12/09/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
10/09/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BOSCO MAIA DA SILVA
10/09/2025 16:10

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de JOAO BOSCO MAIA DA SILVA
09/09/2025 07:01

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
09/09/2025 07:00

Encerrada a conclusão
30/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de JOAO BOSCO MAIA DA SILVA em 29/08/2025
26/08/2025 10:37

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
26/08/2025 10:36

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: c4c2db5) para Tutela Antecipada Incidental
07/08/2025 14:54

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BOSCO MAIA DA SILVA
25/07/2025 15:11

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) KNG SOLAR ENGENHARIA E ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA
24/07/2025 13:57

Audiência una por videoconferência designada (27/01/2026 10:50 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
24/07/2025 13:57

Audiência una por videoconferência realizada (24/07/2025 09:50 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
23/07/2025 22:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/07/2025 22:20

Juntada a petição de Contestação
23/07/2025 22:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de JOAO BOSCO MAIA DA SILVA em 11/07/2025
03/07/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e7cdd15 proferido nos autos. Vistos, etc.

Requer o reclamante a concessão da tutela de urgência, quanto à liberação dos valores depositados na conta vinculada de FGTS.

No presente caso, o estado em que se encontra o processo não permite ao Juízo analisar com segurança a existência ou não do direito perseguido, pois inexiste prova inequívoca da modalidade de término do contrato de trabalho, uma vez que não foram juntados o aviso prévio e o TRCT devidamente assinados pela empregadora.

Assim, considerando que a cognição sumária não é suficiente para demonstrar a probabilidade do direito alegado pelo autor (art. 300, caput do CPC), que é um dos requisitos para a concessão da tutela pretendida, indefiro a tutela de urgência pleiteada.

No mais, considerando-se que os documentos juntados com a petição de ID 7847264 não envolvem dados pessoais sensíveis de nenhuma das partes, e tendo em vista o que dispõe o art. 7º, VI da LGPD, determino a retirada do sigilo.

Notifique-se o reclamante para ciência.

Decorrido o prazo sem impugnações, retire-se o sigilo dos documentos acima apontados e notifiquem-se as reclamadas para ciência da emenda à inicial de ID 7847264, por E-Carta, com urgência. BARRA DO PIRAI/RJ, 02 de julho de 2025.

DEBORA DA GAMA SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOAO BOSCO MAIA DA SILVA
02/07/2025 17:47

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BOSCO MAIA DA SILVA
02/07/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
16/06/2025 17:50

Juntada a petição de Emenda à Inicial
01/04/2025 00:20

Decorrido o prazo de JOAO BOSCO MAIA DA SILVA em 31/03/2025
07/03/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BOSCO MAIA DA SILVA
20/02/2025 19:54

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) VOLTEON PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
20/02/2025 19:54

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) KNG ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA
20/02/2025 19:54

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) KNG SOLAR ENGENHARIA E ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA
17/02/2025 15:27

Audiência una por videoconferência designada (24/07/2025 09:50 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
17/02/2025 15:27

Audiência una por videoconferência realizada (17/02/2025 09:50 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
07/10/2024 14:43

Expedido(a) notificação a(o) VOLTEON PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
07/10/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) VOLTEON PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
07/10/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) KNG ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA
07/10/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) KNG SOLAR ENGENHARIA E ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA
25/09/2024 15:47

Audiência una por videoconferência designada (17/02/2025 09:50 - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
25/09/2024 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo