22/09/2025 17:03

Juntada a petição de Contrarrazões
09/09/2025 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 16:54

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA LIMA MARTINS
08/09/2025 16:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de NORTH COAST EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA sem efeito suspensivo
08/09/2025 15:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
04/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de TATIANA LIMA MARTINS em 03/09/2025
03/09/2025 17:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/08/2025 15:09

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 15:09

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a0759ff proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO DE EMBARGOS DECLARAÇÃO Vistos, Conheço dos embargos de declaração opostos pelo réu porque apresentados no prazo do art. 1.023 do CPC. No mérito, não assiste razão, já que não verificada qualquer omissão, contradição ou obscuridade. Alega o embargante vício de citação porque não consta nos autos o aviso de recebimento e a pessoa responsável pelo recebimento. Conforme consta na procuração juntada pela ré em fls. 119, seu endereço é Av.

Lúcio Costa, 1976, Barra da Tijuca-RJ, mesmo endereço que consta na notificação postal de fls. 103 e no documento de fls. 117.

Além do mais, em audiência, o juízo verificou através do sistema e-carta que a ré foi devidamente citada. Portanto, não restou demonstrada nenhuma razão para justificar a alega nulidade de citação, já que a ré permanece exercendo suas atividades no mesmo endereço onde ocorreu a citação. Na verdade, busca o embargante demonstrar seu inconformismo, na intenção de alterar os termos da decisão atacada, através de via processual inadequada. Por todo o exposto, julgo improcedentes os embargos. Intimem-se as partes desta decisão.

CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TATIANA LIMA MARTINS
20/08/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) NORTH COAST EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA
20/08/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA LIMA MARTINS
20/08/2025 16:09

Não acolhidos os Embargos de Declaração de NORTH COAST EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA
29/07/2025 12:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
28/07/2025 17:15

Juntada a petição de Contrarrazões
22/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de TATIANA LIMA MARTINS em 21/07/2025
18/07/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA LIMA MARTINS
17/07/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
16/07/2025 15:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/07/2025 15:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/07/2025 10:08

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 10:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cd98c89 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, o juízo da 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, julga parcialmente procedentes os pedidos iniciais em face da ré; tudo nos exatos termos da fundamentação.

Os pedidos são reconhecidos de forma ilíquida.

Os cálculos de liquidação deverão ser atualizados pelo IPCAe na fase pré-processual e Taxa Selic (já incluídos os juros) a partir da distribuição da ação; tudo conforme decisão proferida no julgamento conjunto de 18.12.20 nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) nº 58 e 59 e nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5867 e 6021; todas do Supremo Tribunal Federal.

Com vigência da lei nº 14.905/24, a partir de 30.08.2024 os cálculos serão atualizados pelo IPCA com juros de mora correspondentes à subtração da Taxa Selic pelo IPCA (Selic – IPCA).

Para os efeitos do § 3º do artigo 832 da CLT, a ré deverá recolher as contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas na presente sentença, na forma do inciso I do artigo 28 da lei nº 8.212/91, com exceção daquelas descritas no § 9º do artigo 214 do decreto nº 3.048/99; inclusive a contribuição que cabe ao empregado, que será descontada de seus créditos.

O imposto de renda será retido na fonte de acordo com o artigo 12-A da lei nº 7713/88, disciplinado pela Instrução Normativa RFB nº 1500/2014.

Custas processuais de R$ 30.000,00, pela ré, calculadas sobre R$ 600,00, valor de condenação arbitrado pelo juiz. CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TATIANA LIMA MARTINS
04/07/2025 19:14

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA LIMA MARTINS
04/07/2025 19:13

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
04/07/2025 19:13

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de TATIANA LIMA MARTINS
04/07/2025 19:13

Concedida a gratuidade da justiça a TATIANA LIMA MARTINS
31/03/2025 15:17

Audiência inicial por videoconferência realizada (31/03/2025 13:40 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/03/2025 14:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
02/09/2024 09:55

Expedido(a) notificação a(o) MIGUEL RABAT JUNIOR
02/09/2024 09:55

Expedido(a) notificação a(o) NORTH COAST EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA
02/09/2024 08:40

Audiência inicial por videoconferência designada (31/03/2025 13:40 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/09/2024 08:40

Audiência inicial cancelada (31/03/2025 13:40 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/08/2024 17:01

Audiência inicial designada (31/03/2025 13:40 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/08/2024 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo