24/09/2025 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2025
24/09/2025 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
24/09/2025 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2025
24/09/2025 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
23/09/2025 19:58

Expedido(a) intimação a(o) S.A.P. PARTICIPACOES EIRELI
23/09/2025 19:58

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DE MORAIS RODRIGUES
23/09/2025 19:57

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2025 21:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO
21/09/2025 11:37

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2025 00:44

Decorrido o prazo de ALEX DE MORAIS RODRIGUES em 18/09/2025
18/09/2025 18:03

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2025 17:55

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) S.A.P. PARTICIPACOES EIRELI
09/09/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DE MORAIS RODRIGUES
09/09/2025 11:31

Homologada a liquidação
08/09/2025 14:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
08/09/2025 14:17

Encerrada a conclusão
08/09/2025 10:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
08/09/2025 10:06

Encerrada a conclusão
05/09/2025 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
03/09/2025 13:33

Encerrada a conclusão
02/09/2025 14:41

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
02/09/2025 14:41

Encerrada a conclusão
02/09/2025 14:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
02/09/2025 00:20

Decorrido o prazo de S.A.P. PARTICIPACOES EIRELI em 01/09/2025
01/09/2025 23:20

Juntada a petição de Impugnação
19/08/2025 09:03

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 09:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 09:03

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 09:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 77ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101059-10.2021.5.01.0077 RECLAMANTE: ALEX DE MORAIS RODRIGUES RECLAMADO: S.A.P.

PARTICIPACOES EIRELI MANIFESTAÇÃO DO CALCULISTA Torno a conta líquida com base nos cálculos de liquidação apresentados pela parte ré sob ID 823be7a: Líquido à parte autora: R$ 49.398,72 Honorários Adv. parte autora: R$ 5.155,59 INSS (Rte/Rda/Sat): R$ 10.875,13 Total da condenação: R$ 65.429,44 Saldo de depósito(s): R$ 38.189,38 Diferença devida pela Ré: R$ 27.240,06 Fica(m) a(s) parte(s) notificada(s) para que, no prazo comum de 08 dias, apresentem impugnação que tiverem, devidamente fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão ( art. 879, § 2o, da CLT), nos termos do despacho de ID 0001636. RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

ANDREIA ESPINDOLA CARVALHO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ALEX DE MORAIS RODRIGUES
18/08/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) S.A.P. PARTICIPACOES EIRELI
18/08/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DE MORAIS RODRIGUES
14/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de ALEX DE MORAIS RODRIGUES em 13/08/2025
13/08/2025 19:15

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2025 14:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/07/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 20:34

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DE MORAIS RODRIGUES
25/07/2025 20:33

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
23/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de SIGABAM - SINDICATO DOS GARCONS BARM E MAI DO EST DO RJ em 22/07/2025
22/07/2025 20:41

Juntada a petição de Manifestação
21/07/2025 11:43

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
04/07/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0001636 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Inicialmente, determino a exclusão da 2ª reclamada, SIGABAM - SINDICATO DOS GARCONS BARMAN E MAITRE DO ESTADO DO RJ, em razão da extinção sem resolução de mérito. 1.

Intimem-se as Partes para que apresentem seus cálculos de liquidação atualizados, na forma do art. 879, §1º-B, da CLT, no prazo de 10 dias.

Preferencialmente o cálculo deverá ser elaborado no sistema PJeCalc, que é gratuito e está disponível para download no sítio https://www.trt8.jus.br/pjecalc-cidadao/instalando-o-pje-calc-cidadao.

O envio deverá conter o formato PDF e o arquivo PJC, que é obtido mediante a exportação do cálculo no programa PJeCalc. Para anexar os arquivos em formato PDF e PJC, é necessário anexar o arquivo PDF com a planilha de cálculo e selecionar o tipo de documento “planilha de cálculo”.

Com isso, o sistema habilita o campo “escolher arquivo”, opção que deve ser utilizada pelo usuário para anexar o arquivo PJC.

O procedimento de anexação do arquivo PJC é de interesse das partes, já que viabiliza que a própria Contadoria do Juízo retifique o cálculo no que for necessário, economizando recursos financeiros das partes e tempo no processo.

Destaco que, quanto à atualização do crédito exequendo, deve prevalecer o estabelecido na coisa julgada caso tenha fixado expressamente o índice de correção monetária de forma concomitante com os juros de mora.

Caso contrário, considerando a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade 5.867 e 6.021 e das Ações Declaratórias de Constitucionalidade 58 e 59 e o advento da Lei nº 14.905/2024, em vigor a partir de 30 de agosto de 2024, que alterou os arts. 389 e 406 do Código Civil, o critério de atualização deverá ser: CORREÇÃO MONETÁRIA Do vencimento da verba até o ajuizamento da ação: IPCA-E A partir do ajuizamento da ação até 29/08/2024: sem correção A partir de 30/08/2024: IPCA-E JUROS DE MORA Do vencimento da verba até o ajuizamento da ação: sem juros A partir do ajuizamento da ação até 29/08/2024: SELIC A partir de 30/08/2024: taxa legal = SELIC – IPCA-E 2.

Decorrido o prazo de 10 dias para apresentação dos cálculos de liquidação, os autos serão submetidos à Contadoria para verificação. 3.

Após a análise dos cálculos e tornada a conta líquida, as Partes deverão ser intimadas, no prazo comum de 08 dias, para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º, da CLT. 4.

Decorrido o prazo comum de 08 dias, independentemente de manifestações, os autos serão submetidos à conclusão para fins de homologação. 144231 RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.

LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALEX DE MORAIS RODRIGUES
03/07/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) SIGABAM - SINDICATO DOS GARCONS BARM E MAI DO EST DO RJ
03/07/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) S.A.P. PARTICIPACOES EIRELI
03/07/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DE MORAIS RODRIGUES
03/07/2025 12:33

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 16:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
02/07/2025 16:13

Iniciada a liquidação
02/07/2025 16:13

Transitado em julgado em 25/06/2025
01/07/2025 09:22

Recebidos os autos para prosseguir
24/01/2023 15:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/12/2022 00:12

Decorrido o prazo de SIGABAM - SINDICATO DOS GARCONS BARM E MAI DO EST DO RJ em 19/12/2022
20/12/2022 00:12

Decorrido o prazo de ALEX DE MORAIS RODRIGUES em 19/12/2022
19/12/2022 14:39

Juntada a petição de Contrarrazões
06/12/2022 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
06/12/2022 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2022 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
06/12/2022 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2022 08:20

Expedido(a) intimação a(o) SIGABAM - SINDICATO DOS GARCONS BARM E MAI DO EST DO RJ
05/12/2022 08:20

Expedido(a) intimação a(o) S.A.P. PARTICIPACOES EIRELI
05/12/2022 08:20

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DE MORAIS RODRIGUES
05/12/2022 08:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de S.A.P. PARTICIPACOES EIRELI sem efeito suspensivo
05/12/2022 08:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALEX DE MORAIS RODRIGUES sem efeito suspensivo
16/11/2022 12:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
15/11/2022 00:11

Decorrido o prazo de SIGABAM - SINDICATO DOS GARCONS BARM E MAI DO EST DO RJ em 14/11/2022
14/11/2022 16:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/11/2022 17:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/10/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2022
28/10/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2022
28/10/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2022 09:49

Expedido(a) intimação a(o) SIGABAM - SINDICATO DOS GARCONS BARM E MAI DO EST DO RJ
27/10/2022 09:49

Expedido(a) intimação a(o) S.A.P. PARTICIPACOES EIRELI
27/10/2022 09:49

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DE MORAIS RODRIGUES
27/10/2022 09:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
27/10/2022 09:48

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALEX DE MORAIS RODRIGUES
27/10/2022 09:48

Concedida a assistência judiciária gratuita a ALEX DE MORAIS RODRIGUES
04/08/2022 22:57

Juntada a petição de Razões Finais (RAZÕES FINAIS)
04/08/2022 14:30

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
21/07/2022 14:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
21/07/2022 14:21

Audiência una por videoconferência realizada (21/07/2022 08:45 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/07/2022 17:45

Juntada a petição de Manifestação (INTIMAÇÃO TESTEMUNHA. AUDIENCIA VIRTUAL)
07/07/2022 18:19

Juntada a petição de Manifestação (EM PROVAS)
07/07/2022 18:18

Juntada a petição de Manifestação (RÉPLICA)
07/07/2022 12:05

Juntada a petição de Manifestação (Requer Juntada de Carta de Preposição.)
15/06/2022 21:42

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
15/06/2022 16:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
07/06/2022 00:07

Decorrido o prazo de SIGABAM - SINDICATO DOS GARCONS BARM E MAI DO EST DO RJ em 06/06/2022
07/06/2022 00:07

Decorrido o prazo de S.A.P. PARTICIPACOES EIRELI em 06/06/2022
27/05/2022 00:16

Decorrido o prazo de ALEX DE MORAIS RODRIGUES em 26/05/2022
26/05/2022 17:34

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
26/05/2022 17:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação sigabam)
19/05/2022 14:06

Expedido(a) notificação a(o) S.A.P. PARTICIPACOES EIRELI
19/05/2022 14:06

Expedido(a) notificação a(o) SIGABAM - SINDICATO DOS GARCONS BARM E MAI DO EST DO RJ
19/05/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2022
19/05/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022 11:01

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DE MORAIS RODRIGUES
18/05/2022 11:00

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
17/05/2022 13:59

Audiência una por videoconferência designada (21/07/2022 08:45 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/12/2021 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2021

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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