazo de MARIA OLINDA DA SILVA LEITE em 26/02/2025
26/02/2025 16:38

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
26/02/2025 16:17

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2025 10:42

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) MARIA OLINDA DA SILVA LEITE
12/02/2025 17:36

Audiência de encerramento de instrução designada (12/05/2025 13:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/02/2025 17:36

Audiência una realizada (12/02/2025 12:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/02/2025 16:06

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
12/02/2025 14:34

Juntada a petição de Impugnação
10/02/2025 11:44

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DE OLIVEIRA CHAVES
30/10/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) SHEILA CRISTINA DE SOUZA GAGLIARDI
30/10/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETH FERREIRA DIAS SANTOS
30/10/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
30/10/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) MARIA OLINDA DA SILVA LEITE
29/10/2024 14:26

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
24/10/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
24/10/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 12:16

Expedido(a) intimação a(o) MARIA OLINDA DA SILVA LEITE
23/10/2024 12:16

Expedido(a) notificação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
23/10/2024 12:15

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
23/10/2024 12:15

Audiência una designada (12/02/2025 12:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/10/2024 12:14

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
18/10/2024 00:19

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 17/10/2024
10/10/2024 09:50

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 09:27

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
08/10/2024 09:27

Expedido(a) intimação a(o) MARIA OLINDA DA SILVA LEITE
08/10/2024 09:26

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 18:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
07/10/2024 15:42

Redistribuído por sorteio por suspeição
07/10/2024 15:16

Audiência una por videoconferência realizada (07/10/2024 14:30 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/10/2024 14:06

Juntada a petição de Contestação
03/10/2024 10:59

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2024 16:41

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 18/07/2024
19/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de MARIA OLINDA DA SILVA LEITE em 18/07/2024
11/07/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
11/07/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
10/07/2024 10:03

Audiência una por videoconferência designada (07/10/2024 14:30 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/07/2024 17:42

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
09/07/2024 17:42

Expedido(a) intimação a(o) MARIA OLINDA DA SILVA LEITE
09/07/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
05/07/2024 09:05

Encerrada a conclusão
26/06/2024 16:09

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
26/06/2024 16:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/06/2024 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
17/06/2024 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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